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Fux diz que tema da vacina da Covid-19 deve chegar ao STF

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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)%2C ministro Luiz Fux
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux , afirmou nesta sexta-feira (23) que é “necessário” que o tema da vacina da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), chegue ao poder Judiciário para que a Corte tome uma decisão à respeito da obrigatoriedade da imunização por parte da população.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, ressaltou o ministro.

Fux deu a declaração após dizer que é comum os mais variados temas vão parar no STF. “O Supremo teve que decidir Código Florestal. Quem entende de Código Florestal no Supremo? Ninguém foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali? Questões médicas”, afirmou o ministro.

Nesta quinta-feira (22), a Rede Sustentabilidade acionou o Supremo para que a corte obrigue o governo federal a comprar 46 milhões de doses da Coronavac , vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

O assunto virou  motivo de embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ainda nesta semana, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a  anunciar um acordo de intenções de compra para aquisição das vacinas, mas, no dia seguinte,  Bolsonaro descartou a compra pelo governo até que haja comprovação de eficácia.

Embora Fuz tenha dito que o assunto da vacina deva ser discutido pelo STF, ele não deu maiores detalhes sobre como o Supremo pode encarar a questão.

O ministro deu a declaração no evento online sobre o papel do Judiciário no atual cenário de crise, realizado pela Aliança de Advocacia Empresarial.

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