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Direto de Brasília

Futuro ministro da Cidadania de Bolsonaro promete “pente-fino” na Lei Rouanet

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Futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), falou sobre a Lei Rouanet, em entrevista hoje
Divulgação/Governo de Transição
Futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), falou sobre a Lei Rouanet, em entrevista hoje

Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) deu uma entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Gaúcha
, onde comentou sobre sua posição a respeito da Lei Rouanet – utilizada como forma de incentivar a cultura. Essa foi a primeira entrevista cedida por Terra desde que foi anunciado como mais um membro da equipe ministerial de Bolsonaro.

Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um “pente-fino” na legislação. “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet
para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra. Isso porque, segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam” da lei, mas que “estavam lá pegando milhões”, enquanto “artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei”.

A legislação, que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Hoje, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Os autores das atividades submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.

Quando perguntado a respeito da participação do MDB no governo Bolsonaro, Terra defendeu que o envolvimento da legenda no futuro governo. O deputado é o primeiro político do MDB a ser chamado por Bolsonaro para compor o primeiro escalão do governo. 

“A minha opinião pessoal, não é a do partido, é de que o partido deve fazer parte da base, até porque no segundo turno a grande maioria do PMDB, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil todo, apoiou o Bolsonaro”, disse. “O PMDB não tem como ficar fora disso [da política de renovação de Bolsonaro], ou não participar disso, ou não ajudar com que isso aconteça. Eu acho que vai ter uma participação na base do governo, sim”, disse.

Possível cota para a Lei Rouanet


Jair Bolsonaro, defendeu, em campanha, mudanças na Lei Rouanet e criticou o repasse de verbas a 'artistas famosos'
Reprodução/Flickr/Governo de Transição
Jair Bolsonaro, defendeu, em campanha, mudanças na Lei Rouanet e criticou o repasse de verbas a ‘artistas famosos’

A posição de Terra sobre a lei de incentivo à cultura coincide com a do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Afinal, durante a sua campanha, o capitão da reserva disse que a legislação precisava passar por alterações, criticando, inclusive, o repasse de verba ao que chamava de “artistas famosos”. 

Na entrevista, Terra afirmou que, apesar da legislação de incentivo ser “importante” para a cultura, a legislação precisaria ser aprimorada. O futuro ministro chegou, inclusive, a citar uma possível “cota” para evitar a concentração de repasses a artistas famosos.

“Vamos fazer uma auditoria, sem fulanizar nada. Vamos fazer uma auditoria… Até estabelecer, de repente, uma cota para que um artista não tenha milhões à sua disposição e o outro não tenha nada”, disse Terra, encerrando o tópico sobre a Lei Rouanet
.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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