conecte-se conosco



Política

Funai não acata recomendação de enviar alimentos a índios

Publicado

em

source
Índios em cabana arrow-options
Reprodução

Aldeia Kurupy na região sul de Mato Grosso do Sul

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para continuidade na entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas na região de Dourados e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (MS). Em ofício, Xavier alega que o auxílio em áreas invadidas “não constitui obrigação legal” da Funai. O MPF estuda alternativas judiciais para resolver a questão.

Em janeiro, o MPF abriu um procedimento administrativo para investigar a interrupção na distribuição das cestas básicas. Indígenas relataram demora de até dois meses para receber o auxílio. O MPF recomendou à Funai e à Conab ( Companhia Nacional de Abastecimento) que retornassem a entrega que havia sido suspensa.

Para o presidente da Funai, a entrega de cestas em áreas invadidas representa “um paradoxo, que redunda em dano ao erário”, isso porque estaria incentivando “o ato de invasão” e futura condenação judicial do órgão. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que não irá demarcar nenhuma área indígena em sua gestão.

Leia também: Indígenas pedem que Rodrigo Maia devolva PL do garimpo a Bolsonaro

Na recomendação, o MPF ressalta que ao afirmar que as cestas de alimentos não podem ser entregues em áreas indígenas ainda não demarcadas, a Funai “estaria se beneficiando da própria torpeza”, uma vez que a não demarcação dessas terras indígenas foi ocasionada pela demora da própria autarquia em atuar dentro das suas funções legais.

A Funai ainda não finalizou os procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Em 2007, chegou a assinar junto ao MPF um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se comprometia a agilizar a regularização das áreas reivindicadas pelos indígenas.

Leia também: MPF pede saída de ex-missionário evangélico da Coordenação de Índios Isolados

As cestas são fornecidas devido à situação de insegurança nutricional vivida pelas comunidades, mas não existe um cadastramento específico. Para a região de Campo Grande, Dourados e Ponta-Porã são destinadas 2.997 cestas pela Conab. O maior problema na entrega são em áreas de difícil acesso, onde havia a colaboração da Funai.

Conab

Em inspeção na Conab na última semana de janeiro, o MPF constatou que alguns produtos da cesta básica destinada aos indígenas estavam com apenas três meses de validade. Ações para a entrega não foram cumpridas no final daquele mês. De acordo com a recomendação, a Conab deverá quinzenalmente informar ao MPF dados referentes à entrega das cestas e famílias beneficiadas. A assessoria do MPF informou que a Conab ainda não responde a recomendação.

Essa não é a primeira vez que a Funai não cumpre uma recomendação do MPF. Em dezembro, o subprocurador Antônio Carlos Bigonha – da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) – que trata especificamente de populações indígenas e comunidades tradicionais – disse que o atual presidente da Funai ignora as recomendações e não responde aos pedidos de audiência. Bigonha afirmou que é uma situação ” sem precedente no Brasil e no mundo, um presidente de uma autarquia indigenista que não gosta de índio”.

Processo

Uma decisão liminar da Justiça Federal, do final de 2017, em ação ajuizada pelo MPF, determinou que o governo de Mato Grosso do Sul se encarregasse de cadastrar e distribuir cestas de alimentos para as famílias indígenas de áreas regularizadas, enquanto a União deveria se responsabilizar pelas famílias em áreas de retomada e acampamentos não regularizados. A Funai alega que a responsabilidade descrita na liminar é da União, e não da autarquia, embora esta faça parte da União.

Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país, com cerca de 70 mil pessoas. A maior etnia, guarani-kaiowá e guarani-ñandeva, ocupa majoritariamente o sul do estado. Esta região concentra os maiores conflitos por terra, o que faz com que as comunidades vivam em acampamentos na beira das estradas e em áreas de retomadas dentro de fazendas, legalizadas por decisões judiciais.

Comentários do Facebook

Política

Jogo político: Onyx diz que vai deixar de jogar de ‘volantão’ para ‘fazer gol’

Publicado

em

source
Onyx arrow-options
Divulgação/Presidência da República

Onyx Lorenzoni assumirá o Ministério da Cidadania


O ministro Onyx Lorenzon i, realocado da Casa Civil para o Ministério da Cidadania , disse na manhã desta sexta-feira que a mudança foi para “fazer gol”. Em entrevisa à Rádio Gaúcha, Onyx foi questionado se sua substituição pelo general Walter Braga Netto na Casa Civil seria demonstração de ingratidão do presidente Jair Bolsonaro.

” Eu brinco dizendo que estava jogando com a 5, de ‘volantão’. Dando bica na bola, dando carrinho, pedindo que a bola estivesse na nossa área e alguém fizesse gol. Agora ele (Bolsonaro) me botou lá para frente, quer que eu vá fazer gol”, disse ele.

Leia também: Nomeações de Braga Netto e Onyx Lorenzoni são publicadas no Diário Oficial

O Ministério da Cidadania é responsável, entre outras ações, pelo Bolsa Família , uma das principais bandeiras dos governos do PT . Onyx afirmou que o programa tem origem liberal e que vai ter “larga porta de saída”.

“Vamos fazer do Bolsa Família um sistema e uma importante ferramenta de construção de cidadania, mas vai ter larga porta de entrada e mais larga porta de saída “, afirmou o ministro.

No primeiro ano de governo de Bolsonaro, o Bolsa Família voltou a ter uma fila de pessoas aguardando para receber o benefício. Entre 2018, a fila pulou de zero para 494.229 famílias, maior espera desde 2015, quando mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o auxílio.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política1 minuto atrás

Jogo político: Onyx diz que vai deixar de jogar de ‘volantão’ para ‘fazer gol’

arrow-options Divulgação/Presidência da República Onyx Lorenzoni assumirá o Ministério da Cidadania O ministro Onyx Lorenzon i, realocado da Casa Civil...

Política2 minutos atrás

“Hans mentiu”, diz presidente da CPI da Fake News sobre acusação contra repórter

arrow-options LULA MARQUES O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News “Quem mentiu foi o Hans”. Afirma...

Política2 minutos atrás

Bolsonaro nomeia mais um militar para o alto escalão do Planalto

arrow-options Ministério da Defesa Flávio Augusto Viana Rocha, almirante da Marinha O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira (14) o...

Política2 minutos atrás

Weintraub volta a criticar imprensa e usa termo “jornalismo prostituído”

arrow-options Agência Brasil O ministro da Educação Abraham Weintraub O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou nesta sexta-feira (14) pelo...

Política2 minutos atrás

Funai não acata recomendação de enviar alimentos a índios

arrow-options Reprodução Aldeia Kurupy na região sul de Mato Grosso do Sul O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),...

Política2 minutos atrás

“Imprensa canalha tenta criar guerra interna”, diz Carlos Bolsonaro

arrow-options Marcio Alves O vereador Carlos Bolsonaro Filho do presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC) voltou...

Internacional2 minutos atrás

Presos gravam vídeo empurrando cabeça de estuprador para dentro de privada

arrow-options DRN Estuprador teve a cabeça forçada contra privada na Inglaterra Um homem de 21 anos, preso por estupro ,...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana