conecte-se conosco



Política

Flávio Bolsonaro diz que PL das fake news será retirado de pauta

Publicado

em


source
Flávio Bolsonaro
Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro disse que foi informado pelo colega Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

Através de seu perfil no Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que a votação do Projeto de Lei (PL) das fake news será retirado de pauta. O PL constava na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2).

Leia também: PF irá investigar vazamento de dados de Bolsonaro, determina ministro da Justiça

Na postagem, Flávio diz que a informação foi dada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) , líder do governo no Congresso. Ao se referir ao projeti, o parlamentar também altera o nome do PL para “Cala a Boca Não Morreu”. Confira o tuíte:

O PL estava na pauta da sessão remota do Senado e poderia ser votado na tarde desta terça.

Comentários do Facebook

Política

Bolsonaro sanciona projeto que repassa R$ 160 milhões para asilos

Publicado

em


source
Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o repasse de R$ 160 milhões para asilos e instituições de permanência de idosos. O objetivo é auxiliar os estabelecimentos no enfrentamento ao novo coronavírus. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O auxílio servirá preferencialmente para a prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos de proteção e medicamentos; e para a adequação de espaços físicos para o isolamento de casos suspeitos.

A divisão dos recursos será feita pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Instituições com débitos de tributos e contribuições não serão impedidas de receber o auxílio.

Bolsonaro vetou quatros pontos do projeto. Um deles estabelecia que o repasse deveria ocorrer em até 30 dias. O prazo, no entanto, foi considerado muito curto. Outro ponto determinava que o Ministério da Mulher deveria apresentar no mesmo prazo a lista de instituições beneficiadas. O governo alegou que essa determinação contrariava a separação entre os Poderes e que já existem regras sobre esse assunto, como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Também foi vetado um trecho que estabelecia que só poderiam ser beneficiadas as entidades inscritas em conselhos das pessoas idosas ou de assistências social, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Para o governo, isso contrariava o interesse públicos, ao limitar as instituições que podiam ser contempladas.

Por fim, ainda foi foi vetado o trecho que determinava a prestação de contas aos respectivos conselhos, porque foi considerado que já existem órgãos aptos a fazer essa fiscalização, como o Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Comentários do Facebook
Continue lendo
Nacional9 minutos atrás

Datena desiste de se candidatar à prefeitura de São Paulo

Marcos Corrêa/PR José Luiz Datena apresentou programa nesta manhã, eliminando chances de ser candidato. Menos de um mês depois de...

Agricultura9 minutos atrás

Mapa finaliza sistema para registro nacional de equipamentos agrícolas

. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou nesta terça-feira (30), em videoconferência com o Instituto Pensar Agro,...

Esportes9 minutos atrás

Covid-19: circuito mundial de rugby sevens é encerrado precocemente

. A temporada 2019/2020 do circuito mundial de rugby sevens foi encerrada precocemente nesta terça-feira (30), pela World Rugby (WR),...

Internacional14 minutos atrás

China sanciona lei de segurança para Hong Kong

. O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para Hong Kong nesta terça-feira (30), preparando o terreno...

Entretenimento29 minutos atrás

Reação de Saulo Poncio ao saber da gravidez de Gabi Brandt vira meme

A intenção era emocionar, mas não foi bem isso que ocorreu. Gabi Brandt postou um vídeo no YouTube na última...

Mulher39 minutos atrás

Jornalista diz que teve aborto enquanto apresentava telejornal

Miriama Kamo, apresentadora de telejornal da TVNZ, da Nova Zelândia, relata ao documentário “Misconceptions”  que teve um aborto espontâneo ao vivo...

Saúde39 minutos atrás

Fiocruz encontra novo coronavírus em 94% do esgoto em Niterói

. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença do novo coronavírus (covid-19) em 94% das amostras de...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!