conecte-se conosco



Política

Fim da cota a trabalhador com deficiência é “volta ao século XX”, diz deputado

Publicado

em

source
Felipe Rigoni arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) vê retrocesso de “mais de meio século” em projeto que quer acabar com a cota a trabalhadores com deficiência


O Projeto de Lei PL 6.195/2019 , que prevê a troca das cotas para trabalhadores com deficiência pelo pagamento de dois salários mínimo pelas empresas ao governo gerou bastante discussão no Congresso nesta terça-feira (3). A medida, enviada pelo Planalto para a Câmara, deve tramitar em caráter de urgência e, por isso, pode ser aprovado ou rejeitado no começo de 2020. Primeiro deputado federal cego do Brasil e ativista da política de inclusão, Felipe Rigoni (PSB-ES) promete criar uma grande oposição ao PL.

Leia também: Projeto do governo desobriga contratação de trabalhador com deficiência

Segundo o parlamentar, a proposta é retrógrada e ataca diretamente a política de inclusão  de pessoas com deficiência trabalhada durante anos no Congresso Nacional.

“É um absurdo o que foi feito. Traz um retrocesso de mais de meio século no Brasil. Traz um entendimento que a gente tinha antes da primeira metade do século XX”, afirmou Rigoni ao iG .

Leia também: Trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar, decide TST

Confiante. o deputado do PSB acredita que é quase impossível o projeto avançar da forma como chegou ao Congresso e que os esforços serão para modifica-los ainda nas comissões, antes do texto chegar ao Plenário.

“Ele vai para a Comissão Especial e a gente precisa tornar ele um projeto adequeado. Precisamos de mudança nas cotas , precisamos de mudança na inclusão, para melhorar, não para darmos passos para trás”.

Substitituição da cota por pagamento não é transparente

Segundo Felipe Rigoni, o maior problema do Projeto de Lei, é que ele dará uma visão errada sobre a política de inclusão do Brasil. De acordo com o parlamentar, o PL fará com que as empresas prefiram o pagamento de dois salários mínimos, que financeiramente compensa, mas impede trabalhadores capacitados de conseguirem se manter e entrar no mercado de trabalho.

Leia também: Primeiro deputado cego, Felipe Rigoni arranca aplausos durante discurso

“O que me deixa indignado é a noção de que pessoas com deficiências não podem exercer certas atividades. Isso é um absurdo completo. Você substituir a vaga da pessoa com deficiência na cota por dois salários mínimos é um absurdo. Primeiro que qualquer empresa vai preferir pagar isso ao invés de contratar a pessoa com deficiência, especialmente as deficiências graves. Segundo que você não sabe que reabilitação é essa que o governo pretende fazer. Pode prejudicar em muito a política de inclusão que há anos a gente vem lutando para conseguir”.

Sobre a movimentação junto a outros deputados para impedir que o PL avance, Rigoni acredita que não vê riscos.

“Não tem risco desse PL passar. Não porque eu não vou deixar e tem muita gente ligado a causa que não vai deixar isso acontecer”.

Outro ponto do PL determina que a contratação de uma pessoa com deficiência grave possa valer por dois. Além disso, está previsto também um “empréstimo de cota”, ou seja, quando uma empresa tiver mais funcionários com deficiência do que o mínimo estabelecido ela poderá se associar a uma outra, “cedendo” o excedente a esta.

Comentários do Facebook

Política

Servidor candidato deve deixar cargo até 15 de agosto

Publicado

em

 

.

Em razão do adiamento das eleições municipais de outubro para novembro/dezembro de 2020, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo alterou nesta quinta-feira (9) o Ato 2751/2020, publicado em março, quanto às datas para cumprimento de regras administrativas e também de normas da justiça eleitoral.Com isso, deputados e servidores do legislativo que serão candidatos devem ficar atentos às mudanças.

Os servidores que serão candidatos devem oficializar o afastamento das funções até o dia 15 de agosto de 2020, em obediência ao prazo de três meses definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para desincompatibilização eleitoral. O servidor efetivo, ocupante de cargo em comissão, além de requerer exoneração das funções, também deve pedir licenciamento da atividade de caráter efetivo, sob pena de incompatibilidade eleitoral.

O servidor deve ter atenção ao prazo para apresentação dos requerimentos que expira no dia 14 de agosto de 2020. Os documentos devem ser protocolados na Coordenação do Protocolo Geral. É obrigatório o encaminhamento à Secretaria de Gestão de Pessoas, para análise, a certidão de filiação partidária atualizada.

Outra atividade imprescindível para a regularização da licença para atividade política é a inserção de documentos por meio de formulários eletrônicos no Portal do Servidor, na intranet até o dia 10 de novembro de 2020.

Além das documentações e dos trâmites burocráticos, o ato também trata das atividades de campanha. “As obras públicas podem ser inauguradas no período eleitoral, vedado o comparecimento de quaisquer candidatos nas eleições de 2020, a partir de 15 de agosto de 2020”, determina a publicação.

A Mesa Diretora também vai suspender, durante o período eleitoral, a veiculação ou manutenção de qualquer propaganda institucional da Ales, independentemente de haver em seu conteúdo caráter informativo, educativo ou de orientação social nas redes sociais, bem como em placas e outdoors.

Após as eleições, o servidor eleito ou não, deverá retornar ao exercício do seu cargo em 16 de novembro.


Fonte: Assembléia Legislativa do ES

Comentários do Facebook
Continue lendo
Mulher7 minutos atrás

Ela fez o ex pagar as sessões de terapia que “gastou” falando mal dele

Quantas vezes você já falou sobre o ex na terapia? Se ele é assunto recorrente, pode ser que você se...

Carros e Motos7 minutos atrás

Esperado para o Brasil, Citroën C5 Aircross é lançado na Argentina

Divulgação Citroën C5 Aircross chegará para brigar entre os SUVS médios, segmento que vai crescer no Brasil nos próximos meses...

Entretenimento7 minutos atrás

Polícia divulga vídeo de atriz de “Glee”, Naya Rivera, alugando barco

Conhecida por ter atuado em “Glee”, Naya Rivera desapareceu misteriosamente enquanto fazia um passeio de barco pelo Lago Piru ,...

Tecnologia8 minutos atrás

Quer testar o iOS 14 antes do lançamento? Saiba como

Divulgação/Apple iPhone SE é um dos modelos que recebe o iOS 14 O iOS 14 foi apresentado pela Apple durante...

Nacional33 minutos atrás

Jovem picado por cobra naja sai do coma e polícia investiga tráfico de animais

Creative Commons Espécie de cobra é uma das que tem o veneno mais letal Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul, de...

Esportes38 minutos atrás

COLUNA – O desafio de ser um retrogamer

. Você já teve vontade de reviver um jogo do passado, mas se deparou com alguns entraves tecnológicos que simplesmente...

Nacional38 minutos atrás

Moradores do Morumbi querem construir muro na divisa com Paraisópolis

Reprodução/Facebook Parque seria uma nova opção de lazer para a comunidade. Um grupo de moradores do bairro do Morumbi, na...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!