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Economia

Faltam “de 60 a 70 votos” para aprovar reforma da Previdência, afirma Mourão

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O vice-presidente acredita que governo precisa conquistar entre 60 e 70 votos para conseguir a aprovação da reforma da Previdência
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O vice-presidente acredita que governo precisa conquistar entre 60 e 70 votos para conseguir a aprovação da reforma da Previdência


O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nessa terça-feira (19) que faltam “de 60 a 70 votos” de parlamentares para que o governo consiga que a reforma da Previdência seja aprovada. De acordo com ele, a proposta já reúne cerca de 250 votos positivos.

Leia também: Endividados, estados e municípios seguirão novas regras da Previdência

A gente sabe que a oposição tem em torno de 150 votos [contra a reforma da Previdência
]. Então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250. Então entre 60, 70 votos terão que ser buscados”, calculou Mourão.

A expectativa é que a proposta de reforma
seja enviada ao Congresso Nacional já nessa quarta-feira (20). Segundo o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o texto será levado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro

.

Depois de enviado ao Congresso, o projeto será analisado pela Câmara dos Deuputados em precisará sem aprovado em dois turnos, com pelo menos 308 votos em cada um deles. Se aprovada, a r eforma da Previdência
parte para o Senado Federal, precisando obter 49 votos favoráveis também em duas votações diferentes.

Reforma da Previdência: o que se sabe até agora


Rogério Marinho, secretário de Previdência, anunciou as idades mínimas para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rogério Marinho, secretário de Previdência, anunciou as idades mínimas para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres




Na última quinta-feira (14),  Marinho anunciou as i dades mínimas para a  aposentadoria 

decididas pela equipe econômica do governo e pelo presidente. De acordo com ele, o texto prevê idade mínima
de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Elas devem ser alcançadas dentro de 12 anos, período de transição escolhido por eles.

Leia mais:  Brasil voltou a investir na capacidade produtiva, diz Meirelles

Marinho destacou ainda que os valores decididos para a reforma foram um meio termo encontrado, já que Bolsonaro defendia a diferenciação das idades mínimas, ao contrário de sua equipe. O presidente queria 60 anos para mulheres e 65 para homens, enquanto sua equipe propunha 65 para ambos. Bolsonaro também desejava, um período de transição mais longo do que o decidido (de 20 anos, e não 12).

“Nós conversamos com ele, e o presidente tem sensibilidade. Entendeu também as condições da economia. E fez a distinção do gênero. Ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho do que o homem e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição”, declarou o secretário.

Leia também: Reforma da Previdência deve igualar regras para novos políticos às do INSS

Também segundo Marinho, Bolsonaro pediu que, no momento, sejam divulgadas apenas “algumas” informações sobre a nova Previdência 
. Outras informações virão a público apenas no dia 20 de fevereiro, quando a proposta for enviada para aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: IG Economia
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Economia

Vale assina acordo para indenizar famílias de funcionários mortos em Brumadinho

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Tragédia Brumadinho arrow-options
Agência O Globo
Acordo garantirá R$ 700 mil para cada família que perdeu um ente na tragédia em Brumadinho

A Vale assinou na noite desta segunda-feira um acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora vai pagar R$ 700 mil aos cônjuges ou companheiros, filhos, mãe e pai de funcionários da empresa que morreram na tragédia.

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Dos R$ 700 mil, R$ 500 mil será para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores da Vale receberão, individualmente, R$ 150 mil por dano moral. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim.

Em relação ao dano material, as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade. O valor será definido com base na remuneração que os funcionários mortos recebiam (salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745,00 por mês).

O acordo fixa ainda indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance a quantia. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano.

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A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões em 6 de agosto de 2019.

O acordo também prevê que a Vale garanta a estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro deste ano, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

A Vale ainda se comprometeu com o pagamento de auxílio-creche de R$ 920,00 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos.

Pais e mães dos funcionários mortos na tragédia receberão atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

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Fonte: IG Economia
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