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Direto de Brasília

Expulsões de deputados ferem cofres dos partidos, mas não mudam fundo partidário

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Felipe Rigoni  e Tabata Amaral arrow-options
Reprodução/Instagram
Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) podem ser expulsos de seu partido por não seguirem a orientação partidária na votação da reforma da Previdência


A votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados gerou as primeiras discussões internas entre partidos da oposição em 2019. Com vários deputados que votaram a favor da proposta do governo, contrariando a orientação partidária, PSB e PDT anunciaram punições aos parlamentares, que podem culminar, inclusive, em expulsões. A decisão, ainda que não altere o fundo partidário, pode trazer consequências para as próximas duas eleições (2020 e 2022).

Leia também: Fundo para financiar campanhas nas eleições pode mais que dobrar em 2020

Após a reforma política aprovada pelo Congresso em 2017, o fundo público para campanhas passou a ser definido pelo número de cadeiras que cada partido tem na Câmara dos Deputados. Este dinheiro, com a proibição da doação de empresas para eleições, passou a ser o principal financiamento dos partidos para candidatos. Além dele, também existe o fundo partidário , verba recebida por cada sigla que é definida pela porcentagem de votos recebidos por seus deputados federais eleitos.

Ou seja, a expulsão de um parlamentar não altera os percentuais que cada partido tem hoje do fundo partidário, já que o valor não é atualizado após o resultado das eleições. A “economia” da sigla, porém, é afetada, nas próximas eleições, quando o número de cadeiras define o valor do fundo para campanhas.

Únicos partidos que já anunciaram punições a deputados “infiéis”, PDT e PSB podem ser bastante afetados. 11 dos 32 deputados do PSB votaram a favor da reforma da Previdência, enquanto oito dos 27 parlamentares pedetistas fizeram o mesmo. Ambos os partidos orientaram votos contrários ao projeto.

Qual a diferença de fundo partidário e fundo para campanhas?

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Elza Fiúza/ABr
Resultados das eleições para a Câmara definem fundo partidário e fundo eleitoral


Tanto o fundo partidário como o fundo para campanhas (também conhecido como fundo eleitoral ) são públicos . O primeiro é uma espécie de “salário” que cada sigla recebe mensalmente para manter a máquina partidária. Já o segundo foi criado em 2017 justamente para compensar a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos. 

Leia também: TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

Como o fundo partidário vem dos recursos obtidos pela União, há uma série de normas para o seu recebimento. A primeira delas é a exigência da obtenção da cláusula de desempenho, medida pela votação para a Câmara .  É necessária uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.


Além disso, a sigla que recebe o fundo partidário precisa destinar pelo menos 20% do valor para criação e manutenção de fundações. Também é obrigado a pelo neos 5% do valor ser investido em programas de participação feminina na política (simpósios, palestras, chamadas de candidatas, inclusão feminina, etc).

O fundo eleitoral, ou fundo para campanhas tem outro critério. Este é dado a cada partido em anos de eleições, como meio de financiar as candidaturas. O valor depende do número de cadeiras que cada sigla possui na Câmara. Quanto mais deputados federais, maior o benefício. Atualmente com as maiores bancadas, PT e PSL, por exemplo, teriam mais recursos se as eleições fossem hoje.

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É justamente aí que os partidos perdem nas expulsões de parlamentares. Além de perderem recursos do fundo para campanhas, ainda permitem que esses deputados se filiem a outras siglas e, assim, aumentem o valor recebido por elas nas próximas eleições.

Fundo partidário pode ser usado como fundo eleitoral

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Atual líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) faz parte da bancada feminina


Em decisão de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou que os recursos do fundo partidário fossem usados nas eleições, mas exigiu que do valor total utilizados, 30% fossem destinados para candidaturas femininas.

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O objetivo da autorização de uso fundo partidário era aumentar a discrepância entre o número de deputados e deputadas na Câmara e senadores e senadoras no Senado, o que, de certa forma, aconteceu. A Bancada Feminina cresceu de 51 para 77 deputadas. No Senado, porém, houve redução de 13 para 12 mulheres.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Joice diz que Planalto tem “puxadinho” e que nunca viu tanta influência no poder

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Marcos Brandão/Agência Senado
Em disputa interna com Major Olímpio no PSL paulista, Joice Hasselmann avisa que se for impedida de concorrer à prefeitura de São Paulo, se lança como governadora

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou que o Palácio do Planalto tem um puxadinho familiar para abrigar os três filhos de Jair Bolsonaro e que nunca houve tanta influência de uma família no poder quanto na atual presidência.

“Muitas vezes eu disse ao presidente: ‘Me ajude a te ajudar’. Fazer puxadinho do Palácio do Planalto familiar não vai funcionar, isso não é bom para ninguém. Nunca houve tanta interferência de família dentro de um poder, nem na época do Sarney. Isso é perigoso para o país”, afirmou Joice , retirada da liderança do PSL, em entrevista nesta segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura.

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De aliada e líder da tropa bolsonarista desde antes das eleições, Joice virou desafeto ao trocar farpas com os filhos de Bolsonaro nas redes socais. Na entrevista, a deputada reafirmou as críticas de que eles influenciam nas decisões do presidente a ponto de colocar em risco o mandato do pai e que “em todas as crises que aconteceram entre executivo e legislativo havia participação direta ou indireta dos meninos”.

“Nessa mania de transformar os aliados em inimigos, o presidente pode acabar ficando sozinho”, alertou ela, acrescentando que os filhos do presidente deveriam ficar “mais quietos e restritos”.

A deputada afirmou, porém, que “errou” ao cair nas provocações dos filhos de Bolsonaro nas redes sociais. E afirmou que “não ajuda o Brasil quando desce ao nível da molecada”.

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“Perdi a paciência. Não tenho sangue de barata. Ele jogou a isca e eu mordi. Não vai mais acontecer”, disse, em referência à postagem de imagens de veados e ratos em resposta a emojis ofensivos de galinha, e de porca, em alusão à personagem de desenho infantil Peppa Pig, entre outros, por parte de Carlos Bolsonaro e seus irmãos.

Retirada da função de líder do PSL no Congresso Nacional, em meio a rusgas principalmente com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, Joice se disse “aliviada” de deixar o cargo porque “dava muito trabalho”. Mas disse ter esperado algum aviso do presidente, que “precisa entender que não é mais deputado”. “É o presidente de todos. E eu quero que o nosso presidente se comporte como um estadista”, disse.

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Ela reiterou, porém, que continuará apoiando Bolsonaro – enquanto ele defender as promessa de campanha. “Se o presidente cumprir as pautas da campanha, de combate à corrupção, das agendas reformistas, eu vou estar do lado”, disse.

‘Dois pesos e duas medidas’

Ela criticou, porém, que Bolsonaro coloque “dois pesos e duas medidas” em algumas questões. Primeiro, citou, na acusação sobre o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Joice disse que não se sente à vontade com a maneira com que o Palácio do Planalto tem lidado com a questão: “A investigação tem que ser a mais rápida possível”.

A deputada afirmou, também, que Jair Bolsonaro deveria ter colocado na investigação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (investigado por um suposto esquema de candidaturas laranjas do partido em Minas Gerais nas eleições do ano passado), o mesmo empenho posto na assinatura da lista para favorecer o filho Eduardo na liderança do PSL ou nas trocas de farpas com o presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar.

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“Investigação não pode ser seletiva. Existe uma investigação contra o Bivar , mas o ministro do Turismo está na mesma e ninguém fala nada”, disse Joice.

Ao ser questionada por sua participação ativa nas redes durante a época da campanha , a deputada negou que tenha ajudado a difundir notícias falsas. E que agora, vítima de acusações em massa nas redes, “é natural” que se volte contra esses ataques, para se defender. A deputada afirmou que vai procurar o Ministério Público, fazer um boletim de ocorrência e entrar com denúncias no Conselho de Ética da Câmara. “Temos alguns materiais, alguns nomes de pessoas que estão orquestrando ataques em relação a mim”, disse.

Prefeitura de SP ‘para conter a esquerda’

Perguntada sobre seus planos na política, Joice disse que será candidata à prefeitura de São Paulo no ano que vem, e que a crise com os filhos de Bolsonaro não vai prejudicar a candidatura. Eduardo Bolsonaro preside o diretório do PSL no estado.

“Vou ser candidata e ponto. Não muda nada no processo. Isso já está definido. O que está indefinida ainda é a tentativa de tomar o controle do PSL no tapetão para colocar um líder que é o filho do presidente, que desagrega – afirmou.

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A deputada acrescentou que sua candidatura à prefeitura paulista é importante “para tomar cuidado de não pavimentar a candidatura da esquerda através de São Paulo”. E que, mesmo tendo morado pouco tempo em São Paulo (Joice nasceu em Ponta Grossa, no Paraná) não precisa saber tudo da capital paulista, e sim de uma “equipe eficiente, com um vice gestor”, que saiba resolver os problemas.

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“Não serei candidata a carteira, serei à prefeita”, disse ela, que desconsiderou mudar de legenda por enquanto. Joice elogiou o governo de João Doria em São Paulo “apesar de uma crise ou outra, com a polícia” e disse que é cedo falar em uma candidatura dele em 2022.

A deputada também evitou apontar preferências entre Bolsonaro e Sergio Moro, mas se disse “lava-jatista”. Também defendeu o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, e afirmou que não havia nada de errado em que ele cobrasse por palestras, como revelaram trechos de conversas divulgados pelo The Intercept : “Eu confio plenamente no Deltan. Eu conheço a história desses meninos heróis da Lava Jato. Sou 100% Lava Jato”, afirmou Joice .

Fonte: IG Política
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