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São Mateus

Estudante que fugiu do balneário de Guriri é localizado em Santa Catarina

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SÃO MATEUS (ES) – Depois de um mês desaparecido, quando teria saído de casa para Escola Estadual Wallace Castelo Dutra, no balneário de Guriri, o estudante Luam Queiroz, de 16 anos, finalmente foi localizado na rodoviária do balneário de Itajaí, em Santa Catarina, nesta terça-feira (4), pela mãe e o padrasto. A princípio, a informação chegada até o padrasto Maikon de Oliveira era de que o enteado estaria o balneário de Camboriú, também em Santa Catarina. Junto com a mulher se deslocou até aquele balneário catarinense e passaram a procurá-lo.

Com a ajuda da imprensa e redes sociais Maikon e a mãe de Luam descobriram que na noite de terça-feira o estudante teria sido visto na rodoviária da cidade de Itajaí e conseguiram chegar até ele. O estudante, que tem problemas neurológicos disse que estava à procura da avó que mora em Joinville, mãe do seu pai biológico. Disse ainda que dormiu nas ruas desde que saiu de casa e que não vinha tomando os remédios.

Sem contar muitos detalhes do trajeto feito pelo enteado desde que saiu de casa em Guriri – ele teria passado pelo Rio de Janeiro – de como chegou até o sul do país, o padrasto aproveitou para agradecer a imprensa de modo geral e as redes sociais que se empenharam na divulgação do desaparecimento de Luam. Agradeceu também ao policial da Delegacia da Polícia Civil de São Mateus Claudio Caran que, mesmo não sendo da área de desaparecidos se empenhou nas buscas pelas redes sociais e informantes, para localizar o estudante.

Foi através de levantamentos realizados pelo policial que surgiram as primeiras informações e documentação por meio de vídeo indicando que o jovem embarcou na rodoviária de Vitória com destino ao Rio de Janeiro no primeiro dia do seu desaparecimento. Teria viajado e reconhecimento por uma vizinha sua moradora de Guriri que estava no ônibus com o pai. Essas informações foram relevantes para a localização de Luam, até que surgiram as pistas que indicavam a atual localização, que foi a cidade de Camboriú e em seguida Itajaí, no litoral catarinense.

Maykon agradeceu também a empresa na qual trabalha na função de torrista (plataforma de petróleo) que o liberou para resolver a situação.

 

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São Mateus

STF nega reclamação contra vacância de cargos dos aposentados de São Mateus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus, norte do Espírito Santo, questionava decisão da Justiça estadual que declarou vagos os cargos de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na origem, o sindicato ajuizou ação contra o município buscando manter nos cargos os servidores aposentados pelo RGPS que optassem por permanecer na ativa. O juízo da Segunda Vara Cível de São Mateus, no entanto, negou o pedido. O fundamento foi a lei municipal que rege a matéria, que determina que a vacância ocorre com a aposentadoria do servidor, sem especificar o tipo de aposentadoria, e que o regime previdenciário adotado pelo município é o RGPS, pois não foi instituído regime próprio.

Na reclamação, o sindicato sustentou que a decisão desrespeitaria a decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1721 e 1770, em que a Corte fixou que a aposentadoria voluntária do trabalhador não extingue, de forma instantânea e automática, seu vínculo de emprego.

Em sua decisão, o ministro Fachin explicou que, no caso dos autos, a discussão está centrada no vínculo de servidor público municipal. Já nas ADIs apontadas como referência, o debate girou em torno da extinção do contrato de trabalhador avulso e de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. 

Assim, afastou a alegação de usurpação da competência do STF e de violação à autoridade de suas decisões, diante da ausência de pertinência estrita entre a decisão da Justiça estadual e o julgamento apontado como paradigma.

A reportagem do FA Notícias tentou entrar em contato com a direção do Sindicato dos Servidores, mas  o expediente já tinha encerrado.


(*Com informações do Século Diário)

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