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Estado vai indenizar família de mulher que morreu após parto no ES

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A paciente teve o intestino perfurado durante a cirurgia de cesárea e, após complicações do quadro clínico, veio a óbito

O marido e dois filhos de uma mulher que morreu após passar por uma cesariana  devem ser indenizados pelo Estado  em R$ 50 mil cada. O esposo, que é requerente na ação, explicou que a mulher buscou atendimento em um hospital da cidade de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo. Lá, ela deu a luz à segunda filha do casal, que também se tornou requerente no processo. Dois dias após o parto, a paciente recebeu alta hospitalar.

No mesmo dia, em casa, ela começou a passar mal, vomitando uma “secreção enegrecida”, com dificuldade para ir ao banheiro, ficando pálida e inchada. Após a complicação e piora do quadro de saúde, a paciente retornou ao hospital, onde o mesmo médico responsável pelo procedimento cirúrgico verificou que o quadro dela era grave e a diagnosticou com tromboembolia — uma doença em que uma ou mais artérias ficam bloqueadas por um coágulo sanguíneo.

Após análise, o especialista pediu a transferência da mulher para um hospital com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ao ser transferida para uma instituição de Colatina  e realizar exames e cirurgias, foi constatado que a paciente teve o seu intestino perfurado durante o parto, e que as várias intervenções cirúrgicas realizadas não foram suficientes para a estabilização do quadro clínico, que evoluiu negativamente e resultou no óbito.

O casal mantinha um pequeno comércio no ramo de alimentação destinado a produção e venda de salgados, empreendimento que garantia a renda familiar. Por conta disto, o juiz pediu a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de uma indenização de 500 salários-mínimos, além do pagamento de pensão até que o viúvo completasse 74 anos e os menores a idade de 25 anos.

No processo, o juiz Menandro Taufner Gomes explica que, de acordo com o depoimento do marido da vítima, houve falha na prestação do serviço de saúde, sustentando ter havido abalo moral pelo injustificado sofrimento e descaso por parte dos profissionais de medicina.

[…] A lesão que foi encontrada no intestino da autora e que lhe causou os males narrados no pós-operatório da cirurgia cesariana, decorreu durante o parto cesária, situação em que é possível concluir que houve negligência no atendimento ofertado

Em sentença, o magistrado destacou o pressuposto de responsabilidade civil e julgou que o ocorrido faz jus à indenização. “Entendo por necessária a reparação aos autores, eis que a morte de ente querido é causa de abalo moral e intenso sofrimento para os familiares, em particular para os mais próximos (cônjuge e filhos). Tendo em vista a gravidade da conduta […] é inegável a agressão ao aspecto imaterial destes, sendo razoável o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor (pai e filhas)”, defendeu.


(*Tjes)

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Óleo atinge local de desova de tartarugas em Linhares

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Fragmentos de óleo foram encontrados neste domingo (10), na praia de Pontal do Ipiranga, na cidade de Linhares, onde há uma base do Projeto Tamar. É a segunda localidade capixaba atingida pelo produto nos últimos quatro dias.

Na quinta-feira (07), pequenos fragmentos de óleo foram recolhidos na praia de Guriri, em São Mateus, a cerca de 85 quilômetros ao norte de Linhares. Após ter se espalhado pelos nove estados nordestinos (Alagoas, BahiaCearáMaranhãoParaíba, PernambucoPiauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), o produto de origem ainda desconhecida avança pela região Sudeste em direção ao sul. A capital capixaba, Vitória, está distante cerca de 170 quilômetros de Pontal do Ipiranga.

Na praia de Pontal do Ipiranga, funciona uma base do Projeto Tamar, dedicado à pesquisa, proteção e manejo de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção.

“Estamos em plena época reprodutiva, que vai até março”, disse o biólogo responsável pela base, Ciro Jardel Bérgamo, a Agência Brasil. “Já temos, até o momento, 206 ninhos de tartaruga-cabeçuda mapeados ao longo dos 43 quilômetros de praia. Além de uma desova confirmada de tartaruga-gigante, o que indica que algo em torno de 80 tartarugas-gigantes estão prestes a nascer”, acrescentou Bérgamo.

Segundo o biólogo, ao menos 60 militares da Marinha e 15 servidores do Ibama já estão no local para tentar limpar a praia, mas os pequenos fragmentos continuam chegando.

“São pequenas plaquetas de 3 centímetros, quatro centímetros, que atingiram uma longa extensão de areia. O risco é que as fêmeas enterrem seus ovos junto com o produto que se misturou à areia. Ou que, se a praia não for totalmente limpa, os filhotes, ao nascerem e tentarem chegar ao mar, tenham contato com o óleo”, afirma Bérgamo, lamentando uma nova tragédia para o litoral capixaba quatro anos após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, que lançou milhares de tonelada de resíduos tóxicos sobre o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, atingiu o Rio Doce, e chegou ao Oceano Atlântico.

“A costa capixaba está sendo castigada. Principalmente os pontos de desova das tartarugas. Ainda estávamos sob efeito do rompimento da barragem do Fundão e agora isto”, disse o biólogo.

Antes que os primeiros vestígios de óleo fossem encontrados na praia, a prefeitura de Linhares e o Corpo de Bombeiros instalaram o Sistema de Comando em Operações para fazer frente a situação. Uma das primeiras medidas preventivas adotadas, ainda na sexta-feira (8), foi o bloqueio da foz do Rio Doce, em Regência.

Segundo a prefeitura, o objetivo é evitar que o material poluente atinja e contamine o estuário da região. “A contenção da foz é necessária para evitar que os resíduos saiam do mar e atinjam o rio, contaminando o estuário”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli, em nota.

O governo estadual também anunciou, na quarta-feira (6), que 13 órgãos atuarão de forma integrada a fim de minimizar os impactos da chegada do óleo ao litoral capixaba.

Segundo informações do Ibama, até o momento, 466 locais em 107 municípios já foram atingidos.


(*Agência Brasil)

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