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Estado vai indenizar família de mulher que morreu após parto no ES

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A paciente teve o intestino perfurado durante a cirurgia de cesárea e, após complicações do quadro clínico, veio a óbito

O marido e dois filhos de uma mulher que morreu após passar por uma cesariana  devem ser indenizados pelo Estado  em R$ 50 mil cada. O esposo, que é requerente na ação, explicou que a mulher buscou atendimento em um hospital da cidade de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo. Lá, ela deu a luz à segunda filha do casal, que também se tornou requerente no processo. Dois dias após o parto, a paciente recebeu alta hospitalar.

No mesmo dia, em casa, ela começou a passar mal, vomitando uma “secreção enegrecida”, com dificuldade para ir ao banheiro, ficando pálida e inchada. Após a complicação e piora do quadro de saúde, a paciente retornou ao hospital, onde o mesmo médico responsável pelo procedimento cirúrgico verificou que o quadro dela era grave e a diagnosticou com tromboembolia — uma doença em que uma ou mais artérias ficam bloqueadas por um coágulo sanguíneo.

Após análise, o especialista pediu a transferência da mulher para um hospital com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ao ser transferida para uma instituição de Colatina  e realizar exames e cirurgias, foi constatado que a paciente teve o seu intestino perfurado durante o parto, e que as várias intervenções cirúrgicas realizadas não foram suficientes para a estabilização do quadro clínico, que evoluiu negativamente e resultou no óbito.

O casal mantinha um pequeno comércio no ramo de alimentação destinado a produção e venda de salgados, empreendimento que garantia a renda familiar. Por conta disto, o juiz pediu a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de uma indenização de 500 salários-mínimos, além do pagamento de pensão até que o viúvo completasse 74 anos e os menores a idade de 25 anos.

No processo, o juiz Menandro Taufner Gomes explica que, de acordo com o depoimento do marido da vítima, houve falha na prestação do serviço de saúde, sustentando ter havido abalo moral pelo injustificado sofrimento e descaso por parte dos profissionais de medicina.

[…] A lesão que foi encontrada no intestino da autora e que lhe causou os males narrados no pós-operatório da cirurgia cesariana, decorreu durante o parto cesária, situação em que é possível concluir que houve negligência no atendimento ofertado

Em sentença, o magistrado destacou o pressuposto de responsabilidade civil e julgou que o ocorrido faz jus à indenização. “Entendo por necessária a reparação aos autores, eis que a morte de ente querido é causa de abalo moral e intenso sofrimento para os familiares, em particular para os mais próximos (cônjuge e filhos). Tendo em vista a gravidade da conduta […] é inegável a agressão ao aspecto imaterial destes, sendo razoável o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor (pai e filhas)”, defendeu.


(*Tjes)

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Alagoanos fogem de alojamento no Espírito Santo por causa de trabalho escravo

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Grupo trabalhava em lavoura de café no Espírito Santo e fugia para Alagoas quando foi resgatado por policiais na BR-101

Dezoito trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foram resgatados por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (16), na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (17).

Segundo informações do órgão, os lavradores fugiram do município de Boa Esperança, no Espírito Santo, após serem submetidos a trabalhos em condições precárias.

O grupo viajava para a cidade de Piranhas, interior de Alagoas, em uma van clandestina, quando o veículo foi parado pela polícia.

De acordo com o órgão, os trabalhadores contaram que foram enganados por um homem que prometeu trabalho e estavam retornando para casa sem dinheiro e contando com a ajuda de terceiros.

O grupo foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho de Eunápolis, onde prestaram depoimento e receberam um transporte regular para voltar para Alagoas.

Os lavradores disseram para os procuradores do MPT que o homem que os contratou ofereceu trabalho na colheita de café, com diárias que poderiam chegar a R$ 100.

A chegada dos trabalhadores no Espírito Santo aconteceu em 1º de julho, em um ônibus clandestino, que o dono da lavoura contratou.

Ainda de acordo com o MPT, ao chegar a Boa Esperança, os trabalhadores foram alojados em uma casa sem condições mínimas de higiene e sem mobiliário e passaram a trabalhar em atividades diversas, sempre conduzidos pelo dono da lavoura.

Entretanto, o grupo recebeu a diária entre R$ 20 e R$ 50.

Segundo o depoimento dos trabalhadores, tanto as ferramentas usadas no trabalho quanto a comida que consumiam estavam sendo pagas pelos próprios lavradores.

Eles também tiveram que arcar com os custos da viagem de ida, aluguel, água e energia elétrica da casa que estavam e não tiveram registro da relação de trabalho em suas carteiras profissionais.

O caso será remetido para a unidade do MPT do Espírito Santo com indicação para que, a partir dos elementos colhidos nos depoimentos, sejam identificados o dono da lavoura de café.

(*MPT/ES)

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