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Estado decreta calamidade pública para quatro municípios da Região Sul

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Medida é tomada para possibilitar contratação em caráter emergencial de equipamentos que atuarão na recuperação dos municípios, inclusive as pontes e as rodovias

O governo do Estado anunciou nesta segunda (20) a decisão de decretar estado de calamidade pública em quatro municípios: Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul.

Em uma rede social na tarde desta segunda, Casagrande postou: “Acabo de me reunir com nossa equipe para conversar sobre os prejuízos da chuva no Sul do Estado. Assinamos o decreto de calamidade pública para os municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul e vamos contratar emergencialmente equipamentos para ajudarem na recuperação dos municípios, inclusive as pontes e rodovias. Juntos, vamos ajudar a reconstruir as nossas cidades. Boa tarde, amigos”.

O estado de emergência ´é identificado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

Em uma rede social na tarde desta segunda, Casagrande postou: “Acabo de me reunir com nossa equipe para conversar sobre os prejuízos da chuva no Sul do Estado. Assinamos o decreto de calamidade pública para os municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul e vamos contratar emergencialmente equipamentos para ajudarem na recuperação dos municípios, inclusive as pontes e rodovias. Juntos, vamos ajudar a reconstruir as nossas cidades. Boa tarde, amigos”.

Quadro desolador

As cidades atingidas pelas chuvas e enchentes no Sul do Espírito Santo ainda estão cheias de lama. Também há várias comunidades rurais isoladas, com estradas intransitáveis. Várias famílias tiveram que deixar as moradias e estão abrigadas em igrejas e escolas. 

Em conversa com a equipe de reportagem, o governador Renato Casagrande, que tem visitado as regiões atingidas, disse que a Defesa Civil Estadual e também a Nacional têm colaborado desde a última sexta-feira (17).

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual estão com 150 homens atuando nos municípios de Iconha, Alfredo Chaves e Vargem Alta em apoio as defesas civis municipais.

O governo estuda medidas econômicas para ajudar quem foi prejudicado pelas chuvas, como linhas de financiamento do Banestes com juros mais baixos e ainda possível adiamento de recolhimento do ICMS, que é o imposto pago por comerciantes. Os que tiveram prejuízos não precisariam pagar o tributo por agora.

Em dezembro do ano passado, o IBGE divulgou um levantamento que aponta o Espírito Santo como o segundo estado com mais áreas de risco de deslizamentos de terra no país. Elas ocupam 45% do território. Só perdemos para o Rio de Janeiro. 

A Defesa Civil Estadual diz que todas essas áreas são monitoradas e moradores orientados. Como a previsão é de chuva ao longo da semana, os bombeiros alertam para os sinais que as pessoas, que moram nesses locais, devem observar. O órgão também reforça que quem foi notificado a sair de casa deve obedecer para não correr riscos.


(*Folha Vitória)

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Comissão Estadual Judiciária de Adoção inicia dois processos de adoção internacional

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Encontros marcaram o início do estágio de convivência entre os integrantes das novas famílias.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deu início, na última quinta-feira (17), a dois processos de adoção internacional, com a realização de encontros entre seis irmãos e dois casais italianos.

Para cada família foram entregues três crianças, definidas de acordo com o grau de afinidade entre elas, mas que deverão ter os laços afetivos mantidos durante e após a adoção.

Os encontros marcaram o início do estágio de convivência. Nessa etapa da adoção, as famílias passam a viver com as crianças sob acompanhamento periódico e sistemático de uma equipe técnica, que auxiliará na adaptação e formação dos vínculos familiares. Ao final desse período, será realizada uma audiência que finalizará o processo de adoção.

Devido à pandemia do novo coronavírus, os casais e as crianças realizaram testes para detecção do vírus, que tiveram resultado negativo. Durante os encontros também foram respeitadas as normas de segurança e prevenção ao contágio da Covid-19.

Vitória, 18 de setembro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle (com informações da Corregedoria Geral da Justiça) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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