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Espírito Santo fecha janeiro com segundo menor número de homicídios dos últimos 24 anos

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O Espírito Santo iniciou o ano de 2020 com redução de homicídios dolosos e o segundo melhor resultado para um mês de janeiro dos últimos 24 anos. Ao todo, foram 95 assassinatos nos 31 dias que se passaram, contra 103 do mesmo mês do ano passado, representando uma redução de 8%. Os dados foram apresentados e discutidos nesta quinta-feira (13), durante reunião de avaliação e monitoramento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, sob coordenação do governador Renato Casagrande.

O destaque ficou para a região da Grande Vitória, com redução de 21,5% e o melhor resultado dos últimos 23 anos. As regiões Norte, com menos 6,3% e Serrana, com queda de 66,7%, com comparativo com o mesmo período em 2019, também demonstraram bons resultados.

Entre os municípios do Estado, Vitória apresentou queda expressiva, saindo de 11 casos no ano passado, para somente dois assassinatos nos 31 primeiros dias de 2020. Cariacica, que conta ainda com o projeto integrado Em Frente Brasil, também registrou queda, com seis mortes violentas, contra 11 em 2019, uma redução de 45%.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, a continuidade das ações de monitoramento do programa Estado Presente e o empenho das forças policiais contribuíram de maneira importante para o resultado.

Dez dos 78 municípios capixabas concentraram os casos de homicídio, no primeiro mês deste ano. Foram eles: Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Vitória, na Região Metropolitana; e Linhares, Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, nas demais regiões do interior do Estado.

Em relação ao assassinato de mulheres, o número caiu de nove para oito, no comparativo entre os meses de janeiro dos dois anos, sendo que, em relação ao feminicídio – quando o homicídio praticado contra a mulher decorre do fato de ela ser mulher -, houve queda de 20%, com redução de cinco para quatro casos.

“Não podemos deixar de registrar que oito vidas a menos foram perdidas em relação ao ano passado. Em um mês que temos aumento considerável na circulação de pessoas nas ruas e a chegada de turistas, registrarmos o segundo melhor resultado dos últimos 24 anos é algo expressivo. Todo o trabalho é acompanhado de perto pelo governador Renato Casagrande, na metodologia do Estado Presente, e, mesmo com um efetivo que não é o ideal, nossas forças policiais têm exercido um papel fundamental para que possamos reduzir a perda de vidas no Espírito Santo”, afirmou Roberto Sá.

Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, os indicadores de janeiro deste ano demonstram que o Programa Estado Presente “está muito bem estruturado metodologicamente e isso reflete no resultado nas ações operacionais das agências policiais do sistema de justiça criminal”.

Duboc ressalta ainda que o Governo do Estado mantém a estratégia do Programa que, em seu primeiro ano desde a sua retomada, obteve a redução do número de homicídios abaixo de mil casos em um ano. Ao todo, foram registradas 978 mortes ao longo de todo o ano de 2019.

O Programa Estado Presente, que atua em dois eixos de proteção, um policial e outro social, tem resultado em redução da violência letal no Espírito Santo. As reuniões mensais de avaliação dos resultados e das estratégias do programa envolvem a alta liderança do Governo do Estado, com participação direta do governador do Estado, das secretarias de Governo (SEG), de Segurança Pública, de Economia e Planejamento, de Direitos Humanos (SEDH) e de Justiça (Sejus), além das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Também participam representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, além de forças de Segurança da União – Polícias Federal e Rodoviária Federal -, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), e de prefeituras.

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Tribunal de Justiça inicia recuperação de processos atingidos pelas chuvas em Iconha

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Mais de 700 processos serão higienizados por meio do trabalho solidário e gratuito da empresa Pró-memória. Os processos serão devolvidos semanalmente para a Comarca.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já iniciou a recuperação dos processos que foram afetados pelas chuvas que atingiram a Comarcaa de Iconha no mês de janeiro. Mais de 700 processos serão limpos e higienizados graças ao trabalho solidário e gratuito de empresa Pró-memória Serviços Ltda.

O contrato entre o Tribunal de Justiça e a empresa foi firmado no último dia 10/02, e os trabalhos tiveram início no dia seguinte (11/02), com o recolhimento dos processos que precisavam ser recuperados.

O coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, explicou que o trabalho consiste na secagem, higienização das folhas, uma a uma, com uso de material apropriado, e remontagem dos processos, com colocação de capa plástica e colchetes novos, que serão fornecidos pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com o Contrato, disponibilizado no Diário da Justiça no dia 12/02, o prazo para a execução dos serviços é de 100 dias, mas os processos que já estiverem prontos retornarão para a Comarca de Iconha semanalmente.

O acompanhamento do serviço será feito pelo coordenador da Gestão da Informação Documental e pelo arquivologista do TJES Adelair de Mattos Dutra, que também foi o servidor responsável pela visita técnica ao Fórum de Iconha logo após a enchente que atingiu o município, provocando danos aos processos que precisaram ser recuperados.

Vitória, 21 de fevereiro de 2020

 

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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FA 1136 / 22 DE FEVEREIRO DE 2020

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