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Espírito Santo registra queda de 16% nos crimes letais intencionais

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VITÓRIA (ES) – O Espírito Santo registrou queda de 16% no índice de crimes letais intencionais – homicídios, latrocínio e lesão com morte -, no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2018.  O número de casos passou de 442 para 372, o que corresponde a 70 vidas poupadas. Somente no último mês de abril, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) apresentou uma redução de 17 casos (- 18%), no mesmo comparativo.

“Nossos resultados têm mostrado o esforço de todos e a eficácia do Programa Estado Presente, que é referência nacional e está focado na diminuição dos índices de criminalidade”, disse o governador Renato Casagrande, que acrescentou: ‟Estamos na busca por inclusão de tecnologias e nas soluções para diminuir a superlotação do sistema penitenciário capixaba. A resposta que estamos dando, tirando da rua homicidas e batendo recordes históricos, mostra a importância do fortalecimento do Estado Presente”.

Série histórica

Em relação aos homicídios dolosos, com um total de 362 casos no acumulado de janeiro a abril deste ano, houve o menor número da série histórica em 23 anos. Já no que diz respeito a latrocínio (roubo com morte), a redução foi de 50%, tendo caído de 16 para oito casos na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13), durante realização da reunião mensal de avaliação do Programa Estado Presente, realizada sob a liderança do governador Renato Casagrande, na qual foram apresentados indicadores e discutidas ações aplicadas para enfrentamento e prevenção à violência e à criminalidade, com foco, principalmente, nos crimes letais (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal). 

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, celebrou os resultados obtidos no início da reimplantação do programa. “Conseguimos uma redução histórica nos últimos dois meses e fechamos o primeiro quadrimestre com um índice excelente. Esse é o reflexo das reuniões presididas pelo nosso governador e o trabalho conjunto da equipe de Governo, com as forças policiais, com um objetivo único de redução da criminalidade e uma maior sensação de segurança para os capixabas”, afirmou.

Regiões

Houve no primeiro quadrimestre deste ano uma queda no número de homicídios dolosos em todas as regiões do Estado, sendo que o maior índice foi o da Região Serrana (- 55%), com queda de 20 para nove casos; seguida da Sul (-27%), de 33 para 24 casos; da Norte (-20,6%), de 97 para 77 casos; da Metropolitana (- 7,3%), de 232 para 25 casos; e da Noroeste (-5%), de 39 para 37 casos. Municípios como Aracruz, com aumento de 60% no número de homicídios dolosos, e Cariacica, com + 29%, exigiram pronta atuação das forças policiais.     

“Uma operação foi realizada com o objetivo de amenizar os números de abril, em Cariacica, e já podemos ver os efeitos das 22 prisões de criminosos realizadas na semana passada, no começo deste mês de maio. A situação já está mais controlada”, disse o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, cuja pasta é responsável pela secretaria-executiva do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. 

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cariacica, Tarik Souki, o tráfico está muito pulverizado no município. As 24 mortes registradas em abril ocorreram em 19 bairros diferentes. “Nós realizamos a operação e prendemos uma gangue que é responsável por mais de uma dezena de homicídios no local. Todas as lideranças foram presas”, relatou.

Já em Aracruz, o tenente-coronel Loureiro, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, disse que a PM tem realizado operações integradas com a Polícia Civil, o que já refletiu nos resultados. “Foram três homicídios nos últimos 28 dias. Conseguimos aumentar a apreensão de armas e manter nossas ações com recursos extraordinários”, afirmou. “A grande maioria dos homicídios está ligada ao tráfico de drogas, e com autores presos ou identificados”, explicou o delegado João Francisco.

Somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram realizadas prisões de 573 de homicidas no Espírito Santo e apreendidas aproximadamente mil armas. Durante a reunião, o secretário Duboc observou que “a tendência é aumentar o número de apreensão de armas”, em decorrência das medidas aplicadas pelo Governo Federal.  Já no Espírito Santo, o Governo se prepara para pôr em funcionamento ainda este ano a Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme). 

Mulheres

Dados compilados pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC), desenvolvido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), também divulgados na reunião, revelam que enquanto o número de casos de homicídios praticados contra mulheres caiu 5,9%, o índice de feminicídio aumentou 55%, tendo passado de 11 para 17 crimes, no comparativo entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019. O Governo do Estado tem agido no sentido de combater esse tipo de crime. Em média, realiza quase 20 visitas da Patrulha Maria da Penha por dia a mulheres com medidas protetivas no Estado. Já o índice de reincidência resultante do projeto Homem que é Homem é de menos de 5%.

Durante a reunião, foi também informado que houve queda nos registros de furtos e roubos de veículos (-15,7%) e roubo de celular (-6,4%). Já o secretário de Estado de Justiça, Luiz Carlos Cruz, forneceu informações sobre o sistema prisional. Disse que o Estado mantém controle sobre as unidades – 11 de regime fechado, 12 de regime provisório, 5 de semiaberto e 7 de regime misto -, mas o problema é a superlotação. Hoje a população carcerária é de 23,5 mil internos, e o déficit de vagas chega a 9,6 mil.

Em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, o Governo do Estado vem adotando medidas para mudar essa realidade.  Uma delas é ampliar o número de detentos que fazem uso do monitoramento eletrônico com tornozeleira. Todo o processo penal, por sua vez, já opera em meio eletrônico, o que garante mais agilidade à tramitação de processos na execução penal.     

A reunião contou com presenças de representantes das polícias Civil, Militar e Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Poder Judiciário.

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Estadual

Novos membros da ES Gás tomam posse

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O presidente da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), Heber Resende, tomou posse na tarde desta segunda-feira (22), durante a primeira reunião do Conselho de Administração da empresa. Durante a solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, o Governo do Espírito Santo e a Petrobras Distribuidora também assinaram o acordo de acionistas e o estatuto da estatal, que será responsável pela distribuição de gás no Estado.

Para o governador Renato Casagrande, a nova empresa nasce em um momento oportuno: “É uma coincidência muito positiva, quando a maioria dos estados se depara com a necessidade de rever contratos já firmados, a ES Gás é criada em sintonia com as novas regras do mercado, fazendo deste insumo um instrumento de desenvolvimento para o Espírito Santo”, declarou.

Indicado pela Petrobras Distribuidora, Frederico Bichara Henriques responderá como diretor de Operações da companhia. 

Já o Conselho de Administração da ES Gás será formado pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix; o auditor fiscal e assessor especial do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Luiz Cláudio Nogueira de Souza; o presidente do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, Durval Vieira; além do economista Guilherme Dias. 

Indicados pela BR, integram o grupo de conselheiros, Paulo Jorge Esteves, engenheiro químico e gerente executivo de Mercados Especiais da Petrobras Distribuidora; Edson Chil Nobre, engenheiro químico, aposentado após 35 anos no Sistema Petrobras; e Klaus Nolte, administrador e gerente executivo de Marketing e Desempenho de Mercado Corporativo da Petrobras Distribuidora.

Já o Conselho Fiscal da ES Gás tem como membros o ex-senador Ricardo Ferraço e o procurador do Estado, Luiz Miguel Pavan. Posteriormente, a Petrobras Distribuidora deverá indicar o diretor Financeiro e um conselheiro fiscal. Além disso, os funcionários da ES Gás terão direito à indicação de um conselheiro de Administração.

Heber Resende fez uma breve análise do período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). “Os sete meses em que estive na Sedes foi um período de aprendizado e de construção de uma política de Estado, que a médio prazo, estou certo que será de grande relevância para o incremento do ambiente de negócios no Espírito Santo. Agradeço a todos os servidores e colegas que estiveram comigo nesta jornada”, disse.

Ele também falou sobre o desafio em aceitar o convite do governador e disse que, com seu conhecimento técnico, espera contribuir ainda mais para o crescimento do Estado. “Foi com muita honra que recebi o convite do governador Renato Casagrande para presidir a ES Gás, responsabilidade que aceitei por considerar o potencial de contribuição que posso dar ao meu Estado natal. Para um profissional com experiência técnica e gerencial como eu, a confiança que recebo do governador é um motivador para o bom desempenho das funções a mim confiadas”, destacou.

A ES Gás é uma empresa de economia mista em que o Espírito Santo detém 51% de participação, tendo como sócia a BR Distribuidora, com 49%. A expectativa é de que a empresa entre em operação em janeiro de 2020. A empresa nasce dentro de um estatuto moderno, que contempla todos os benefícios do Novo Mercador de Gás, inciativa do Governo Federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível.

Esses benefícios englobam a redução do preço da energia, o que ensejará a reindustrialização do País e um desenvolvimento sustentável, à medida em que seja criado um ambiente de mercado com mais concorrentes e maior aproveitamento do aumento da oferta do gás, inclusive do pré-sal.

Exoneração

A exoneração, a pedido, do secretário Heber Resende foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira. Nos próximos dias, o governador Renato Casagrande deverá indicar novo nome para a pasta. Até lá, o subsecretário de Estado de Desenvolvimento, Paulo Menegueli, responderá interinamente pela Sedes.

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