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Política

Entrevista de Xambinho vai ao ar nesta segunda

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O mais jovem deputado estadual da atual legislatura, Alexandre Xambinho (Rede), é o entrevistado desta segunda-feira (9) do programa Com a Palavra, da TV Assembleia.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e membro efetivo das comissões de Cooperativismo e de Finanças, Xambinho tem  31 anos e cumpre o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

Alexandre Araújo Marçal nasceu em Vitória, mas  mora desde criança no bairro Barcelona, na Serra, município mais populoso do Estado, onde começou sua trajetória política. 

Técnico em Meio Ambiente e graduado em Administração pelo Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc), Xambinho foi eleito em 2012 como o vereador mais jovem da Região Metropolitana, tendo sido reeleito em 2016 como segundo mais votado para o cargo.

Incentivado pelos movimentos eclesiais de base, associações comunitárias e movimento universitário, disputou pela primeira vez uma vaga na Assembleia Legislativa. Os eleitores da Serra representaram 85% do total de 12.095 votos.

Xambinho assumiu seu primeiro mandato na Casa com foco na geração de emprego e renda e mobilidade urbana. É autor do Projeto de Lei (PL) 70/2019, que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Primeiro Emprego destinado a pessoas com idade entre 18 e 24 anos em situação involuntária de desemprego. 

Sobre mobilidade urbana, o deputado destacou no programa a necessidade de conclusão de obras como ciclovias e implantação do terminal aquaviário, ações que considera importante para melhorar a qualidade de vida da população.

Xambinho também preside a Comissão Especial de Segurança Pública da Serra e é vice-presidente da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101.

O programa Com a Palavra vai ao ar nesta segunda-feira, às 12 horas, com reprise às 18 horas e às 22h15, na TV Assembleia 
 

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Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica

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Agência Brasil

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Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada é acusada e ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo


A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica . A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada nesta sexta-feira (25).


A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal , sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte.

Os advogados pleitearam ainda, no mérito, que ela fosse liberada de todas as medidas cautelares impostas e que a questão fosse levada à apreciação da Câmara dos Deputados, que decidiria sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A deputada tem imunidade parlamentar e não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.

O desembargador, contudo, não acolheu as razões da defesa , e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.

“Como discorrido neste aresto, o Poder Judiciário estadual é competente para decretar medidas cautelares diversas da prisão, tanto em substituição à prisão em flagrante delito quanto em graves e excepcionais circunstâncias, desde que não impossibilitem o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, como no caso dos autos, não havendo sido expedido mandado de prisão em desfavor da ré . Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão do pleito liminar, tenho por indeferi-lo”, decidiu Ferreira Filho.

A deputada é  acusada de ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2019, quando ela e Anderson recém haviam chegado em casa, em Niterói.

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