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Enem, ProUni, Sisu e Fies: confira o calendário de 2019 e não perca os prazos

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Nota do Enem, que deve ser divulgada pelo MEC no próximo dia 18, pode ser utilizada de diversas maneiras
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Nota do Enem, que deve ser divulgada pelo MEC no próximo dia 18, pode ser utilizada de diversas maneiras

Início de ano é época de muito estudante ficar contando os dias para o resultado do Enem. Isso porque a nota, que deve ser divulgada pelo Ministério da Educação no próximo dia 18, pode ser utilizada de diversas maneiras para ingressar em um curso de ensino superior.

Para quem quer conquistar a tão sonhada vaga em um das instituições públicas de ensino superior, as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estarão abertas do dia 22 ao dia 25 de janeiro. Podem se inscrever na primeira edição do Sisu estudantes que fizeram as provas do Enem  2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. Para se candidatar, é necessário informar o número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada no site.

O sistema foi desenvolvido pelo ministério da Educação para selecionar candidatos às vagas que utilizarão a nota do exame nacional como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato.

No site do MEC, será possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes. A quantidade de vagas ofertadas ainda não foi divulgada pelo MEC. O resultado da chamada regular do Sisu 2019 vai ser divulgado pelo MEC no dia 28 de janeiro.

Já para quem deseja uma vaga em alguma instituição particular de ensino superior, as inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 29 de janeiro até o dia 1º de fevereiro.

Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior, mas que tenham participado do  Exame Nacional do Ensino Médio em 2018. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

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O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior. As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 4 de fevereiro de 2019.

Leia também: Nota do Enem pode ser usada para ingresso em 37 universidades portuguesas

Outro programa do governo federal que exige a nota do Enem , o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda não tem data de inscrição para o primeiro semestre deste ano. O programa financia o curso de graduação em universidades não públicas de estudantes que atendam a alguns critérios específicos, como faixa de renda familiar e é dividido em duas modalidades. Neste ano, cerca de 100 mil vagas serão ofertadas por meio de financiamento direto do governo.

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Educação

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

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Funções eliminadas eram concedidas a professores e coordenadores; entidades criticam corte

BERNARDO CARAM – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais.

Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida.

O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13).

O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.

Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte.

Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso.

As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.

Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro.

O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento.

Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.

Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).

Embora defenda salários mais altos sem os chamados “penduricalhos” para professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área.

Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para ele, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte do Estado.

“Isso explicita a política educacional do governo, que é de ataque às instituições de ensino superior. Estão colocando esse plano em curso”, disse.

A vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a medida gera um alvoroço nas universidades.

“Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as universidades é bastante temerário”, afirmou.

Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos.

“A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho”, informou a pasta.

O Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência para consolidar as informações publicadas.

De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.

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