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Educação

Enem pode ser suspenso no ano que vem por falta de recursos, alerta MEC

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Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021

m corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo ministério em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhões de estudantes brasileiros como acesso à universidade.

 Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021, conforme revelou ontem o estadao.com.br. O pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é de que o MEC tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano. “Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, câmpus e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.

No ano que vem, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. Em 2021, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas.

Apesar de o limite ser corrigido pela inflação, algumas despesas acabam crescendo num ritmo superior, como são os casos de benefícios previdenciários e assistenciais, de pagamento obrigatório. Quando isso acontece, as despesas não obrigatórias, que incluem o custeio das políticas e os investimentos, acabam ficando com um espaço menor no Orçamento – daí o corte na previsão de gastos para o MEC em 2021. Outras pastas também devem ser atingidas.


(*Estadão Conteúdo)

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Educação

Inscrições para 75 mil vagas em capacitações à distância tem prazo prorrogado

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Os conteúdos dos cursos foram revisados e atualizados por especialistas de cada área. Todos têm duração de 60 horas e são certificados pela Capes

As inscrições para 75 mil vagas para capacitação a distância oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que terminariam na última sexta-feira (26), foram prorrogadas até 24 de julho. As vagas – 25 mil por curso – são para as áreas de português, matemática e tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Para se inscrever, os interessados devem preencher um cadastro na Plataforma Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). “Os cursos são atualizados, com disciplinas fundamentais, e trazem a abordagem das tecnologias no ensino e aprendizagem”, disse o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

O curso de português aborda os conceitos básicos de texto, processos e desafios da leitura e da escrita, além de interpretação e de escrita no meio acadêmico.

Matemática

Dividido em nove módulos, o conteúdo de matemática traz questões fundamentais da disciplina e pretende dar apoio técnico a alunos e desencadear reflexões que servirão de base e fundamentação tanto para aprendizagens subsequentes quanto para desenvolver produções de pesquisa, ensino, extensão e inovação.

Já o de tecnologias da informação e comunicação vai aprofundar o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializar a qualificação na área da tecnologia digital.

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