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Economia

Encha o tanque, por favor

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Arábia Saudita arrow-options
reprodução

Ataque a refinarias da Arábia Saudita fez o preço do petróleo subir globalmente

Os ânimos políticos no Brasil andam tão exaltados que qualquer medida do atual governo — mesmo aquelas que são sensatas — são criticadas pelos adversários como se fossem capazes de produzir, em poucas horas, estragos idênticos aos que a política econômica de Dilma Rousseff produziu ao longo de anos.

Gasolina e diesel podem subir até 10% no Brasil após ataques

É o que está acontecendo agora, por exemplo, com a discussão em torno dos preços dos combustíveis .

Bastou que as cotações internacionais começassem a subir, estimuladas pelos ataques terroristas às refinarias na Arábia Saudita, para muita gente começasse a cobrar da Petrobras um aumento imediato nos preços dos combustíveis.

Na visão dos críticos, ao decidir esperar pelos efeitos definitivos dos atentados sobre os preços internacionais para resolver o que fará com o preço da gasolina o governo estaria repetindo a prática desastrada de Dilma e dos executivos ineptos que mandaram na empresa durante seu mandato.

Interviu de novo? Bolsonaro diz que Petrobras deve segurar preço do combustível

Afinal, o mau hábito de segurar indefinidamente os reajustes da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para que os preços não pressionassem os índices de inflação nem causassem danos eleitorais ao partido da presidente é apontado como uma das causas do desastre que asfixiou a Petrobrás durante as administrações petistas.

Ao não determinar o aumento imediato dos preços, o governo Bolsonaro estaria seguindo pelo mesmo caminho. Por favor, pessoal. Muita calma nessa hora! Não existe qualquer relação entre a decisão atual da empresa e as barbaridades cometidas no passado.

Artigo: A perfumaria fiscal

O que a Petrobras anunciou logo depois dos atentados foi que pretende avaliar os impactos do desastre sobre os preços, ou seja, que vai esperar o mercado internacional se acalmar, antes de decidir se isso terá algum efeito sobre quanto cobrará pela gasolina e pelo diesel que vende às distribuidoras.

Isso, convenhamos, é muito diferente do que foi feito nos governos petistas, quando a empresa, de forma deliberada, passou anos vendendo diesel e gasolina por menos do que gastava para produzir.

Objetivos populistas

Dilma Rousseff arrow-options
Wilson Dias/Agência Brasil 4-9-2015

Políticas de Dilma Roussef e Jair Bolsonaro referentes ao reajuste dos combustíveis se diferem

Dilma torrou centavo por centavo todo o dinheiro que a estatal arrecadou no mercado internacional, na grande emissão de ações do ano de 2010.

Fez isso não apenas ao manter os preços do combustível artificialmente baixos ao longo de seu primeiro mandato mas, também, ao bancar o suspeitíssimo programa de investimentos que distribuiu recursos entre empreiteiras amigas e quase levou a estatal à falência.

Leia também: Você acha R$ 24 mil uma ninharia?

Só para recordar, a venda das ações, naquele que foi saudado pelo ufanismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “o maior processo de capitalização do capitalismo mundial”, pôs nos cofres da empresa , em valores da época, nada menos do que R$ 115 bilhões — algo que equivalia a aproximadamente US$ 67 bilhões.

Esse dinheiro, que deveria financiar a expansão da empresa e a exploração de óleo na camada pré-sal , simplesmente escorreu pelo ralo da incompetência e da corrupção. Isso não significa, é claro, que a empresa não precise ficar atenta aos movimentos e, se for o caso, agir para não ser prejudicada por objetivos populistas.

Mas também não significa que ela tenha que agir de afogadilho só porque tem gente comparando sua decisão com os métodos da era Dilma .

Etanol na gasolina

Pedro Parente arrow-options
Rovena Rosa/Agência Brasil – 22.6.17

Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras: políticas boas para a empresa e ruins para o País

A cobrança por aumentos imediatos , com certeza, está relacionada com a intenção dos adversários de provar que o governo está a reboque dos caminhoneiros — cujo movimento, que parou o Brasil em 2018, contou com o apoio ostensivo do candidato Jair Bolsonaro.

O fato, porém, é que a política de preços adotada por Pedro Parente, que presidiu a estatal entre maio de 2016 e junho de 2018, pode ter sido vantajosa para a  Petrobras . Mas foi um desastre para o país, que se viu forçado a cobrir em menos de dois anos os prejuízos impostos à empresa por quase 14 anos do populismo mais rasteiro.

A questão não é saber quem causou mais estrago. A questão é discutir a Petrobras e sua  capacidade de causar problemas ao país. Na prática, tanto a política de Dilma e seus executivos quanto a de Parente não passaram de demonstrações de quanto uma empresa com as características da Petrobras pode ser nociva ao mercado sobre o qual reina sozinha.

A estatal, por lei, já não detém mais o monopólio nacional sobre a exploração, o refino e a comercialização do petróleo e de seus derivados.

Na prática, porém, sua presença na vida do país é tão ostensiva que torna inócuo qualquer esforço que o mercado faça para caminhar num ritmo que não seja ditado por ela. Ela pode seguir pelo caminho que bem entender sem que nenhum de seus concorrentes atuais tenha forças para alterar o rumo de sua política.

Para uma empresa como a Petrobras, o preço internacional — que foi a base da política de reajustes exagerados criada por Parente — é apenas um dos fatores a serem levados em conta na hora de se definir o preço final dos combustíveis e seus derivados.

E talvez nem seja o mais importante. Para começar, o petróleo no Brasil não é a única matéria  prima dos principais combustíveis. De cada dez litros que o carro carrega no tanque, cerca de 2,7 litros são compostos por etanol . No caso do diesel, a proporção de óleos vegetais, sobretudo o de soja, na mistura é de 11%.

A nevasca e o preço do guaraná

Reduc arrow-options
George Magaraia

Unidade de destilação da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro

Isso não é tudo. A maior parte do óleo que se consome no país é extraída de poços localizados no mar territorial brasileiro  e a empresa, por consequência, é hoje muito menos dependente do óleo importado do que era no choque de 1973, na Guerra do Golfo ou na Operação Tempestade no Deserto.

A possibilidade de uma crise internacional com origem no Oriente Médio ter impacto imediato sobre os custos de produção do óleo na Bacia de Santos é idêntica à de uma nevasca na Alemanha interferir no custo da extração de guaraná na Amazônia. Ou seja, nenhuma.

O assunto certamente é delicado. Qualquer pessoa que já tenha passado na porta de uma faculdade de administração sabe os preços de uma determinada mercadoria não são definidos apenas pelos custos de produção, mas também por outros fatores como sua necessidade, sua qualidade e a lei da oferta e da demanda.

Talvez tenha sido para esperar que todas essas variáveis se ajustem que o governo resolveu aguardar um pouco antes de tomar a decisão.

Uma providência mais apressada neste momento faria parecer que os atentados desta semana tivessem como alvo não as instalações sauditas, mas a Reduc, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ou a Revap em São José dos Campos, São Paulo.

A empresa não tem o direito de desconhecer os interesses de seus acionistas, mas também não pode ignorar sua posição no mercado . Da mesma forma, também não pode tomar decisões como atuasse num mercado pautado pela competição.

Os atentados desta semana mostram que não basta esquartejar a Petrobras e vendê-la parte por parte. A simples discussão em torno do que fazer com os preços dos combustíveis mostra que, além de vender a Petrobrás, é preciso criar regras que finalmente criem no Brasil um  mercado de petróleo maduro e digno desse nome.

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Economia

Governo registra 2,9 milhões de acordos para estender suspensão de contratos

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Carteira de Trabalho
Jana Pêssoa/Setas

Carteira de Trabalho

Mais de 2,9 milhões de acordos foram firmados por empregadores e trabalhadores, a fim de estender a suspensão de contratos ou a redução de jornadas e salários para até 120 dias. A possibilidade de prorrogação está em vigor desde o dia 14 de julho, quando o governo federal assinou o Decreto 10.422. Antes, os prazos máximos eram de 90 dias, em caso de redução de jornadas e salários , e de 60 dias, para suspensão de contratos .

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, desde o mês passado, 685.015 acordos que já estavam em vigor foram prorrogados em sua vigência. O restante (2,129 milhões) é referente a novos termos que já previam o período ampliado entre 91 e 120 dias. A média dos acordos é de 75 dias, afirma o governo.

Mais da metade dos termos (51,42%) são para a suspensão dos contratos, totalizando 1,504 milhão. Além disso, 563 mil acordos foram assinados para reduzir em 70% a jornada e o salário do funcionário, o que corresponde a 19,25% do total. Outros 523 mil (17,89%) foram firmados para redução de 50%, e 334 mil (11,44%) para corte de 25%.

Para Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, as empresas que já assinaram a prorrogação dos acordos provavelmente foram as primeiras a adotar as medidas de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários:

— Outras ainda estão tentando sentir os efeitos da retomada e da reabertura econômica para decidir o que fazer — avalia ela.

Pagamentos previstos

Estes novos acordos vão gerar 2,4 milhões pagamentos de complementação de renda — o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), totalizando R$ 2,155 bilhões. Os benefícios são calculados levando em consideração as faixas do seguro-desemprego.

Segundo cálculos do governo, desde a implantação do BEm, foram firmados 15,89 milhões de acordos, gerando 26,5 milhões de pagamentos, que somaram mais de R$ 23 bilhões.

— A utilização dessas medidas possibilita a redução das despesas com a folha de pagamento a curto e médio prazos (uma vez que a dispensa sem justa causa implica alta despesa para a empresa a curto prazo, em razão do pagamento das verbas rescisórias) — lembrou Renata de Oliveira Pinho Nagel, advogada empresarial do escritório Sotto Maior & Nagel

A possibilidade de prorrogação da suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários entre as empresas e os trabalhadores depende da assinatura de um novo aditivo contratual. As regras foram publicadas em decreto do governo, que regulamenta a Lei 14.020. A medida foi adotada pelo governo para tentar preservar empregos de carteira assinada e frear demissões durante a pandemia.

Pelo texto, o funcionário terá dois dias para aceitar os termos, e a empresa até dez dias para fazer um novo comunicado ao Ministério da Economia.

Acordos por até 120 dias

Na prática, o decreto estendeu por até 120 dias os acordos entre empresas e funcionários. Segundo a regra, a “suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e que não seja excedido o prazo de cento de vinte dias”.

Os trabalhadores devem receber uma complementação de renda do governo proporcional ao acordo com a empresa e baseada nas faixas do seguro-desemprego.

A publicação do governo federal ainda prorroga por 30 dias o pagamento de um benefício de R$ 600 para os trabalhadores intermitentes, que já receberam esse auxílio por três meses.

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