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Emes disponibiliza 17 podcasts jurídicos para integrantes do Poder Judiciário

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O material é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento para juízes e juízas, servidoras e servidores.

​A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) já disponibilizou 17 podcasts com conteúdos jurídicos relevantes e convidados renomados de cursos realizados de forma remota em 2020. O objetivo é que os materiais disponibilizados nesta nova mídia de transmissão de conteúdo por áudio contribua para a constante melhoria da prestação jurisdicional.

Desde o início das medidas de prevenção estabelecidas em decorrência da pandemia de Covid-19, a Emes tem promovido capacitações, por meio de plataforma eletrônica, com temas contemporâneos e diretamente relacionados ao dia a dia do Judiciário.

Agora, além da oferta de cursos por meio de videoconferência, a Emes também disponibiliza esse material em áudio, sendo uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento para juízes, juízas, servidores e servidoras.

Para ouvir os podcasts, basta acessar o ambiente virtual de aprendizagem da Emes, na página do TJES. A equipe da Escola da Magistratura também preparou um Guia sobre como acessar os podcasts em arquivo PDF, disponível para download no link a seguir: http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Guia-para-Podcast-EaD-Emes-1.pdf

Veja abaixo a relação de áudios disponíveis, com temas e palestrantes:

1 – Dosimetria de Penas, com o Desembargador Guilherme de Souza Nucci;

2 – O Direito das Famílias em Épocas de Covid-19 e seus Reflexos Jurídicos, com Cristiano Chaves de Farias, tendo Rafael Calmon Rangel e Thiago Vargas Simões como debatedores;

3 – Gestão e Fiscalização de Contratos em tempos de Covid-19, com Thiago Anderson Zagatto;

4 – Crise de Cooperação, Direito das Obrigações e Atividades Judicantes, com Pablo Stolze Gagliano;

5 – Coronavírus e Responsabilidade Civil: questões polêmicas, com Felipe Peixoto Braga Netto;

6 – Negócios Jurídicos Processuais no contexto da Covid-19, com Fredie Souza Didier Jr.;

7 – Prática de Sentença Penal, com o Desembargador Guilherme de Souza Nucci;

8 – Prescrição e Decadência: as novidades implementadas pelo STF e pelo STJ, com Cristiano Chaves de Farias;

9 – A nova Lei nº 14.010, de 14 de junho de 2020 – Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia): Análise dos principais aspectos de Direito Civil e Direito Processual Civil, com Pablo Stolze Gagliano;

10 – Tutelas Provisórias em tempos de Pandemia, com Maurício Ferreira Cunha;

11 – Tutela Provisória, apelação e cumprimento provisório: transformando a exceção em regra, com Cássio Scarpinella Bueno, tendo Vitor Burgo como debatedor;

12 – O Processo Civil durante (e pós) a pandemia, com o Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, tendo Vitor Burgo como debatedor;

13 – Palestra “Equidade de Gênero”, com Anna Carolina Venturini;

14 – Direito à prova e Deveres-poderes instrutórios do Juiz, com Cássio Scarpinella Bueno, tendo Vitor Burgo como debatedor;

15 – Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito, com o Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, tendo Rodrigo Klippel como debatedor;

16 – Nulidades Processuais, com o Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, tendo Rodrigo Klippel como debatedor;

17 – O Novo Sistema de Medidas Cautelares, com Nestor Távora.

Vitória, 18 de setembro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: Matt Botsford/Unsplash

Fonte: TJES

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TJES, Sebrae, CDL e FCDL vão auxiliar empresas em razão da pandemia

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Termo de Cooperação entre as instituições foi assinado na última quinta-feira, 08.

O Tribunal de Justiça (TJES), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae), a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/ES), uniram esforços para prevenir a insolvência de empresas ou empreendedor individual em razão da pandemia de Covid-19.

O termo de cooperação foi assinado na última quinta-feira (08) pela supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJES (Nupemec), Janete Vargas Simões, pelos diretores do Sebrae/ES Pedro Gilson Rigo e José Eugênio Vieira e pelo presidente da CDL.

O Projeto Especial de Recuperação Empresarial – Covid-19 (PERE- Covid-19), visa ao tratamento de conflitos relativos à negociação prévia em âmbito pré-processual, ou seja, antes do ajuizamento de ações judiciais, de obrigações vencidas após o dia 05 de março de 2020. O objetivo é auxiliar as micro e pequenas empresas do Estado do Espírito Santo a encontrarem, consensualmente, a solução adequada para a crise ocasionada pela pandemia (Covid-19), através da conciliação, negociação e mediação.

Desse modo, os esforços e as ações para execução do projeto serão implementados pelo TJES, Sebrae/ES, CDL e FCDL/ES, através da formalização de convênios e contratos específicos e por outros tipos de instrumentos administrativos, que estabeleçam parcerias técnicas e financeiras.

Ao Nupemec/TJES caberá tratar essas demandas, coordenar e realizar as sessões de conciliação ou mediação, que podem ser presenciais ou virtuais. O atendimento será feito pelo 3° Cejusc Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

O Sebrae, por sua vez, deve difundir a cultura de solução consensual de conflitos junto aos seus colaboradores e micro e pequenas empresas do Estado, além de receber as demandas, organizar e encaminhar ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES.

Já a CDL e a FCDL/ES vão auxiliar, orientar e estimular as micro e pequenas empresas quanto aos benefícios da autocomposição, receber demandas e encaminhá-las ao Sebrae, além de difundir a cultura de solução consensual de conflitos junto ao seu público interno.

Sebrae, CDL e FCDL também indicarão colaboradores para receber capacitação sobre mediação, que será oferecida pelo Tribunal de Justiça, por meio do Nupemec.

A expectativa é que a iniciativa minimize os impactos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus nas atividades empresariais, criar a cultura de solução consensual de conflitos com estímulo à autocomposição, e o engajamento das instituições no apoio às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Vitória, 09 de outubro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: prostooleh/freepik

Fonte: TJES

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