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Economia

Em recuperação fiscal, Rio tem o maior volume de dívidas garantidas pela União

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Sozinho, o Rio de Janeiro detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 14,5%. Em seguida vêm São Paulo, com R$ 33,52 bilhões (12,4%)
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Sozinho, o Rio de Janeiro detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 14,5%. Em seguida vêm São Paulo, com R$ 33,52 bilhões (12,4%)

Em processo de recuperação fiscal, o estado do Rio de Janeiro é a unidade federativa com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (25), o governo fluminense tem R$ 39,32 bilhões em operações de crédito garantidas pelo governo federal, que podem ser cobertas pelo Tesouro Nacional caso o estado não pague os financiamentos.

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De acordo com o relatório de operações de crédito garantidas do segundo quadrimestre, o saldo devedor total das garantias concedidas a operações de crédito para o Rio de Janeiro
é de R$ 270,38 bilhões.

As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro para cobrir eventuais calotes em dos estados e dos municípios com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial, por exemplo. O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e Municípios.

Sozinho, o Rio de Janeiro detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 14,5%. Em seguida vêm São Paulo
, com R$ 33,52 bilhões (12,4%); Minas Gerais, com R$ 24,93 bilhões (9,2%); Bahia, com R$ 13,93 bilhões (5,2%); Santa Catarina, com R$ 10,72 bilhões (4%); Rio Grande do Sul, com R$ 10,52 bilhões (3,9%); Ceará, com R$ 10,22 bilhões(3,8%); e demais estados, com R$ 64,98 bilhões (24%).

As garantias são concedidas pela União aos entes federados e também às entidades da administração indireta das três esferas de governo. De acordo com o Tesouro, os estados concentram a maior parte (77%) dessas operações garantidas, com saldo devedor de R$ 208,19 bilhões.

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Logo em seguida aparecem os bancos e os municípios, com 8,2% (R$ 22,07 bilhões) e 6,6% (R$ 17,75 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As estatais federais detêm 5,4% (R$ 14,53 bilhões) e as entidades controladas, 2,9% (R$ 7,84 bilhões).

Do total de recursos garantidos, as operações internas apresentam saldo de R$ 117,28 bilhões e as externas, de R$ 153,10 bilhões.

Em outros estados


Do total de dívidas em atraso de estados pagas pela União em 2018, R$ 2,175 bilhões cabem ao Rio de Janeiro e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais, onde está localizada a cidade de Ouro Preto (foto)
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Do total de dívidas em atraso de estados pagas pela União em 2018, R$ 2,175 bilhões cabem ao Rio de Janeiro e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais, onde está localizada a cidade de Ouro Preto (foto)

De acordo com o relatório mensal de garantias honradas, a União já pagou R$ 2,825 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios em 2018. Desse valor, R$ 2,175 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 30,41 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Em 2017, a União
honrou dívidas referentes a contratos de responsabilidade de estados e municípios no montante de R$ 4,06 bilhões.

Além de as garantias serem descontadas dos repasses da União, os estados e municípios ficam impedidos de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro. Nesse caso, o estado de Minas Gerais está impedido até 8 de agosto de 2019, assim como Roraima; Piauí até 23 de julho de 2019; e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

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Apenas o  Rio de Janeiro
, por estar em regime de recuperação fiscal, poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União voltadas, entre outros, para o financiamento de programa de desligamento voluntário de pessoal, auditoria da folha de pagamento de ativos e inativos, reestruturação de dívidas com o sistema financeiro e modernização da administração fazendária.

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Puxão de orelha? Alcolumbre cobra atuação maior do governo na reforma tributária

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Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre arrow-options
Marcos Corrêa/PR
Davi Alcolumbre (dir.) defende que a proposta de reforma tributária seja elaborada por comissão com Senado, Câmara e governo

O presidente do Senado,  Davi Alcolumbre  (DEM-AP), criticou a postura do governo em relação aos debates para a construção de uma proposta de  reforma tributária .

Segundo Alcolumbre, a equipe econômica , chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , deveria participar mais das discussões, para contribuir com a formação de um texto consensual.

Relator da reforma tributária quer impostos separados para estados e municípios

“Acho que o governo precisava atuar de forma mais presente em relação a esse tema. Os debates na Câmara estão avançando, assim como no Senado, e a gente não vê o governo apresentando, de fato, uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar, enfim, contribuir com o que está tramitando (no Congresso)”, disse o parlamentar.

Paulo Guedes arrow-options
Leonardo Rodrigues / Agência O Globo
Equipe do ministro da economia Paulo Guedes não está participando ativamente das discussões sobre a reforma tributária, segundo senador Davi Alcolumbre

Ele voltou a defender a formação de uma comissão tripartite – integrada por Senado, Câmara e Executivo – para que seja elaborada uma única proposta. Alcolumbre enfatizou que essa comissão daria mais celeridade à tramitação da reforma tributária.

Estados fecham proposta alternativa de reforma tributária

“Essa é uma matéria que o Brasil aguarda e, no fim, teremos que colher os frutos: melhorar e simplificar a vida das pessoas e garantir tranquilidade para os empreendedores investirem no país. A reforma tributária tem que ser construída com a participação do governo”, declarou.

“Alguém imagina que a reforma pode ser votada com a ausência do governo?”, perguntou o senador.

A ideia de uma comissão mista é defendida por Alcolumbre há algum tempo. Ele disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele assegurou que ambos concordam com esse caminho.

Roberto Rocha arrow-options
Moreira Mariz/Agência Senado
Relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) terá reunião com Alcolumbre

Alcolumbre disse, ainda, que vai se reunir nos próximos dias com os relatores das propostas de reforma tributária que tramitam no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA); e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O objetivo é tratar da unificação de um texto .

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Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

“Quem tem três reformas na mão, não tem nenhuma. O que a gente quer é a desburocratização da vida das pessoas.  Ou essas alternativas convergem para um texto que possa ser palatável e que possa ser aprovado e o resultado dele seja fruto desse trabalho, ou a gente faz a matéria sem a participação efetiva do Ministério da Economia”, disse Alcolumbre.

“Ausência de sugestões, de manifestações e colaborações é o que acaba criando esse conflito de informações”, argumentou.

Fonte: IG Economia
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