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Economia

Em recuperação fiscal, Rio tem o maior volume de dívidas garantidas pela União

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Sozinho, o Rio de Janeiro detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 14,5%. Em seguida vêm São Paulo, com R$ 33,52 bilhões (12,4%)
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Sozinho, o Rio de Janeiro detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 14,5%. Em seguida vêm São Paulo, com R$ 33,52 bilhões (12,4%)

Em processo de recuperação fiscal, o estado do Rio de Janeiro é a unidade federativa com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (25), o governo fluminense tem R$ 39,32 bilhões em operações de crédito garantidas pelo governo federal, que podem ser cobertas pelo Tesouro Nacional caso o estado não pague os financiamentos.

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De acordo com o relatório de operações de crédito garantidas do segundo quadrimestre, o saldo devedor total das garantias concedidas a operações de crédito para o Rio de Janeiro
é de R$ 270,38 bilhões.

As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro para cobrir eventuais calotes em dos estados e dos municípios com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial, por exemplo. O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e Municípios.

Sozinho, o Rio de Janeiro detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 14,5%. Em seguida vêm São Paulo
, com R$ 33,52 bilhões (12,4%); Minas Gerais, com R$ 24,93 bilhões (9,2%); Bahia, com R$ 13,93 bilhões (5,2%); Santa Catarina, com R$ 10,72 bilhões (4%); Rio Grande do Sul, com R$ 10,52 bilhões (3,9%); Ceará, com R$ 10,22 bilhões(3,8%); e demais estados, com R$ 64,98 bilhões (24%).

As garantias são concedidas pela União aos entes federados e também às entidades da administração indireta das três esferas de governo. De acordo com o Tesouro, os estados concentram a maior parte (77%) dessas operações garantidas, com saldo devedor de R$ 208,19 bilhões.

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Logo em seguida aparecem os bancos e os municípios, com 8,2% (R$ 22,07 bilhões) e 6,6% (R$ 17,75 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As estatais federais detêm 5,4% (R$ 14,53 bilhões) e as entidades controladas, 2,9% (R$ 7,84 bilhões).

Do total de recursos garantidos, as operações internas apresentam saldo de R$ 117,28 bilhões e as externas, de R$ 153,10 bilhões.

Em outros estados


Do total de dívidas em atraso de estados pagas pela União em 2018, R$ 2,175 bilhões cabem ao Rio de Janeiro e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais, onde está localizada a cidade de Ouro Preto (foto)
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Do total de dívidas em atraso de estados pagas pela União em 2018, R$ 2,175 bilhões cabem ao Rio de Janeiro e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais, onde está localizada a cidade de Ouro Preto (foto)

De acordo com o relatório mensal de garantias honradas, a União já pagou R$ 2,825 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios em 2018. Desse valor, R$ 2,175 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 30,41 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Em 2017, a União
honrou dívidas referentes a contratos de responsabilidade de estados e municípios no montante de R$ 4,06 bilhões.

Além de as garantias serem descontadas dos repasses da União, os estados e municípios ficam impedidos de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro. Nesse caso, o estado de Minas Gerais está impedido até 8 de agosto de 2019, assim como Roraima; Piauí até 23 de julho de 2019; e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

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Apenas o  Rio de Janeiro
, por estar em regime de recuperação fiscal, poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União voltadas, entre outros, para o financiamento de programa de desligamento voluntário de pessoal, auditoria da folha de pagamento de ativos e inativos, reestruturação de dívidas com o sistema financeiro e modernização da administração fazendária.

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Vale assina acordo para indenizar famílias de funcionários mortos em Brumadinho

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Tragédia Brumadinho arrow-options
Agência O Globo
Acordo garantirá R$ 700 mil para cada família que perdeu um ente na tragédia em Brumadinho

A Vale assinou na noite desta segunda-feira um acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora vai pagar R$ 700 mil aos cônjuges ou companheiros, filhos, mãe e pai de funcionários da empresa que morreram na tragédia.

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Dos R$ 700 mil, R$ 500 mil será para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores da Vale receberão, individualmente, R$ 150 mil por dano moral. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim.

Em relação ao dano material, as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade. O valor será definido com base na remuneração que os funcionários mortos recebiam (salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, PLR de 3,5 salários e cartão-alimentação ou ticket de R$ 745,00 por mês).

O acordo fixa ainda indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance a quantia. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano.

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A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões em 6 de agosto de 2019.

O acordo também prevê que a Vale garanta a estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro deste ano, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

A Vale ainda se comprometeu com o pagamento de auxílio-creche de R$ 920,00 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos.

Pais e mães dos funcionários mortos na tragédia receberão atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

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Fonte: IG Economia
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