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Em Portugal, brasileiros e africanos são os mais infectados entre os imigrantes

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Um quarto dos imigrantes em Portugal são Brasileiros
Twitter/Reprodução

Um quarto dos imigrantes em Portugal são Brasileiros

Entre imigrantes que residem em Portugal , os brasileiros e os africanos lideram os novos casos de contágio pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) . O levantamento é do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, em colaboração com o Ministério da Saúde português, que levou em consideração os números da pandemia no país entre os meses de junho e julho.

Quase um quarto dos infectados pela Covid-19 no distrito de Lisboa, capital portuguesa, corresponde a estrangeiros, principalmente de oriundos do continente africano. Já em Porto, no norte de Portugal, 16% dos casos são entre imigrantes nascidos na América, a maioria do Brasil .

A conclusão do levantamento é que “os imigrantes estão a correr mais risco de se infectar proporcionalmente do que os nacionais portugueses”, disse Henrique Barros, coordenador da pesquisa.

A vulnerabilidade dos imigrantes está relacionada às condições socioeconômicas em que estão inseridos. “Muitos desses casos estão ligados a surtos, por exemplo, em locais de habitação, porque as pessoas habitam em condições de sobrelotação. Sobretudo apartamentos divididos”, analisa Barros.

Portugal atingiu, em 2019, número recorde de estrangeiros no país. Já são mais de 590 mil, valor mais elevado registrado desde a criação do SEF, em 1976.

Os brasileiros estão no topo da lista, com 151.304 moradores. O número representa  um quarto de toda a população estrangeira do país e é o maior desde 2012. A segunda nacionalidade mais representativa, a cabo-verdiana, tem 37.436 residentes

O coordenador do estudo reforça que a análise não tem nenhuma relação com estereótipos de nacionalidades ou etnias.

“Isto não discrimina, não estigmatiza ninguém, ao contrário. Se alguém tem que ser criticado por isso é o país, que não é capaz de proteger melhor os imigrantes”, afirma o professor Henrique Barros.

Durante o período em que vigorou o estado de emergência em Portugal, de março a maio, o governo decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes com processos pendentes para concessão de residência no país. A medida buscou garantir o acesso a serviços de saúde e apoios sociais e foi elogiada pela Comissão Europeia.

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INSS: TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho presencial

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Prédio do INSS
Agência Brasil

O TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Nesta quinta-feira (24), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a  liminar concedida nesta ontem pela Justiça Federal, que impedia o retorno dos médicos peritos aos atendimentos presenciais em agências do INSS e proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.

Com isso, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

421 peritos médicos compareceram às agências do órgão ontem, para atender a população. Porém, eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram, apesar de terem sido convocados.

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

Nova decisão

Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar “contrariou o princípio da separação dos poderes” e interferiu “substancialmente” nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS.

De acordo com Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, “prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”.

O desembargador ainda disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública” quando há essa interferência indevida. Betti também destacou que a Perícia Médica Federal é um serviço público essencial e que a sua atividade é fundamental na prestação de serviços à população.

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