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São Mateus

Em plenário, G5 diz sim à permanência do Saae São Mateus

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SÃO MATEUS (ES) – O bloco parlamentar da Câmara de São Mateus, formado pelos vereadores Ajalírio Caldeira, Carlos Alberto Gomes, Jerri Pereira, Jorge Recla (Jorginho Cabeção) e Jozail do Bombeiro, foi determinante na votação que decidiria sobre a concessão do Serviço Autônomo de água e Esgoto – Saae à Companhia Espírito Santense de Saneamento – Cesan.

Por seis votos a cinco, o G5 derrubou na última terça-feira, 10 de setembro, o Projeto de Lei 016/2019 – Substitutivo, do prefeito Daniel Santana, que buscava autorização para passar o Saae à Cesan por intermédio de celebração de Convênio de Cooperação com a estatal, chamado de Contrato de Programa.

Os seis votos concedidos pela base governista na Câmara foram insuficientes para a aprovação do PL da Cesan. Para vencer, o Executivo precisava de dois terços dos votos, no mínimo oito. A sessão foi acompanhada por servidores do Saae e um grupo de vereadores do município de Montanha.

OPINIÃO

Na opinião do G5, entregar o Saae à Cesan sem uma análise mais profunda do texto substitutivo, protocolado pelo prefeito na última sexta-feira, 06 de setembro, seria um tiro no escuro.

“Preservar o Saae foi a alternativa mais coerente que encontramos, porque no momento a Câmara Federal está prestes a votar o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Projeto de Lei 3261/19) que estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. A

proposta abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada e autoriza também a privatização das estatais do setor”, alertou o vereador Jerri Pereira.

Contrários à venda do Saae, os vereadores do grupo temiam que, a partir do novo marco, o Estado se dispusesse também a privatizar a Cesan no decorrer do contrato com o município, estimado em trinta anos, renovável por mais trinta).

VOTO DE CONFIANÇA

Com a derrubada do PL, o G5 deu um voto de confiança à autarquia municipal, na certeza de que o Saae, hoje sucateado, pode se recuperar, caminhar com as próprias pernas e atender os anseios da população mateense, mudando seu formato de gestão e realinhando as tarifas, bastante defasadas até o momento.

JUSTIFICATIVA

Os parlamentares justificaram o posicionamento a favor do Saae. “Não vejo a Cesan como solução de problema de saneamento básico e água em nossa cidade. Se pegarmos exemplo em Vitória, já foram aplicados mais de R$25 milhões em multa à Cesan por não cumprimentos de deveres dela ali. Eu disse ao Ministério Público que na verdade estaríamos transferindo o problema e não resolvendo a situação da nossa cidade”, explicou o vereador Jorge Recla, presidente da Câmara, ao justificar seu voto pela permanência do Saee.

“Parabenizo os vereadores que votaram de forma consciente e responsável este projeto numa sessão conduzida de forma harmônica e soberana. A partir de hoje estamos dando um novo rumo ao sistema de água e esgoto de São Mateus. Digo que a Cesan não é exemplo de empresa de saneamento básico. Está em Conceição da Barra há mais de trinta anos e quando foi assinado o contrato prometeu fazer o esgoto tratado e até hoje o esgoto de lá é jogado no Rio Cricaré”. disse o vereador Carlos Alberto.

“A gente tem a nossa opinião. O Saae é um patrimônio de São Mateus que eu não vou abrir mão disso e passar para iniciativa privada ou Cesan. Por que não dar uma alavancada no Saae e ele caminhar com as próprias pernas?

Ainda existe uma solução, basta trabalhar com seriedade”, Disse Ajalírio Caldeira.

ESTUDOS

De acordo com o vereador Jozail do Bombeiro o socorro ao Saae e a proposta de concessão foram temas de estudos e reuniões da comissão de trabalho formada a partir de um pacto com o Ministério Público Federal, agregando representantes das comissões da câmara, prefeitura, Cesan, diretoria do Saae, de servidores da autarquia e do Sindaema, que promoveram reuniões, ao mesmo tempo em que tramitava o projeto do E xecutivo.

Para Jozail, o trabalho do grupo foi fundamental. “Fizemos nosso dever de casa. participei de todas as reuniões, audiências e ouvi também de servidores denúncias da proibição de corte de água em alguns bairros, proibidos pela gestão. São problemas que a gente com certeza estaria abrindo mão de receita e em algum momento o Saae iria entrar neste colapso. Ouvi também denúncias sigilosas de desvio de material que saía do Saae e ia para a secretaria de Obras, mas não tinha controle de saída.

Quanto ao voto é independente, cada um vota da forma que é melhor. Não é uma decisão fácil, mas optei pelo que entendo ser a proposta mais viável para São Mateus.

PROPOSTAS

Entre as propostas pactuadas pelo grupo de trabalho constam a criação de um novo modelo de gestão do Saae, sem indicação política, com nomeação de técnico para cargo de chefia, que antes passará por sabatina na Câmara, enxugamento de despesas, Plano de Demissão Voluntária, realinhamento de tarifas e busca por convênios para novos investimentos em água e saneamento, entre outras. As medidas dependerão de projeto do Executivo a ser protocolado na Câmara para apreciação dos vereadores.

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São Mateus

SÃO MATEUS | casos de Covid-19 quase dobram em julho; comércio tem horário alterado

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O mês de julho ainda nem terminou e o aumento de casos confirmados por Coronavírus cresce a cada dia. São Mateus tem um aumento de 78% nos casos de covid-19 durante os dias do mês de julho. No início do mês o município registrava 692 confirmações.

Nesta sexta-feira (24), após divulgação do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus atingiu 1.236 casos confirmados, 35 óbitos e a taxa de letalidade de 2,83%.

O Município tem 4.854 casos notificados, destes, 1.406 foram descartados, 1.268 são suspeitos em investigação, 944 foram encerrados, 807 foram curados e há 35 óbitos.

Dos casos suspeitos, 1.246 estão em isolamento domiciliar e 22 em tratamento hospitalar.

O Balneário de Guriri segue liderando com 273 casos, seguido do bairro Sernamby com 114 e em seguida aparece o bairro Boa Vista com 70 casos. 

Moradores estão preocupados e denunciam que é comum encontrar bares abertos fora do horário permitido, além de aglomerações de pessoas e que não existe fiscalização por parte da Prefeitura.

A taxa média de isolamento social é de 47,63%, bem abaixo do solicitado pelo Governo do Estado que é de 70%. Os casos do sexo feminino somam 674, enquanto o masculino tem 562. A faixa etária de 30 a 39 anos, registra o maior número de positivados com 307.

A Prefeitura de São Mateus esclarece que vem fazendo ações de prevenção contra o Coronavírus  e que realiza barreiras sanitárias itinerantes em diversas localidades.

Prefeitura altera horário do funcionamento do comércio

A Prefeitura de São Mateus, atendendo uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), alterou o horário de funcionamento do comércio mateense. Agora o comércio lojista passa a funcionar no período de 11h30 às 17h30. A Portaria 024/2020 foi assinada pelo secretário municipal de Saúde, Henrique Follador, nesta sexta-feira (24) e a medida já entrou em vigor.

A CDL solicitou a alteração do horário, que vinha funcionando de 10h às 16h. O novo horário definido continua respeitando as seis horas diárias determinadas pelo Governo do Estado. O comércio lojista continua fechado durante os finais de semana e feriados.

O funcionamento de lojas de alimentação, restaurantes e lanchonetes continua de forma presencial de segunda a sexta-feira até as 18h, e aos sábados até as 16h. Não é aplicada a limitação de horário para funcionamento no formato delivery.

CASOS CONFIRMADOS POR LOCALIDADE
LOCALIDADE CONFIRMADOS CURADOS ÓBITOS
Alvorada 8 1 0
Arnaldo Bastos 8 8 0
Aroeira 14 5 0
Assentamento XIII de Setembro 2 1 0
Aviação 28 21 0
Ayrton Senna 22 15 0
Barra Nova 7 5 0
Barra Seca 2 2 0
Beira Rio 4 2 0
Bela Vista 2 1 0
Boa Vista 70 35 1
Bom Sucesso 35 25 0
Cacique 11 6 0
Caiçaras 4 2 0
Carapina 23 20 0
Cedro 1 0 0
Centro 45 25 2
Chácara do Cricaré (Inocoop) 19 14 0
Colina 4 2 0
Comunidade Espírito Santo 1 1 0
Córrego da Areia 3 0 0
Córrego Grande 2 1 0
Cricaré 1 0 1
Eldorado 3 3 0
Esplanada (Seac) 20 12 0
Fátima 29 21 0
Forno Velho (Cohab) 52 42 1
Guriri 273 200 4
Ideal 17 14 1
Jacuí 6 6 0
Jambeiro 3 1 0
Jaqueline 14 8 0
KM 16 1 1 0
KM 18 1 1 0
KM 28 2 2 0
Lago dos Cisnes 12 6 0
Liberdade 6 3 0
Litorâneo 12 5 1
Morada do Lago 5 3 0
Morada do Ribeirão 44 29 2
Nativo 4 4 0
Nestor Gomes 18 13 0
Nova Conquista 2 2 0
Nova Lima 6 4 1
Nova São Mateus 11 6 0
Novo Horizonte 13 8 0
Parque das Brisas 3 2 0
Paulista 9 2 0
Parque Washington 17 12 2
Pedra D’Água 15 7 0
Porto 2 1 0
Rancho da Telha 1 1 0
Ribeirão 7 6 1
Rio Preto 15 13 0
Rodocoon 2 1 1
San Remo 11 6 0
Santa Maria 9 5 1
Santa Tereza (Ponte) 12 6 1
Santa Terezinha 2 0 1
Santo Antônio 32 20 0
São Benedito 1 1 0
São Bento 1 1 0
São Bráz 1 1 0
São Pedro 17 9 2
Sernamby 114 64 2
Universitário 16 12 1
Vale da Vitória 1 1 0
Vila Nova 37 18 2
Vila Verde 2 0 1
Village 2 1 0
Vitória 37 31 2

 

 

 

 

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