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Em meio a motim de militares no Ceará, Moro vai visitar o estado

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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro arrow-options
Carolina Antunes/PR

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

Os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Azevedo (Defesa) farão uma visita ao Ceará na próxima segunda-feira (24). O estado passa por uma crise na área de segurança pública e já teve 51 pessoas assassinadas desde que o motim de policiais militares começou. As informações do Painel, da Folha de S. Paulo .

No primeiro dia de protestos da categoria, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) levou dois tiros enquanto tentava furar um piquetes de PMs. Ele pilotava uma retroescavadeira e avançou com o veículo contra o portão de um batalhão da Polícia Militar.

Na quinta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança no Ceará.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi determinado para durar o período de uma semana, desta sexta-feira (21) a 28 de fevereiro. A medida foi uma resposta a um pedido do governador Camilo Santana (PT). A Força Nacional também foi enviada ao estado por decisão de Moro.

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Alerj aprova obrigatoriedade de álcool gel para transporte público

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Agência Brasil

As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, hoje (31), em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto de lei.

Higienização das mãos arrow-options
Arquivo

A proposta permite que, na falta do álcool em gel, haja substituição por produto higienizador com eficácia semelhante


O projeto prevê que as empresas deverão disponibilizar, no mínimo, dois dispensadores de álcool 70% em gel nas plataformas de cada estação dos modais e nas bilheterias. No caso das empresas de ônibus, o álcool em gel deverá ser disponibilizado no ponto final de cada linha, onde também deverá haver água potável. A proposta permite que, na falta do álcool em gel, haja substituição por produto higienizador com eficácia semelhante.

Se aprovada a medida, os custos  ficarão por conta da concessionária, sem repasse para as tarifas. Em caso de descumprimento , as empresas serão advertidas. Se houver reincidência, a concessionária pagará multa de 500 UFIR-RJ, o equivalente a R$ 1.777,50. Na segunda reincidência o valor dobra para 1 mil UFIR-RJ, equivalente a R$ 3.550. Na terceira reincidência, a penalidade chega a 5 mil UFIR-RJ, o equivalente a R$ 17.775,. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decreto.

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