Connect with us

Nacional

Eleições: TSE veta coligações ‘cruzadas’ para governo e Senado em 2022

Published

on

source
TSE vetou coligações cruzadas para eleições ao Senado Federal
Roberto Jayme/Divulgação TSE – 05.04.2022

TSE vetou coligações cruzadas para eleições ao Senado Federal


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou as “coligações cruzadas” e decidiu que partidos políticos que formaram coligações para o cargo de governador não podem se unir a legendas diferentes visando as eleições para o Senado Federal. O placar foi 4 a 3, e mantém a regra que já estava em vigor.

A Corte respondeu a um questionamento sobre a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições para o Senado. O tema foi levado ao tribunal em consulta formulada pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO).

O parlamentar perguntou ao Tribunal se, partindo de uma situação hipotética, na qual os partidos A, B, C e D participem de coligação majoritária para governador do estado X, existiria a obrigatoriedade de que as agremiações também participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador.

O deputado questionou ainda se essas siglas coligadas para a função de governador poderiam lançar individualmente candidaturas para o Senado Federal e se o partido A, sem integrar qualquer coligação, poderia lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

A questão analisada pelo TSE tem como pano de fundo a nova redação dada à Lei das Eleições em 2021. Diferentemente do texto da lei que estava em vigor anteriormente, a atual forma do dispositivo indica que “é facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária”.

Para todas as perguntas a resposta dada pela maioria dos ministros foi “sim”. Quatro ministros seguiram o voto do ministro Mauro Campbell Marques.

“É indene de dúvidas que a regra excepcional, que possibilitou a criação de múltiplas coligações, contida na parte final do multicitado artigo da Lei das Eleições, não abarcou as eleições para os cargos majoritários. É justamente por isso que a jurisprudência deste Tribunal Superior se consolidou no sentido de não admitir coligações majoritárias diversas, mesmo entre os partidos que a integram”, disse Campbell.

O ministro venceu a proposta feita pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski. Para ele, que foi seguido por três ministros, o silêncio da nova redação sobre as coligações foi intencional por parte dos formulares da lei.

“O postulado da autonomia partidária, além de possuir assento constitucional, tem inegável relevância jurídico-política, e, por isso mesmo, somente pode ser relativizado quando as restrições à sua aplicação resultarem de texto legal expresso e inequívoco”, defendeu.

O caso de Waldir ilustra a questão: o deputado quer concorrer ao Senado na chapa de Ronaldo Caiado (União Brasil). Mas enfrenta a concorrência interna de outros três aliados do governador: Luiz do Carmo (PSC), João Campos (Republicanos) e Alexandre Baldy (PP). Nesse caso, de acordo com o que foi decidido pelo TSE, caso o partido queira lançar sua candidatura individualmente, é possível, mas não dentro de uma nova aliança.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comente Abaixo
Tecnologia14 minutos ago

5G deve demorar dois anos para atingir cobertura total em capitais

Unsplash/Jenny Ueberberg 5G ainda pode demorar a atingir todos os pontos das principais cidades brasileiras As capitais brasileiras ainda podem...

Nacional15 minutos ago

Frio: cidade de São Paulo registra recordes de baixa temperatura

Rovena Rosa/Agência Brasil – 18/07/2017 Madrugada e manhã desta quinta (11) foram de frio intenso em São Paulo O Centro...

Economia15 minutos ago

Consignado do INSS: portabilidade pode reduzir juros; entenda

Martha Imenes Consignado do INSS: portabilidade pode reduzir juros; entenda Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

Economia15 minutos ago

RJ: preços de arroz e feijão caem em média 4% após corte no ICMS

Reprodução: iG Minas Gerais Após isenção do ICMS, preço de arroz e feijão registra queda de 4% no Rio de...

Carros e Motos15 minutos ago

Honda Forza 350: aceleramos o estiloso scooter da linha 2023

Divulgação O Honda Forza 350 pode enfrentar uma viagem com conforto e segurança Esses simpáticos e queridos pequenos veículos sempre...

Tecnologia20 minutos ago

Golpe usa ‘menina com câncer’ para roubar R$ 3,3 milhões em doações

Unsplash/Rob Hampson Internautas foram enganados por suposta campanha de arrecadação Golpistas têm usado o comovente vídeo de uma garotinha supostamente...

Variedades33 minutos ago

Gatilhos da traição: psicóloga explica o que pode causar esse comportamento

Entenda o que pode levar um ser humano a romper laços de confiança com outro – Gatilhos da traição Os...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana