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Educação

Educação capixaba: Rombo supera R$ 2,38 bilhões, segundo Majeski

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VITÓRIA (ES) – O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (28), quanto a atual administração estadual deixou de investir, burlando a Constituição Federal, na manutenção e no desenvolvimento da Educação. De janeiro de 2015 a setembro de 2018, o rombo é de R$ 2.388.895.804,61.

“Esse dinheiro está fazendo uma falta imensa na Educação do Espírito Santo. Se isso fosse legal, todos os Estados fariam, inclusive o Governo Federal colocaria na conta dos 18% obrigatórios a aposentadoria dos professores universitários”, destaca Sergio Majeski.

O artigo 212 da Constituição Federal estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios apliquem o mínimo de 25% da receita na Educação, só que no Espírito Santo o percentual nunca superou 21,77% (2015). Agora em 2018, o máximo aplicado é de 20,35%. Aporte MDE – 2

Para garantir adimplência perante a Lei, o Governo do Estado se ampara numa resolução do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que autoriza incluir e executar despesas com inativos (aposentados e pensionistas) dentro dos recursos da Educação, em desacordo com as normas técnicas do Tesouro Nacional e do manual de contabilidade aplicado ao setor público, para atingir e superar os 25% constitucionais.

As irregularidades, já denunciadas pelo deputado Majeski às autoridades competentes, viraram a ADI 5691, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Rosa Weber, e o Inquérito Policial 0172/18-4 para investigação da Polícia Federal.

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Educação

Ônibus escolar tomba com crianças em zona rural de Fundão

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O acidente não deixou feridos e, de acordo com pais e responsáveis, a falta de manutenção nos veículos e as estradas ruins teriam colaborado para o acidente

FUNDÃO (ES) – Um ônibus escolar com cerca de 20 crianças tombou na região de Chapoa, zona rural do município de Fundão, na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com pais e responsáveis, nenhum dos passageiros se feriu gravemente, mas duas crianças sofreram escoriações. A falta de manutenção dos ônibus da rede municipal e a situação ruim das estradas teriam colaborado para o acidente, segundo os moradores.

A agricultora Lícia de Ângelo é mãe de uma das crianças. A filha dela tem 12 anos e não se feriu, mas a situação deixou a agricultora muito assustada. De acordo com ela, um funcionário da prefeitura esteve no local e disse que uma investigação seria aberta. Agora, Lícia afirma que os pais irão procurar o Ministério Público.

“O ônibus passou atrasado, como sempre, e minha filha estava nele, também tinham outras crianças menores e também crianças especiais. As estradas estão horríveis e os ônibus sempre tem algum problema, tem ônibus que anda até sem freio as vezes. Minha filha não se machucou, mas até eu ver ela fiquei desesperada. Não aconteceu nada de grave, mas poderia ter acontecido. Agora os pais vão procurar o Ministério Público”, reclamou.

Outra mãe, a analista fiscal Cinéia Demonel, contou que os três filhos estudam no período da tarde e que vão até a escola com o mesmo ônibus, mas que nesta segunda-feira (11), por conta do acidente, devem ficar em casa. A sobrinha dela estava no carro que tombou. A analista conta que, desde que as aulas nas escolas municipais voltaram, na semana passada, houve troca de motoristas, que estariam se negando a dirigir os ônibus.

“Desde a semana passada eu tinha conversado com a monitora, que acompanha as crianças no ônibus, e ela comentou que estava com muito medo. O ônibus tinha ido para a manutenção e, antes mesmo de chegar, já tinha quebrado. Um dos motoristas disse que não iria dirigir e trocaram de motorista duas ou três vezes. Eles veem que o ônibus não está bom e não querem dirigir, tinha ônibus circulando até sem freio, falta fiscalização”, desabafa .

PREFEITURA DE FUNDÃO

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação de Fundão (Semed) informou em nota que o acidente ocorreu em uma estrada vicinal quando o veículo transportava alunos da comunidade Chapoa para Fundão. A secretaria afirma ainda que duas crianças tiveram escoriações leves e não houve vitimas graves. Os veículos, segundo a Semed, passaram recentemente por uma vistoria veicular para o primeiro semestre de 2019 e se encontram aptos para circulação.

Ainda em nota, a secretaria informa que os estudantes foram socorridos pelo próprio secretário e uma equipe da secretaria e encaminhados ao Hospital da Cidade. A Semed está dando toda assistência necessária as famílias dos envolvidos e toda as providências necessária serão tomadas. Além disso, a secretaria acrescenta que a circulação do transporte da linha Chapoa x Fundão está temporariamente suspensa e será regularizada a partir desta terça-feira(12). Por fim, a Semed informa que as causas do acidente ainda estão sendo apuradas.


(*Gazeta on line)

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