conecte-se conosco


Política

Eduardo Bolsonaro e outros 17 deputados são suspensos do PSL

Publicado

em

source
Eduardo Bolsonaro arrow-options
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Eduardo foi suspenso por 12 meses

O Diretório Nacional do PSL confirmou, no início da tarde desta terça-feira, as punições 18 deputados do partido, entre advertências e suspensões das atividades partidárias. O atual líder da bancada, Eduardo Bolsonaro (SP), foi um dos que teve a maior punição, com 12 meses de suspensão. Com a confirmação das funções partidárias suspensas, ele poderá ser destituído da liderança.

Leia também: ‘Galã’ do PCC vai para presídio federal após informações sobre plano de fuga

Deve haver, por parte dos bolsonarista, um questionamento em relação ao regimento interno da Câmara , que define que o líder será escolhido pela maioria dos membros do partido. Segundo o deputado Filipe Barros (PR), único bolsonarista presente na reunião, não há especificidade nas regras internas da Casa sobre o parlamentar estar suspenso ou não. A questão deve ser encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para ser analisada, segundo o paranaense.

Além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) também foram suspensos por um ano . A suspensão impede que os deputados participem de comissões, assinem listas e falem em nome da sigla no Congresso. Outros 14 deputados tiveram suspensões definidas entre 3 e 10 meses. Quatro foram advertidos.

Comentários do Facebook
Leia mais:  "Não vejo a hora do Lula morrer", diz deputado do PSL aliado de Bolsonaro
publicidade

Política

Pena maior para calúnia pode ser vetada, diz Bolsonaro

Publicado

em

source

Agência Brasil

Jair Bolsonaro arrow-options
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes sociais. O dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado ontem pelo Senado, e que segue agora para sanção presidencial. Segundo Bolsonaro, os possíveis vetos serão discutidos com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Eu vou ouvir o Moro agora, porque [o projeto] sofreu mudanças da Câmara, ver o que por ventura podemos vetar. Acho que é bom você ficar ligado, que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometeu crime de calúnia, difamação e injúria nas mídia sociais. Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí, mas a gente vai acompanhar nos comentários, para ver o que o povo acha”, afirmou o presidente durante sua live semanal no Facebook.

Leia mais: Padre é preso acusado de estuprar menino em shopping no litoral de São Paulo

O pacote anticrime reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro Sergio Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes . A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados.

O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, ficaram de fora do texto final temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain , dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Leia mais:  Grupos organizam protestos anti-Bolsonaro em Israel

Veja os principais itens do projeto do pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional:

Penas maiores : As penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas, aumentaram. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação pelo Tribunal do Júri : Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenado seja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Leia também: Papai Noel acusado de assédio em Minas Gerais diz que tem doença nos testículos

Condicional : Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso X advogado : Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão de pena : Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Leia mais:  Meneguelli vai de bicicleta tomar posse na prefeitura

Crimes hediondos : Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados : O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais : O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial : Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

*Colaborou Karine Melo

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política9 minutos atrás

Pena maior para calúnia pode ser vetada, diz Bolsonaro

arrow-options Agência Brasil Presidente Jair Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12) que está disposto a vetar o...

Economia22 minutos atrás

Lulinha usou empresas falsas para dissimular operações milionárias, diz Receita

arrow-options Receita Federal / Divulgação Sede da LLF Participações. A empresa Gamecorp , que tem como sócio Fábio Luís Lula...

Economia22 minutos atrás

CEO britânico faz confissão na web e viraliza: “não tenho amigos”

arrow-options Reprodução Executivo britânico confessa não ter amigos mesmo com vida profissional bem sucedida “Coloco meu coração e minha alma...

Entretenimento22 minutos atrás

Na reta final do “De Férias com o Ex”, MC Rebecca e Nakinha assumem namoro

Agora é oficial! De um jeitinho sutil, MC Rebecca usou suas redes sociais nesta xxx para revelar que ela e...

Nacional22 minutos atrás

Papai Noel aparece excitado ao tirar foto com criança de 10 anos no colo

arrow-options Reprodução Homem fantasiado não queria deixar menina de 10 anos sair do colo dele Um Papai Noel que trabalhava...

Nacional22 minutos atrás

Ministro nega liberdade de viúva da Mega-Sena após fim de prisão em 2ª instância

arrow-options Márcio Alves/Agência O Globo Adriana Ferreira Almeida ficou conhecida como Viúva da Mega-Sena por mandar matar o milionário Renné...

Nacional22 minutos atrás

Barragem em Brumadinho rompeu por combinação de deformações, dizem especialistas

arrow-options Foto: Eduarda Esteves Terreno transformado após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão O resultado da investigação...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana