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Duplicação da BR-101 Norte vai começar por trecho entre Serra e João Neiva

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Reprodução: Google Maps

Esta será a primeira fase da obra segundo informou a concessionária Eco101, que confirmou ter recebido do Ibama, na tarde desta segunda-feira (18), as guias para o pagamento das taxas para licença prévia

A duplicação no Trecho Norte da BR 101 será iniciada pela parte da rodovia que vai da Serra até João Neiva. De acordo com a Eco101, concessionária responsável pela obra, essa é a primeira fase cuja viabilidade ambiental para a duplicação foi atestada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O restante, até a divisa com a Bahia, ainda permanece em discussão.

O deputado federal Ted Conti (PSB), que preside a Comissão de Fiscalização Externa do contrato da via na Câmara dos Deputados, informou que a concessionária deverá pagar taxas que oscilam em torno de R$ 150 mil para ter acesso à licença prévia.

O primeiro trecho a ser duplicado no Norte, segundo o parlamentar, está compreendido entre trevo de acesso à BR 259 (Km 203+700) no município de João Neiva, até o entroncamento do Contorno do Mestre Álvaro (km 247+500) no município da Serra, contornando os centros urbanos dos municípios de Fundão (a leste da área urbana) e Ibiraçu (a oeste da área urbana).

Em suas redes sociais, o deputado federal Evair de Melo (PP) divulgou um vídeo, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informando sobre a autorização ambiental para as obras. “Licença da BR 101 para a duplicação, trazendo mais desenvolvimento e garantindo a proteção ambiental o empreendedor deve começar as obras assim que pagar as taxas”, disse o ministro.

De acordo com Evair, ficam de fora das obras os contornos e ainda o trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, cerca de 25 quilômetros, que não poderá ser duplicado por não obter autorização para a obra do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

CONCESSIONÁRIA JÁ RECEBEU AS GUIAS PARA PAGAMENTO DA TAXA

Por nota, a Eco101 informa que nesta segunda-feira (18), no final da tarde, o Ibama disponibilizou as guias relativas às taxas necessárias para a obtenção da Licença Prévia, etapa que antecede a Licença de Instalação, que efetivamente autoriza o início das obras.

“A concessionária irá efetuar o pagamento destas taxas dentro do prazo estipulado pelo órgão ambiental para ter acesso à Licença Prévia e suas condicionantes”, informa o texto.

A empresa informa ainda que, em posse desta licença, “poderá desenvolver os programas ambientais e aprimorar os projetos para obtenção da Licença de Instalação, que permitirá a realização das obras”.

Informa ainda que após a aprovação pelo Ibama dos programas ambientais e dos projetos detalhados, o órgão emitirá a Licença de Instalação, documento que, junto às autorizações de supressão vegetal e de manejo de fauna, autorizam o início das obras por segmentos na rodovia.

“A Eco101 reafirma seu total interesse com a evolução do processo e já está com as equipes ambientais mobilizadas para atender as condicionantes e possíveis diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental, visando alinhamento técnico e maior celeridade das próximas etapas”, diz, em nota.


(*A Gazeta)

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