Duas urgências encabeçam a pauta desta quarta

Duas urgências encabeçam a pauta de votações desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. O primeiro item de pauta é o Projeto de Lei 403/2019, que isenta da taxa de inscrição pessoas com deficiência que se candidatem a uma vaga em concursos públicos para cargos estaduais. A matéria do Delegado Danilo Bahiense (sem partido) precisa receber parecer oral das comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. A sessão ordinária começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. 

Em seguida vem o PL 540/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 50 mil em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) para incluir no orçamento vigente a contratação de serviços de modernização nos elevadores do Fórum Cível e do Fórum Criminal de Vitória. A matéria do Executivo terá parecer da Comissão de Finanças antes da análise do Plenário.

Na fase do Expediente, será lida mensagem do Executivo comunicando o comparecimento do governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (7), às 15 horas. Na ocasião, Casagrande deverá apresentar relatório das atividades do governo realizadas este ano.

Requerimentos de urgência

A apreciação de três requerimentos de urgência também está prevista na sessão, na fase do Expediente sujeito à Deliberação. Confira as matérias que poderão ter o trâmite agilizado na Casa, recebendo parecer oral de comissões durante a plenária.

• PL 514/2020, de Bruno Lamas: institui o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES);
• PL 556/2020, de Bruno Lamas: trata da realização da prova de vida junto a instituições bancárias por pessoas com impossilidade de locomoção; e
• PL 547/2020, de Enivaldo dos Anjos: dispõe sobre a concessão de licenciamento ambiental para empreendimentos rodoferroviários, industriais, portuários e/ou agrícolas

Ao vivo

A sessão ordinária será em formato híbrido, ou seja, haverá deputados no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa, enquanto outros parlamentares participarão por videoconferência. Acompanhe ao vivo, a partir das 9 horas, as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa.