conecte-se conosco


Economia

Dólar segue trajetória de alta após frustrações com pré-sal e opera a R$ 4,13

Publicado

em

source
dolar arrow-options
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Dólar segue tendência de alta e opera a R$ 4,13 nesta sexta-feira (8)

O dólar comercial volta a subir nesta sexta-feira (8), após resultados fracos dos leilões de petróleo desta semana. Às 10h30, a modea americana subia 0,88%, a R$ 4,136. O Ibovespa, principal indicador da Bolsa brasileira, recua 1,17%, chegando a 108.297 pontos.

Leia também: Governo realiza novo leilão do pré-sal e arrecadação volta a decepcionar; veja

Na véspera, o dólar subiu 0,25% ante o real e terminou o dia cotado a R$ 4,09. A valorização foi incluenciada pela frustração dos investidores em relação à participação de empresas estrangeiras nos leilões do pré-sal. Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou com a maior alta em sete meses, de 2,22%.

Especialistas avaliam que a pressão por recursos levou o governo a cometer um erro estratégico no calendário de leilões , o que teria contribuído para o encalhe das áreas.

Leia também: Novos servidores não terão estabilidade automática, assegura Guedes

No megaleilão de quarta, a arrecadação foi de R$ 69,9 bilhões, ante os mais de R$ 106 bilhões esperados. Na quinta, mesmo com expectativas menores, a frustração voltou: expectativa de R$ 7,8 bilhões, realidade de R$ 5,5 bilhões.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma da Previdência
publicidade

Economia

Nova Previdência pode fazer aposentado do INSS voltar ao trabalho, diz advogado

Publicado

em

source
Idosos em fila arrow-options
Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medida que causaria o retorno de aposentados ao trabalho é considerada inconstitucional por especialistas

A Emenda Constitucional 103, conhecida como reforma da Previdência , promulgada na última terça-feira (12), além de alterar as relações previdenciárias como um todo – tempo de contribuição, cálculo de benefício, pensão por morte, entre outros pontos – , trouxe algumas “pegadinhas”.

5 regras de aposentadoria para quem já trabalha e pode escapar da idade mínima

Uma delas veda a contagem recíproca do tempo de contribuição mesmo as já concedidas. Ou seja, a regra é retroativa. Mas daí o leitor pergunta: o que isso quer dizer?

“Quando um servidor público – que é do Regime Público de Previdência Social – vai para o setor privado (do Regime Geral de Previdência Social) o tempo de contribuição, que são os recolhimentos mensais, devem ser computados no outro sistema para fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria”, explica Guilherme Portanova, do escritório Portanova e Romão Advogados.

Mas, continua o especialista, com a vedação estipulada na lei, esse tempo que foi levado do serviço público para o privado e vice-versa, deixa de ser computado . Com isso aposentados que fizeram essa migração de tempo podem ter que voltar ao trabalho para completar o período que falta.

No primeiro dia de reforma da Previdência, INSS enfrenta crises no atendimento

“O maior problema é que a regra veda isso de forma retroativa, atacando direitos adquiridos . Isso é inconstitucional e acabará no STF (Supremo Tribunal Federal). Vedar a contagem recíproca daqui para frente é uma coisa. Mas atacar o passado quando essa possibilidade era legalmente contemplada, fere o direito adquirido e põe em xeque a segurança jurídica” , alerta.

Leia mais:  Último lote do PIS/Pasep começa a ser pago hoje; saiba aqui se você tem direito

“O aposentado não pode legitimamente ser manipulado como objeto, viver em estado de insegurança continuada, pois Previdência é exatamente o oposto: um serviço que exige proteção qualificada da confiança, destinado a oferecer um horizonte de futuro previsível e programado”, adverte Paulo Modesto, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Mudanças normativas devem e podem ocorrer no regime previdenciário , com projeção de efeitos para o futuro, calibrando o sistema em favor de sua sustentabilidade sem fraude e sem ressignificação do passado”, acrescenta Modesto.

O que diz o enunciado

“Art. 25. Será assegurada a contagem de tempo de contribuição fictício no Regime Geral de Previdência Social decorrente de hipóteses descritas na legislação vigente até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional para fins de concessão de aposentadoria, observando-se, a partir da sua entrada em vigor, o disposto no § 14 do art. 201 da Constituição Federal.

Bancos vão lucrar R$ 480 bilhões com a reforma da Previdência, diz estudo

§ 3º Considera-se nula a aposentadoria que tenha sido concedida ou que venha a ser concedida por Regime Próprio de Previdência Social com contagem recíproca do Regime Geral de Previdência Social mediante o cômputo de tempo de serviço sem o recolhimento da respectiva contribuição ou da correspondente indenização pelo segurado obrigatório responsável, à época do exercício da atividade, pelo recolhimento de suas próprias contribuições previdenciárias.”

Comentários do Facebook
Continue lendo
Nacional44 minutos atrás

Oficial da PM é espancado por não pagar programa com travestis no Rio

arrow-options PMERJ Tenente da Polícia Militar foi espancado por travestis por não pagar programa PMs do 9º BPM (Rocha Miranda)...

Nacional44 minutos atrás

Homem é preso após ameaçar ex-mulher com boneco de vodu

O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher de Tubarão, no litoral de Santa Catarina, condenou um...

Mulher44 minutos atrás

Não quer fazer sexo? Não tem orgasmo? Culpa pode estar na falta de sono; entenda

Conseguir dormir bem à noite é fundamental para ter energia e disposição no dia seguinte e conseguir realizar as tarefas...

Internacional2 horas atrás

Tiroteio nos Estados Unidos deixa 5 mortos, incluindo 3 crianças

arrow-options Reprodução/New York Times/John Wilkens Tiroteio ocorreu em uma área residencial da cidade do estado da Califórnia Três crianças e...

Política4 horas atrás

Doria lança campanha de turismo para atingir 350 milhões de pessoas no mundo

O governador de São Paulo, João Doria, lançou nesta sexta-feira 15 a mais audaciosa campanha internacional de turismo já feita...

Internacional5 horas atrás

Michelle Bachelet condena uso excessivo da força policial na Bolívia

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou hoje (16) o uso...

Esportes6 horas atrás

Time feminino do Corinthians encerra temporada histórica

Quase 29 mil pessoas proporcionaram à Arena Corinthians neste sábado (16) o maior público de um jogo entre clubes no futebol feminino...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana