conecte-se conosco



Economia

Dólar fecha esta quinta-feira no menor nível em três semanas, abaixo de R$ 4,20

Publicado

em

source
notas de Dólar e de real arrow-options
Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Dólar fecha quinta-feira (5) valendo menos de R$ 4,20, câmbio mais baixo em três semanas

Agência Brasil

Em um dia de alívio no mercado financeiro , o dólar fechou abaixo de R$ 4,20. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 4,188, com queda de R$ 0,014 (-0,33 %). A a moeda norte-americana está no menor nível desde 13 de novembro 4,187).

A cotação abriu em alta. Na máxima do dia , por volta das 9h30, o dólar chegou a R$ 4,22, mas reverteu a tendência no início da tarde e passou a cair.

No mercado de ações, o dia também foi de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo , voltou a bater recorde e fechou aos 110.622 pontos, com alta de 0,29%. O indicador abriu em baixa, mas recuperou-se durante a manhã e reverteu o movimento.

Bolsa de valores de São Paulo bate recorde e fecha acima de 110 mil pontos

 As ações da Petrobras , as mais negociadas na bolsa, subiram 1,3% (papéis ordinários e preferenciais), ajudando na alta.

Comentários do Facebook

Economia

Caso Tiktok: a privacidade do público infantil não pode esperar

Publicado

em


source
coluna fernando capez
Procon-SP

Fernando Capez comenta sobre a privacidade do público infantil na internet, abordando o caso Tiktok

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor, possuem dispositivos de proteção à intimidade da pessoa humana. A LGPD poderá entrar em vigor no dia 03 de maio de 2021 (caso seja aprovada a Medida Provisória 959/20) ou em 16 de agosto desse ano (caso seja sancionado o PL 1179/20). Existem, portanto, duas datas possíveis.

Leia também: Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil

De qualquer forma, mesmo antes de seu início de vigência, já pode atuar como fonte doutrinária. Foi o que ocorreu no deferimento da Medida Cautelar na ADI 6387 pelo STF, em voto da Ministra Rosa Weber, ao suspender a eficácia da Medida Provisória 954/2020, porque “o respeito à privacidade e à autodeterminação informativa foram positivados, no artigo 2º, I e II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).”

Ocorreu também em fevereiro desse ano, no julgamento de produção antecipada de provas pela 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo (Processo Digital n◦ 1006616-14.2020.8.26.0053), sobre uso de câmeras para reconhecimento facial no Metrô paulista. Foi acolhida a “(…)produção antecipada das provas para análise do impacto de proteção de dados, contendo quais dados serão coletados e tratados, a finalidade desse tratamento, o período de retenção dos dados, o grau de risco, a existência de dados definidos como sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as ações de mitigação do risco envolvido (…).”

O caso mais recente foi o da notificação da empresa BytheDance Brasil, proprietária do aplicativo Tiktok , pelo PROCON SP, ocorrida no último dia 14 de maio, na qual a LGPD foi invocada para defender a privacidade de crianças e adolescentes.

Recorrer a uma lei ainda em vacância não é novidade entre nós. A doutrina já defendeu a força argumentativa do CPC de 2015 antes mesmo de sua vigência, para respaldar decisões judiciais e evitar danos irreparáveis (Fredie Didier Jr).

No caso do TikTok, ao utilizar a LGPD para fundamentar sua notificação, o PROCON SP não extrapolou os seus limites de sua atuação, nem tampouco reduziu a importância da norma. Cabe ao Procon proteger todas as relações de consumo, inclusive as online.

No caso, o Procon pretende cumprir os mandamentos constitucionais da defesa do consumidor (CF, art. 5º, XXXII), da intimidade (CF, art. 5º, X) e proteção da criança e do adolescente (CF, art. 227, caput), que representam um terço do público da web e são altamente vulneráveis a campanhas publicitárias, por sua reduzida capacidade de autodeterminação informativa.

Preocupações dessa ordem tem sido constantes em todo o Mundo. Em fevereiro 2019, a Comissão Federal de Comércio dos EUA declarou que a BytheDance (que adquiriu a ferramenta americana Musical.ly e fundiu ao TikTok) violou as leis de privacidade de crianças por não obter o consentimento dos pais antes de coletar as informações pessoais de menores de 13 anos, impondo-lhe multa de 5,7 milhões de dólares.

A União Europeia também questionou o uso desse aplicativo por crianças e adolescentes em seu continente. A ICO, órgão competente para Proteção de Dados no Reino Unido, iniciou uma investigação sobre o serviço de mensagens da ferramenta por possibilitar que adultos enviassem mensagens as crianças.
No final de 2019, o TikTok foi alvo novamente de acusações sobre possíveis censuras para impedir vídeos de pessoas consideradas “feias” e em cenários como “favelas” e “lugares miseráveis”, dada sua possível baixa audiência.

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.

Leia também: Novo coronavírus não é desculpa para aumento de preços

O trabalho do PROCON SP não se destina a reduzir o futuro papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas a garantir agora a tutela dos direitos dos consumidores digitais, certo de que nenhum órgão de defesa deve deter o monopólio de valores tão relevantes como a proteção da imagem e privacidade de crianças.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Tecnologia10 minutos atrás

Para combater coronavírus, robô fiscaliza máscaras e mede temperatura

Reprodução Robô consegue identificar se pessoas estão usando máscaras corretamente além de medir temperaturas Um robô que entende mais de...

Entretenimento20 minutos atrás

Reinaldo Gottino se demite da CNN e volta para a Record

Fazendo parte do time de jornalistas da  CNN Brasil  desde setembro do ano passado, Reinaldo Gottino recebeu uma proposta irrecusável...

Policial25 minutos atrás

Suspeitos de assassinar mulher na Serra são presos pela Polícia Civil

. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), prendeu e apreendeu criminosos...

Entretenimento25 minutos atrás

Juju Salimeni chama atenção de fãs com rosto diferente em foto

Juju Salieni postou uma foto em seu Instagram nesta sexta-feira (29) e chamou atenção dos seguidores para seu rosto. A apresentadora apareceu...

Mulher25 minutos atrás

Surpresa! Sem saber que estava grávida, mulher dá à luz durante banho

Um parto no banho já é algo que não é muito comum atualmente, mas um parto no banho sem a...

Mulher25 minutos atrás

Surpresa! Sem saber que estava grávida, mulher da à luz durante banho

Um parto no banho já é algo que não é muito comum atualmente, mas um parto no banho sem a...

Tecnologia30 minutos atrás

Para combater coronavírus, robô que fiscaliza máscaras e mede temperatura

Reprodução Robô consegue identificar se pessoas estão usando máscaras corretamente além de medir temperaturas Um robô que entende mais de...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!