Um documento assinado pelo Ministério da Saúde autorizou a compra de aparelhos utilizados para tratamentos de eletrochoque, também conhecidos como eletroconvulsoterapias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida polêmica nesta semana em uma portaria que faz alterações na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.

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A terapia de eletrochoque
causa bastante controvérsia dentro da comunidade psquiátrica, mas ainda é permitida por leis em países como Estados Unidos, Reino Unido e China. No Brasil, a prática também é permitida, mas caiu em desuso e não era utilizada na saúde pública.

“Quando se trata de oferta de tratamento efetivo aos pacientes com transtornos mentais, há que sebuscar oferecer no SUS a disponibilização do melhor aparato terapêutico para a população.Como exemplo, há a Eletroconvulsoterapia (ECT), cujo aparelho passou a compor a lista doSistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM) do FundoNacional de Saúde, no ítem 11711. Desse modo, o Ministério da Saúde passa a financiar acompra desse tipo de equipamento para o tratamento de pacientes qua apresentamdeterminados transtornos mentais graves e refratários a outras abordagens terapêuticas”, dia um trecho da resolução.

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Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo,
o responsável pela pasta, Luiz Henrique Mandetta, disse desconhecer o documento. O ministro disse, no entanto, que as medidas eram “sem dúvida, polêmicas.”

Já o Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, que foi o responsável pela assinatura da nota, defendeu o uso da prática. Ele também minimizou a possibilidade de abusos durante o tratamento. “Há sim uma fiscalização. E abusos podem ser cometidos em qualquer instituição”, disse.

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Além da compra de aparelhos para tratamentos com eletrochoque, a resolução ainda aprovou outras medidas consideradas polêmicas. Entre elas, estão a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos e a pregação abstinência para o tratamento de dependentes de drogas