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Saúde

Documento assinado pelo Ministério da Saúde libera tratamento de eletrochoque

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse desconhecer a resolução sobre o eletrochoque
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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse desconhecer a resolução sobre o eletrochoque

Um documento assinado pelo Ministério da Saúde autorizou a compra de aparelhos utilizados para tratamentos de eletrochoque, também conhecidos como eletroconvulsoterapias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida polêmica nesta semana em uma portaria que faz alterações na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.

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A terapia de eletrochoque causa bastante controvérsia dentro da comunidade psquiátrica, mas ainda é permitida por leis em países como Estados Unidos, Reino Unido e China. No Brasil, a prática também é permitida, mas caiu em desuso e não era utilizada na saúde pública.

“Quando se trata de oferta de tratamento efetivo aos pacientes com transtornos mentais, há que sebuscar oferecer no SUS a disponibilização do melhor aparato terapêutico para a população.Como exemplo, há a Eletroconvulsoterapia (ECT), cujo aparelho passou a compor a lista doSistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM) do FundoNacional de Saúde, no ítem 11711. Desse modo, o Ministério da Saúde passa a financiar acompra desse tipo de equipamento para o tratamento de pacientes qua apresentamdeterminados transtornos mentais graves e refratários a outras abordagens terapêuticas”, dia um trecho da resolução.

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Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o responsável pela pasta, Luiz Henrique Mandetta, disse desconhecer o documento. O ministro disse, no entanto, que as medidas eram “sem dúvida, polêmicas.”

Já o Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, que foi o responsável pela assinatura da nota, defendeu o uso da prática. Ele também minimizou a possibilidade de abusos durante o tratamento. “Há sim uma fiscalização. E abusos podem ser cometidos em qualquer instituição”, disse.

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Além da compra de aparelhos para tratamentos com eletrochoque, a resolução ainda aprovou outras medidas consideradas polêmicas. Entre elas, estão a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos e a pregação abstinência para o tratamento de dependentes de drogas

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Acre decreta estado de calamidade pública por falta de profissionais de saúde

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Insuficiência de profissionais da saúde no Acre gera estado de calamidade
Reprodução/Sesacre

Insuficiência de profissionais da saúde no Acre gera estado de calamidade

O governo do estado do Acre decretou situação de calamidade pública no serviço estadual de saúde por insuficiência de profissionais para atender à demanda. O anúncio foi feito por meio de um documento foi publicado na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo governador Gledson Cameli (PP).

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A declaração apontou que, entre 2015 e 2018, mais de 600 servidores se aposentaram, 1,8 mil profissionais foram obrigados a se desligar e mais de 300 com contratos temporários vencidos foram exonerados “abruptamente”. Além disso, a abertura de 12 setores após concurso público de 2013/2014 também seria um dos motivos para haver falta de servidores na área, já que o aumento do número de unidades no Acre teria aumentado a demanda por profissionais.

Com isso, o governo do estado afirmou que a falta de profissionais teria causado “grave comprometimento” da execução dos trabalhos e serviços oferecidos. A partir de agora, a Secretaria de Estado da Saúde está autorizada a iniciar um processo seletivo, por tempo determinado, para a contratação de servidores, a fim de atender a necessidade temporária.

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Nos próximos dias, a Sesacre (Secretaria de Estado de Saúde) deve agilizar e priorizar medidas administrativas, nas áreas mais prejudicadas pela situação, para que a prestação de serviços de saúde estaduais sejam normalizados.

Segundo o Secretário de Saúde, Alysson Bestene, algumas cidades do interior não têm médicos e apresentam alto deficit em prestação de serviço. O secretário ainda apontou que a atual gestão vem enfrentando grandes dificuldades na área de saúde, após terem herdado uma dívida de R$ 67 milhões do governo anterior. A expectativa é de que o decreto ajude no abastecimento de alguns insumos, a fim de suprir as necessidades em um primeiro momento, em que o deficit é maior.

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O decreto lançado pelo governo do Acre entra em vigor nesta sexta-feira (15) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: IG Saúde
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