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Política

Dias Toffoli assume Presidência pela primeira vez com viagem de Temer aos EUA

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Presidente do STF, Dias Toffoli assume a presidência do País pela primeira vez durante viagem de Michel Temer
Divulgação/Presidência da República
Presidente do STF, Dias Toffoli assume a presidência do País pela primeira vez durante viagem de Michel Temer

Ocupando pela primeira vez
 o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve assinar duas leis nesta segunda-feira (24). Uma delas modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra altera o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – publicação oficial que reúne nomes que entraram na história nacional.

Dias Toffoli
assume a Presidência da República por conta de uma viagem do presidente Michel Temer (MDB) aos Estados Unidos. Isso porque, como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Mas nenhum deles pode assumir.

Afinal, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Se Maia ou Eunício assumissem a Presidência da República, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro. Com isso, Toffoli, na posição de presidente
do STF, assume o cargo, mesmo sendo o quarto na linha sucessória.

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No período em que estiver na Presidência da República, Toffoli
também deve assinar a recondução de Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. 

Em julho, quando substituiu Temer na Presidência, a ministra Cármen Lúcia sancionou uma lei em que inseriu mais quatro nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Na ocasião, foram incluídos na publicação os nomes de pessoas que participaram da Independência da Bahia.

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Foram eles Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas).

Esse livro é feito de aço e reúne os nomes de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país. A publicação se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Leia também: Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer

Enquanto Dias Toffoli
toca a Presidência do País, Temer participa, ainda hoje, de reunião-almoço com empresários em Nova York, promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce). Ele deve voltar para o Brasil nesta terça-feira (25).

* Com informações da Agência Brasil.

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Política

Carona a parentes e filho embaixador: Bolsonaro prova que a mamata não acabou

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IstoÉ

Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR – 1.8.19
Carona a parentes e filho embaixador: Bolsonaro prova que a mamata não acabou

Em “O Contrato Social”, o teórico político, escritor e compositor genebrino Jean-Jacques Rousseau ensina um princípio clássico e tático, capaz de transformar grandes governos, em governos minúsculos, tacanhos e mesquinhos. Para Rousseau, um governo se contrai a partir do momento em que deixa de observar o espírito público e passa do “grande para o pequeno número”, observando necessidades e ensaios de apenas uma pequena parcela da população. E é justamente essa visão enviesada de realidade que enfraquece as estruturas estatais e, em última análise, descamba o Estado para um total estado de anarquia.

Obviamente que o Brasil não está diante de qualquer estado anárquico, mas os sete longos meses do governo Bolsonaro mostram que, sim, existe uma inclinação para favorecer poucos em detrimento de muitos. Entre os beneficiários estão os próprios familiares do presidente, que, não raro, parece norteado pela filosofia atribuída a Nicolau Maquiavel: “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”. Nomeação de parentes, indicação de familiares para cargos estratégicos e a  utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para eventos eminentemente pessoais constituem apenas algumas amostras de que a confusão entre o público e o privado persiste no País, mesmo num governo que foi eleito prometendo mudar tudo o que estava aí – sobretudo no que diz respeito ao trato com a chamada coisa pública.

A lista dos abençoados com as benesses públicas é extensa: filho, esposa, sobrinhos, entre outros agregados presidenciais. Em maio, o filho Eduardo Bolsonaro casou-se com a psicóloga gaúcha Heloísa Wolf, no Rio de Janeiro. Obviamente, muitos parentes foram convidados mas alguns conseguiram um jeito, digamos, mais prático para se dirigir à cerimônia: tiveram à disposição uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Familiares de Bolsonaro da região do Vale da Ribeira, em São Paulo, se deslocaram para o Rio em um helicóptero da FAB entre os aeroportos de Jacarepaguá e Santos Dumont. De carro, o trajeto tem aproximadamente 35 km e levaria em torno de 40 minutos, no máximo. De aeronave, durou 14 minutos.

Dois fatos são inacreditáveis nessa história: um é que os próprios parentes do presidente contaram vantagem por meio das redes sociais, aquelas que sempre foram vistas como o território mais fértil para o bolsonarismo. Quem postou e entregou a “mamata” foi o sobrinho de Bolsonaro, Osvaldo Campos. O segundo absurdo é que o próprio presidente defendeu abertamente o privilégio . Alegou “questões de segurança”. “Eu fui ao casamento do meu filho. A minha família ia comigo. Eu vou negar o helicóptero a ir para lá e mandar ir de carro? Não gastei nada do que já ia gastar”, disse o presidente ao ser questionado sobre o assunto. Os órgãos de controle não acharam tudo tão trivial assim. O Ministério Público de Contas deve ingressar com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar este e outros casos de abusos na utilização de aeronaves da FAB durante o ano de 2019.

voo da alegria
Divulgação/IstoÉ
Parentes de Bolsonaro pegaram carona em helicóptero da FAB para ir ao casamento de Eduardo Bolsonaro

Não há sinais de bons auspícios. Enquanto isso, os ares da “nova política” sopram em direção da esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro . Como toda primeira dama, ela toca projetos assistenciais do governo. Até aí tudo bem. Mas o governo não precisava criar uma estrutura especial para a mulher do presidente: uma equipada sala de aproximadamente 300 metros quadrados ao custo de R$ 328 mil, localizada na Esplanada dos Ministérios, mesmo bloco onde trabalham os ministros Osmar Terra (Cidadania) e Damares Alves (Direitos Humanos). A notícia foi divulgada no mesmo fim de semana em que Michelle anunciou uma cirurgia de correção do septo nasal. A intervenção ocorreu no HFA (Hospital das Forças Armadas), unidade com a qual Presidência da República tem convênio.

bolsorindo
Marcos Corrêa/PR – 24.7.19
“Vou negar o helicóptero e mandar ir de carro?”, questionou Bolsonaro ao ser perguntado sobre carona a parentes

Filho na embaixada

Igualmente emblemática, e não menos rumorosa, é a futura indicação do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Trata-se de uma espécie de nepotismo jabuticaba, aquele que tenta utilizar-se de uma artimanha legal (uma sabatina no Senado, com aprovação de uma súmula do STF) para dar ares republicanos a uma iniciativa pouco republicana. Integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa prometem dar trabalho, por isso a nomeação não é considerada pule de 10.

Mas o mandatário conta com um poderoso aliado na tentativa de emplacar o filho no principal posto avançado do Brasil no exterior: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta semana, Bolsonaro ganhou mais um reforço, o presidente dos EUA,  Donald Trump, que avalizou o nome do rebento: “Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram (a indicação). Estou muito feliz. Ele é extraordinário, um jovem brilhante, maravilhoso”, disse.

Um incauto diria: no governo Bolsonaro “há muito cacique para pouco índio”. Nem tanto. Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como  Léo Índio, primo dos filhos do presidente e considerado homem de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), foi contratado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com vencimentos de R$ 22,9 mil mensais. O salário é o segundo mais alto do gabinete. “Contratei ele por feeling”, argumentou Rodrigues. “Feeling” ou não, a questão é que a lista de benesses parece não ter fim.

Ainda no início do ano, o Palácio do Planalto encaminhou, logo na sua primeira mensagem para modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um pedido de autorização para a compra de novos carros oficiais . Para o próprio Bolsonaro e ex-presidentes. Serão 30 carros novos com o intuito de renovar a já luxuosa frota presidencial .

Oficialmente, o pedido visa atender a normas de segurança recomendadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O valor da renovação da frota: R$ 5,6 milhões. Na lista de veículos, estão 12 blindados contra tiros de submetralhadoras e pistolas nove milímetros. O mais curioso é que, o mesmo cuidado que o presidente tem em andar de carros blindados, não se aplica a atividades, digamos, pouco corriqueiras como  ir para o Congresso a pé ou visitar estabelecimentos comerciais próximos ao Palácio da Alvorada.

O exemplo precisa vir de cima. Quando não vem, vira balbúrdia. Como da qual participou o ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes. Pontes tirou férias não remuneradas entre os dias 13 e 25 de julho. Destino: Orlando, EUA. Levou a tiracolo sua assessora especial Christiane Gonçalves para acompanhá-lo na empreitada . As despesas foram arcadas pela pasta. Hão de argumentar que tudo foi feito dentro da legalidade, mas nem tudo que é legal é correto. A postura não coaduna com quem foi eleito sob a égide da ética.

michelle bolsonaro
Carolina Antunes/PR – 9.7.19
A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi agraciada com uma sala de aproximadamente 300 metros quadrados ao custo de R$ 328 mil

Salão nobre

Isso é que é gente solidária! O governo gastou R$ 330 mil na construção de um espaço de 300 metros quadrados para abrigar o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, projeto tocado pela esposa do presidente, Michelle Bolsonaro, e dez funcionários. Cada servidor recebe salários entre R$ 1,6 mil e R$ 5,2 mil. A primeira-dama não tem direito à salário, mas dá expediente diariamente no local. O programa é ligado ao Ministério da Cidadania, que teve R$ 619 milhões contingenciados.

Marcos Pontes
Divulgação/Flickr/MCTIC
De folga, Marcos Pontes levou assessora aos EUA com despesas pagas pelo Ministério

Ponte aérea

O ministro de Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro , Marcos Pontes, vive nas nuvens literalmente. Entre 13 e 25 de julho, tirou 12 dias de folga e viajou para Orlando, nos EUA, com familiares. Aproveitou o período para acompanhar as comemorações dos 50 anos do lançamento da Apollo 11. De quebra, levou a assessora Christiane Gonçalves Correa, com as despesas pagas com recursos do ministério. O próprio ministro autorizou os gastos. 

Fonte: IG Política
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