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Desconto na conta de luz para 200 mil famílias e aumento de quase 20% para outras

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Reprodução: Internet

A partir do dia 1º, todas as famílias que têm direito ao benefício da Tarifa Social de Energia vão ser incluídas automaticamente

O governo federal anunciou que a partir do dia 1º de janeiro de 2022 todas as famílias que têm direito à tarifa social da conta de energia serão incluídas automaticamente no benefício. 

No Estado, além das famílias que já são cadastradas para terem direito ao subsídio, aproximadamente 216 mil domicílios vão passar a ter a tarifa social, de acordo com estimativa feita pelo economista Ricardo Paixão.  

“Estamos em uma situação crítica, que requer medidas urgentes. Essa medida é um paliativo para atender uma demanda de curto prazo, mas isso não vai resolver os problemas de forma permanente. Tem de haver um programa para resolver o problema estrutural do País.  O que acontece aqui é que gestores aplicam essas políticas como se fossem para sempre”, ponderou o economista. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 24 milhões de famílias em vulnerabilidade têm direito e se encaixam nos critérios para aderir à Tarifa Social de Energia Elétrica, ou seja, desconto na conta de luz. 

No entanto, apenas 65% dessas famílias estão cadastradas atualmente no benefício. 

A partir de janeiro de 2022, aproximadamente 11,5 milhões de famílias serão acrescentadas de maneira automática. Isso porque o  Ministério da Cidadania vai fornecer à Aneel e às distribuidoras de energia o acesso à base nacional do Cadastro Único.

Com o benefício, os consumidores mais pobres deixarão de pagar, todo ano, R$ 3,3 bilhões em suas contas de luz, conforme afirmou o presidente Jair Bolsonaro.

“Esses mais vulneráveis, esses mais humildes, são atendidos sim com essa medida. Parece pouco para nós, pelo que nós percebemos, mas para essas pessoas isso é muito bem-vindo”, afirmou o Presidente.

A simplificação de acesso à tarifa significa que famílias não precisarão se deslocar às distribuidoras para solicitar o desconto na conta de luz. A mudança é uma forma mais eficiente de proporcionar o benefício à população em vulnerabilidade, diminuindo a burocracia.

O programa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. 

Apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar ao dos consumidores sem o benefício.

Energia ficará 19% mais cara em 2022

A conta de luz deve sofrer, em média, reajuste de 19% no ano que vem. A maior parte do aumento, 12%, será necessária por causa da alta de custos da geração de energia, provocada pela seca. Os cálculos são da TR Soluções, uma empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

O País vive a pior seca em 90 anos, o que provocou o acionamento de usinas térmicas para suprir a demanda por energia elétrica. Como essas usinas são mais caras, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou a cobrança de uma taxa extra na conta de luz.

O problema é que o valor arrecadado com a bandeira não está cobrindo todos os custos.

SAIBA MAIS – MINISTÉRIO VAI FORNECER OS DADOS


Simplificação

  • Famílias não precisarão se deslocar às distribuidoras para solicitar o desconto na conta de luz. 
  • A inscrição automatizada acontece de acordo com a Lei nº 14.203/2021, sancionada em outubro, que regulamentou o procedimento. 
  • A mudança possibilitará que, a partir de janeiro de 2022, famílias com direito ao benefício sejam cadastradas no programa de forma automática.
  • De cerca de 24 milhões de famílias em vulnerabilidade que têm direito e se encaixam nos critérios para aderir à Tarifa Social de Energia Elétrica – ou seja, desconto na conta de luz –, apenas 65% estão cadastradas. 
  • O Ministério da Cidadania vai fornecer à Aneel e às distribuidoras de energia o acesso à base nacional do Cadastro Único.

Regras

  • Aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
  • Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
  • Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico, precise de instrumentos ou aparelhos que demandem o uso de energia elétrica.

(*Ministério da Cidadania e Tribuna on line)

 

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