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Política

Deputados querem afrouxar PEC da segunda instância

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Câmara dos deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

PEC está sendo analisada por uma comissão especial e pode ser votada em agosto.

Um grupo de deputados da Câmara está tentando afrouxar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância . Parlamentares tentam fazer com que a regra que permite a prisão após condenação na segunda instância seja válida apenas para crimes cometidos após a promulgação. As informações foram dadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (2).

A pressão pela mudança vem de deputados de vários partidos que estão sendo investigados por crimes diversos e querem evitar possíveis prisões. A expectativa dos parlamentares é adiar ao máximo a data da promulgação para evitar que eles sejam enquadrados.

A PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara. A tramitação do texto ficou mais lenta por conta da pandemia de Covid-19 e pode ser votada em agosto. Depois de passar pela comissão, a PEC será votada pelo plenário da Câmara.

O relator do texto, Fábio Trad (PSD-MS) disse ser contra afrouxar a regra da PEC. “Proponho que a PEC passe a valer já nas ações penais e não penais instauradas e ajuizadas após a promulgação da PEC, inclusive com relação a fatos praticados antes do início da sua vigência”, afirmou.

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Bolsonaro tira máscara em evento e diz que todos vão pegar Covid-19

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Bolsonaro
Redes sociais / Reprodução

Bolsonaro tirou a máscara em evento de formação da PF durante a pandemia do novo coronavírus

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) avisou que tiraria a máscara durante a abertura de um curso de formação da Polícia Federal e disse que não seria um problema, já que todos vão pegar o novo coronavírus um dia. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

A atitude pública mostrou como o presidente Bolsonaro encara a pandemia que matou mais de 100 mil brasileiros e aconteceu nesta terça-feira (11). Bolsonaro disse, ainda, que está vivo mesmo depois da contaminação pela Covid-19 .

O ministro da Justiça André Mendonça participou da cerimônia por videoconferência após a filha e a mulher testarem positivo para o vírus. Mendonça aguarda o resultado do segundo teste. Até o momento, oito ministros de Bolsonaro foram diagnosticados com a Covid-19 .

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