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Política

Deputados criticam possível retorno de aulas

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Durante a sessão virtual desta segunda-feira (10), deputados demonstraram preocupação com o possível retorno presencial das aulas no Espírito Santo. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALES) envie um ofício à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) solicitando informações a respeito das discussões sobre o retorno e sugerindo que o governo faça uma pesquisa para ouvir a opinião dos pais.

“Observamos que a pandemia não está controlada. Morreram mais de mil pessoas nas últimas 24 horas, e essa é uma média que prossegue há vários dias. Chegamos a 101 mil mortos e não vejo como vamos retornar com as escolas. Estamos bastante preocupados com a situação de retorno as aulas, principalmente com a educação infantil. Mesmo que as crianças tenham dificuldade de adoecer com essa doença, elas podem ser portadoras e levar o coronavírus para casa para onde tem os adultos, os avós, pessoas dos grupos de risco”, alertou.

O deputado Sergio Majeski (PSB) também criticou a possibilidade de retorno de aulas presenciais antes da estabilização da pandemia. “Tem cinco meses que estamos em um isolamento meia boca no Brasil, não conseguimos fazer com que os adultos mantivessem o isolamento social e umprissem as regras. Imagine conseguir convencer crianças e adolescentes sobre isso em escolas que, ao que tudo indica, não estarão totalmente preparadas”.

No último sábado (08), o governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial as medidas do possível retorno das aulas. O governo estuda a possibilidade de retorno em setembro. Para Majeski, não se deve especular datas, mas discutir os protocolos de segurança para quando houver redução nos números de contágio. “Não há de se falar sobre datas. Não será possível o retorno em setembro. O que deveria se falar é como as escolas estão sendo preparadas para quando tiver possibilidade de retornar, como os professores estão sendo preparados em nível tecnológico, quais os equipamentos vão ser fornecidos às escolas para quando esse retorno for possível”.

A pedido da deputada Iriny lopes (PT) foi feito um minuto de silêncio em solidariedade às 101 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. “São vítimas do descaso e da falta de atenção e apoio. Vítimas de um governo que trocou duas vezes o ministro da saúde e que está há 60 dias sem ministro algum no meio da pandemia. Em nenhum estado de guerra, declarado pela ONU, um país contabilizou num tempo recorde de quatro meses uma perda de 101 mil vidas. Todas elas importam”, ressaltou Iriny.

Perdas para a economia

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) repercutiu o anúncio de encerramento das atividades no Espírito Santo de uma empresa multinacional do ramo de produção de bens para o setor de petróleo. A fábrica deve ser transferida para o estado do Rio de Janeiro.  “A cadeia de petróleo e gás é uma garantidora de emprego no nosso Estado. Nesse sentido, fomos surpresados nas últimas semanas com anúncio de fechamento de uma grande indústria em Vitoria, a TechnipFMC. A programação inicial é de demissão de 1300 pessoas”.

O parlamentar cobrou debate sobre a questão. “Precisamos nos unir, não temos visto ações do poder público estadual e municipal. Não tivemos manifestações no sentindo de manutenção desse importante equipamento gerador de emprego. Além disso, há a questão tributária. A arrecadação de tributos será afetada substancialmente. Temos que trazer esse debate para a Assembleia Legislativa. Precisamos agir”, apontou.

O deputado Theodorico Ferraço (DEM) endossou a fala do colega. “Essa preocupação deve ser de todos nós. Essa indústria tem uma importância fundamental para o Espírito Santo. Não só pelos impostos, mas também pela questão dos empregos. Não podemos assistir calados uma perda irreparável para o progresso e desenvolvimento do nosso Estado”.

Retorno de Janete

Ainda durante a sessão, diversos deputados comemoraram o retorno da deputada Janete de Sá (PMN) às atividades na Assembleia. A parlamentar ficou 12 dias internada para tratamento da Covid-19. Janete agradeceu o apoio que recebeu dos colegas deputados, do governador Renato Casagrande (PSB) e da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), durante o período em que esteve hospitalizada.

“Quero também agradecer a Deus por ter me dado forças para vencer uma doença misteriosa, covarde e muito difícil, que levou a vida de muitos capixabas e de muitos brasileiros. E também agradecer toda equipe do hospital Vila Velha, o primeiro hospital particular que abriu seus leitos para o SUS. Quero agradecer de coração a todos vocês”, completou a deputada.

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Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro

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Marcos Oliveira/Agência Senado

Congresso Nacional


O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro . Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas 22 vetos já estão prontos para serem deliberados.


O colégio de líderes do Senado deve se reunir na segunda-feira (31) ou na terça (1º), com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e demais integrantes da Mesa, para definir a pauta não apenas dessa sessão do Congresso, mas também as votações da semana no Senado. Durante a pandemia , as sessões têm ocorrido virtualmente .

Alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso, como o VET 56/2019 – Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019); o VET 13/2020 – Parcial, que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 – Lei 13.998, de 2020); e o VET 14/2020 – Parcial, que cancelou 10 dispositivos do Pronampe (PL 1.282/2020 – Lei 13.999, de 2020).

Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020).

Há novos vetos polêmicos , como o que atingiu 18 dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (VET 30/2020 – Parcial); o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/2020 – Total); e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (VET 36/2020 – Total).

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