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Denúncias contra força-tarefa penitenciária são falsas, diz Justiça

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Agência Brasil

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Divulgação Observatório das Favelas / Kita Pedroza

Governo destaca que laudos não apontam indícios de maus tratos.

O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), divulgou nota no final da tarde desta quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará.

A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios. Rebelião dentro no Complexo de Santa Izabel, no mês de julho, deixou 57 pessoas mortas.

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Conforme a nota oficial, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. “Em todos os laudos, não foi constatada tortura”, descreve o documento.

O Depen também assinala que o Ministério Público do Estado Pará reconheceu a necessidade da atuação da força-tarefa. “A presença dos agentes federais de segurança proporcionou o restabelecimento do controle, pelo Estado, no âmbito dos presídios”, afirmou o MP estadual.

Segundo o departamento do Ministério da Justiça, relatório dos juízes da execução penal do estado, ressaltam que “em nenhum momento [os magistrados] foram impedidos de exercerem as funções de inspeção dentro de algum presídio em que há atuação da Ftip”  e que tiveram acesso imediato às unidades, bem como bom tratamento por agentes da força de cooperação.

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Na última terça-feira (8), o juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª vara da Seção Judiciária do Pará, acatou pedido de liminar determinando o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava, de suas funções.

O afastamento foi recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal pediu a apuração de denúncias de que integrantes da força-tarefa e outros agentes públicos teriam supostamente submetido presos do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém, e de outras unidades prisionais à tortura, maus tratos e tratamento cruel e degradante.

O MJ já havia negado qualquer irregularidade. Conforme publicado hoje mais cedo pela Agência Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, informou não reconhecer as alegações de tortura durante o emprego da força-tarefa nas unidades prisionais paraenses.

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Brasil tem 904 mortes por Covid-19 e 27.075 novos casos

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Covid-19
PM/Divulgação

Brasil tem 904 mortes por Covid-19 em 24 horas segundo o Ministério da Saúde

Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde na noite deste sábado (6) mostram que Brasil registrou 904 óbitos causados pela  Covid-19  nas últimas 24 horas. É o quarto dia consecutivo em que o país registra mais de mil mortos. O total de mortes agora é de 35.930.

O País tem atualmente 672.846 pessoas contaminadas pelo  novo coronavírus  (Sars-CoV-2), sendo que 27.075 foram registrados nas últimas 24 horas. 

Desde a última quarta-feira, o Ministério da Saúde  tem atrasado a divulgação dos dados oficiais da Covid-19 em seu portal. Jair Bolsonaro confirmou neste sábado a nova forma de divulgação da informação.

Desde a última sexta-feira, o formato do boletim epidemiológido também mudou. Ele não apresenta mais a soma de óbitos e casos da Covid-19 , apenas os dados consolidados do dia.

A mudança gerou críticas de entidades e políticos. O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi um deles. O portal da pasta que divulga os números da pandemia também ficou fora do ar até a tarde deste sábado.

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