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Delação de Palocci é excluída de ação contra Lula

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Lula
RICARDO STUCKERT / PT

Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, foi o último local no qual ex-presidente deu discurso antes de ser preso

A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci será retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à decisão tomada nesta terça-feira (4) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação diz respeito ao apartamento em São Bernardo do Campo.

Lula é acusado, neste caso, de receber da Odebrecht, de forma indevida, um apartamento em São Bernardo do Campo, um imóvel em São Paulo para uso do Instituto Lula e pagamentos ilícitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A retirada da delação de Palocci do caso foi aprovada pela Segunda Turma do STF por dois votos, os de Ricardo Lewandowski e de Gilmar Mentes, a um, o de Edson Fachin.

A defesa de Lula afirma que houve quebra de imparcialidade ao utilizar a delação no caso, já que o então juiz da Lava Jato Sergio Moro teria incluído as informações do depoimento do ex-ministro dias antes das eleições presidenciais de 2018.

Para Ricardo Lewandowski, Moro teve intenção de gerar um fato político e constrangimento ilegal a Lula, o que leva a exclusão das provas.

Gilmar Mendes afirma que a demora para usar a delação “parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político “.

“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018″, diz Mendes.

Já Fachin, que votou contra, afirma que a forma da defesa de Lula de questionar o uso da delação – por meio de um habeas corpus- não foi adequada. “Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais”.

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Bolsonaro diz que já tem candidatos em São Paulo, Santos e Manaus

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Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (24) ao lado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
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Jair Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (24) ao lado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (24) que já decidiu quais são os seus candidatos em São Paulo, Santos e Manaus para as eleições municipais de 2020. Ele, no entanto, evitou dizer quais seriam esses nomes.

Ao lado do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que também participou da transmissão, o presidente disse que já sabe quem escolheria se votasse em uma dessas três cidades.

“Eu assumi esse compromisso de não entrar nas eleições municipais. Se bem que a gente pode mudar de ideia também. Se chegar um ponto em que eu achar que eu posso influenciar nessas três cidades, eu vou me manifestar porque eu acho que esse candidato tem chance de fazer um bom mandato para o bem de São Paulo, Santos ou Manaus”, afirmou Bolsonaro.

Em São Paulo, o presidente tem sinalizado Celso Russomanno (Republicanos) tem o seu apoio. O deputado federal é do partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), do bispo Edir Macedo.

No último sábado (19),  Bolsonaro compartilhou uma publicação em vídeo de Russomanno na qual ele critica o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Nas imagens que foram inseridas no post de Russomanno, Kataguiri aparece comparando Bolsonaro ao ex-presidente José Sarney, que adotou tabelamento de preços para conter efeitos da inflação, se usando dos “fiscais do Sarney” para monitorar supermercados e demais varejistas pelo Brasil.

Russomano publicou o vídeo falando sobre o preço do arroz com a intenção de defender Bolsonaro e se aproximar do presidente às vésperas de eleição, algo que o deputado federal também fez ao ser  oficializado como candidato do Republicanos em São Paulo.

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