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Economia

Déficit da Previdência dos militares subiu mais que o do INSS em 2018

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A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência
Marcelo Casal Jr./Agencia Brasil
A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência

O déficit da Previdência dos militares, segundo dados oficiais até novembro, foi o que mais subiu no ano passado. Em relação ao mesmo período de 2017, o rombo cresceu 12,85%, passando de R$ 35,9 bilhões para 40,5 bilhões. As receitas somaram R$ 2,1 bilhões e as despesas, R$ 42,614 bilhões. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
.

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A alta foi muito mais expressiva do que a registrada na Previdência
dos servidores públicos civis e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso dos primeiros, o déficit acumulado até novembro de 2018 chegou a R$ 43 bilhões, um aumento de 5,22% frente ao mesmo período de 2017. No INSS, o rombo saltou 7,40% na mesma base de comparação.

A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência. Na visão do governo, como o próprio presidente pertence à categoria, ele deveria “dar o exemplo” antes de pedir que a população se sacrifique e aceite regras mais exigentes para a aposentadoria.

No Brasil, os militares
se aposentam com salário integral após 30 anos de serviços prestados. A remuneração básica de um soldado vai de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil; de um capitão, é de R$ 9 mil; e de um almirante do ar, de R$ 14 mil. Ainda há a possibilidade de acumular gratificações que podem até dobrar esses valores.

Segundo divulgado pelo Estadão
, militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham, em média, R$ 13,7 mil de aposentadoria. Esse valor é 34,30% maior do que a remuneração dos servidores públicos civis (R$ 9 mil) e 86,86% acima do benefício médio pago pelo INSS
(R$ 1,8 mil) ao restante dos trabalhadores.

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A disparidade também é grande quanto à idade em que militares e funcionários civis da União param de trabalhar. De acordo com auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais da metade (55%) dos militares das Forças Armadas se aposentam entre 45 e 50 anos de idade; no serviço público, o intervalo médio é de 55 a 65 anos.

Status quo?


Ontem (9), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz defendeu a exclusão dos militares da reforma da Previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ontem (9), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz defendeu a exclusão dos militares da reforma da Previdência

Os militares, que têm ampla participação no governo Bolsonaro, são contrários à inclusão da categoria no projeto de reforma da Previdência. A resistência é justificada, segundo eles, pelo fato de que a carreira militar tem “peculiaridades” e deveria ser tratada à parte, com uma proposta de reforma não só das aposentadorias, mas de toda a estrutura remuneratória.

Ontem (9), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, defendeu a exclusão dos militares da reforma da Previdência
e ainda citou outras categorias que ainda precisariam ser “discutidas”. “Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, declarou.

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O general Hamilton Mourão, porém, discorda. Em entrevista ao Estadão
, o vice-presidente endossou o discurso sobre as particularidades da carreira, mas disse que a reforma da Previdência
 deve aumentar o tempo mínimo de contribuição para os militares, de 30 para 35 anos, e pode adicionar o pagamento de contribuição por parte das pensionistas.

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Economia

“Não temos nada o que esconder no BNDES”, diz Levy em depoimento na Câmara

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Joaquim Levy
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Joaquim Levy, ex-presidente do BNDES

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) que investiga possíveis irregularidades cometidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente da instituição, Joaquim Levy, disse que todas as informações sobre as atividades do banco são públicas e estão transparentes.

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Levy pediu demissão da presidência do banco neste mês, depois de ser criticado publicamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.   Por mais de meia hora, ele sustentou que, no passado, a instituição de financiamento foi “vítima” do próprio governo, que segundo ele se valia de contabilidade fiscal para “usar o banco” como queria.  Antes de fazer sua apresentação, Levy chegou a distribuir uma cartilha aos deputados contendo dados das atividades do banco. Ele ressaltou que qualquer cidadão poderia ter acesso a essas informações por meio de um aparelho celular.

“Não temos nada o que esconder no BNDES. Contratamos uma investigação independente, a pedido dos nossos auditores externos. É caro, custa milhões e milhões. É um banco que está se ajustando, que está com foco na infraestrutura, nas pequenas empresas e aberto a todas as instituições de controle”, disse.

Levy foi convocado para falar na CPI , por isso seu comparecimento era obrigatório. Sobre a politica de investimentos do banco em oitros países, como Venezuela e Angola, o ex-ministro admitiu equívocos e ressaltou que o BNDES chegou a investir quatro vezes mais no exterior do que em território Brasileiro. Na avaliação dele, em anos mais recentes, esses investimentos no exterior resultaram em diversas inadimplências. 

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“É infeliz que em todos os lugares (países) houve grandes problemas que não têm nada a ver (com o banco)”, disse, reeferindo-se a escândalos de corrupção.

Levy destacou que, ao assumir o Ministério da Fazenda no governo Dilma, resolveu o problema fiscal do banco e promoveu uma rápido saneamento na instituição.

“Por muito tempo o Banco era usado pelo governo, através de contabilidade fiscal, e não sabia-se muito bem como era feito.  BNDES foi uma vítima das empresas (envolvidas em casos de corrupção) e do governo. O BNDES foi empurrado para essas atividades”, disse, completando: “O BNDES hoje é muito mais magrinho do que no passado.”

Sobre o breve período em que comandou o banco na gestão Bolsonaro, Levy que encontrou um banco totalmente diferente. “Em 2019, encontrei um banco mais transparente, mas um banco que não tem mais subsídio. É um banco que se transformou.”, afirmou.

Leia também: Oito a cada dez brasileiros defendem aposentadoria com regras iguais, diz Ibope

O ex-ministro ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES .

“Vários dos investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão de Levy , o que o coloca como testemunha privilegiada das operações”, disse o deputado Elias Vaz (PSB-GO), ao defender o comparecimento de Levy na CPI, que investiga supostas irregularidades cometidas pelo Banco no período de janeiro de 2003 a 2015.

Fonte: IG Economia
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