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Defensoria do Rio pede que operações policiais perto de escolas sejam proibidas

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Agência Brasil

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Pexels / Pixabay

Houve 700 episódios em que escolas municipais precisaram ser fechadas no ano passado

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais. A Ação Civil Pública prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido em razão de tiroteios causados por operações.

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O pedido foi elaborado por defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e inclui ainda a condenação do Estado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pela exposição de crianças e adolescentes a situações de violência nas portas das escolas .

Se confirmados pela Justiça, os valores arrecadados com multas e condenações deverão ser revertidos para o Fundo para a Infância e Adolescência e usados em projetos que reduzam danos causados a estudantes impactados pela violência institucional.

Também fazem parte da ação pedidos de liminar para obrigar os órgãos de segurança a seguirem uma instrução normativa elaborada pela antiga Secretaria Estadual de Segurança que proíbe operações policiais próximas a unidades de ensino e creches, nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas. A instrução também veta a utilização desses locais como bases das forças de segurança.

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Outros pedidos liminares são a proibição de voos de helicópteros sobre as escolas, a criação de um comitê para monitorar a educação em áreas com alto índice de violência, e a elaboração de um calendário de reposição para as aulas perdidas em razão da violência .

Segundo a defensoria, houve 700 episódios em que escolas municipais precisaram ser fechadas no ano passado. No caso das escolas estaduais, a perda de dias letivos chega a 59 apenas nos bairros de Acari, Penha e Irajá.

Leia também: Paquistanesa de 17 anos está entre os oito alunos mortos em escola no Texas

Os defendores também pedem que sejam criados grupos de suporte em cada escola para a orientação de pessoas durante a ocorrência de um tiroteio. Além disso, o pedido inclui uma reparação simbólica para o reconhecimento das vítimas letais da violência, com a renomeação de escolas com seus nomes.

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Campanha #CarnavalSemAssedio será lançada neste sábado pelo Governo de São Paulo

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Reprodução/Instagram @naoenao_

Campanhas buscam estimular a denúncia contra o assédio durante o carnaval.

O carnaval de São Paulo promete ser um dos maiores da história em termos de público em 2020, com mais de 600 blocos desfilando nas ruas da capital. Proteger mulheres e estimular denúncias contra os agressores durante a folia, o Governo de São Paulo vai lançar a campanha #CarnavalSemAssedio neste sábado (22).  

Leia mais: Perigômetro da folia: veja áreas com mais ocorrências no carnaval de São Paulo

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Divulgação

Governo de São Paulo divulga campanha contra assédio sexual no carnaval.

“Esta é a terceira campanha de conscientização que a gestão João Doria lança em defesa da segurança das mulheres. Proteger as mulheres e estimular as denúncias contra agressores são os principais objetivos das mensagens que levamos à população”, disse o Secretário de Comunicação Cleber Mata.

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Divulgação

Governo de São Paulo divulga campanha contra assédio sexual no carnaval

A campanha será veiculada de forma exclusiva pelas redes sociais entre os dias 22 e 26 de fevereiro, com cinco publicações de texto e um vídeo. Os conteúdos serão compartilhados nos perfis do Governo de São Paulo no Facebook e no Instagram. 

Segurança Pública

Para garantir a segurança dos foliões , o policiamento ostensivo será reforçado durante os festejos. Cerca de 15 mil policiais estarão trabalhando diariamente ao longo do evento. Os principais corredores de desfiles de blocos e o Sambódromo do Anhembi vão contar com postos de apoio. Ao menos uma PM feminina estará presente nas tendas de atendimento para acolher mulheres vítimas de assédio ou em situação vulnerável.

Leia também: Campanhas tentam conscientizar foliões no carnaval em temas além da festa

O novo Sistema de Reconhecimento Facial para buscar procurados pela Justiça e pessoas desaparecidas estará em vigor durante o carnaval. O folião que precisar registrar boletins de ocorrência poderá contar com delegacias e distritos policiais que estarão de plantão com equipes reforçadas no carnaval. 

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