Sem categoria
Decisão da ONU sobre Lula não tem relevância, diz ministro da Justiça
Published
6 anos agoon
By
Da . RedaçãoNa avaliação do ministro da Justiça de Michel Temer (MDB), Torquato Jardim, a decisão da ONU que determinou que o governo brasileiro assegure a candidatura presidencial de Lula (PT), inclusive fazendo permitir que ele conceda entrevistas, “não tem relevância jurídica”.
Leia também: ONU afirma que Lula tem pleno direito de ser candidato às eleições de 2018
Jardim foi além, classificando a decisão da ONU
como uma “intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal”. Para o ministro de Temer, é “lamentável a manipulação sectária a que se permite a ONU”. As falas foram concedidas ao jornal Folha de S.Paulo
.
O comitê de direitos humanos e políticos da ONU, composto por 19 especialistas – nenhum deles brasileiro – não analisou o mérito do pedido de Lula, o que deve ocorrer no ano que vem, mas requisitou ao Brasil que garanta a participação do ex-presidente nas eleições enquanto ainda cabem recursos da defesa nos tribunais superiores.
Sarah Cleveland, vice-presidenta do comitê
e professora de Direito na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, discorda da avaliação de Jardim. Ao portal Uol, ela afirmou que “o Brasil é signatário de tratados, e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido da ONU”.
Em 1992, o Brasil assinou o pacto para os Direitos Civis e Políticos da ONU e, em 2009, reafirmou o compromisso – opcional à época – com o comitê.
Leia também: Contestações à candidatura de Lula no TSE são enviadas para Barroso
De acordo com Paulo Sério Pinheiro, ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, que apurou crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar, por ter o Brasil assinado o compromisso com a ONU, a adesão ao que foi solicitado pelo comitê é obrigatória, não opcional.
“O Brasil ratificou tratado internacional, tem que cumprir, não tem conversa. Esse governo que está aí poderia ter denunciado a ratificação, mas não o fez”, disse, à Folha de S.Paulo
, o ex-ministro.
”O Comitê solicita que o Estado [brasileiro] tome todas as medidas necessárias para assegurar que o autor [ Lula
] goze e exerça seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político; e também para não impedir que o autor se candidate às eleições presidenciais de 2018 até que os pedidos pendentes de revisão de sua condenação tenham sido exauridos em um processo judicial justo e a condenação torne-se definitiva”, diz a liminar do comitê.
Questionada, a Procuradoria-Geral da República, que reafirma que Lula não reúne condições legais de ser candidato, preferiu não se pronunciar sobre a decisão da ONU
. Já o Ministério Público do Paraná, que segue questionando as visitas que o ex-presidente recebe na prisão, afirmou que já expressou sua posição “nos autos dos processos”.
Leia também: Itamaraty diz que liminar da ONU sobre Lula é só “recomendação”; defesa discorda
Audiência aponta desafios da violência de gênero
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) discutiu nesta quinta-feira (18) a dificuldade estrutural das instituições em fazer...
Polícia Civil prende dois suspeitos de estupro em Linhares
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência de Polícia Norte, deflagrou uma operação policial nessa quinta-feira...
Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso
A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das...
IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar...
15 piadas curtas para contar em qualquer ocasião
Foto: Reprodução 15 piadas curtas para contar em qualquer ocasião Quem não adora uma boa risada, não é mesmo? Seja...
BAC apreende armas e drogas na Serra
Na noite da última quarta-feira (17), o Batalhão de Ações com Cães (BAC) logrou êxito na apreensão de grande quantidade...
PM realiza apreensões em Marataízes
Na noite desta quinta-feira (18) policiais da Força Tática da 9ª Cia Ind durante patrulhamento no bairro Cidade Nova, em...
FA 1350 / 13 DE ABRIL DE 2024
As principais notícias de São Mateus, Norte do Espírito Santo e do Brasil, você encontra na sua edição impressa do...
FA 1349 / 06 DE ABRIL DE 2024
As principais notícias de São Mateus, Norte do Espírito Santo e do Brasil, você encontra na sua edição impressa do...
São Mateus
CPI do Transporte Público requer documentos à Prefeitura e à Viação São Gabriel
São Mateus – Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura denúncias de irregularidades no transporte público de São...
Justiça determina reintegração de posse de propriedade ocupada pelo MST em São Mateus
Reintegração de posse e interdito proibitório foram pedidos pela Apal Agropecuária Aliança O juiz da 1ª Vara Cível de São...
CPI do transporte público em São Mateus define presidente e relator
Reuniões em plenário serão às terças e quintas-feiras, às 9h São Mateus – A vereadora Isamara da Farmácia é a...
Regional
Acidente com moto deixa homem morto no Noroeste do ES
Um homem de 33 anos morreu em um acidente de moto na região da Chapadinha, em Nova Venécia, Noroeste do Estado,...
Carreta pega fogo após capotar na BR 259 no Noroeste do ES
Uma carreta ficou destruída após um acidente na madrugada desta quinta-feira (18) na BR-259, em Colatina, no Noroeste do Espírito...
Caso Thamyris | Jovem teria sido morta com golpe de mata-leão antes de ser enterrada no ES
Thamyris, de 18 anos, foi encontrada enterrada em cova rasa na cidade de Marilândia. Segundo suspeito foi preso pela polícia...
Estadual
Dia do cukold | Espírito Santo tem mais de 6 mil cornos; Brasil tem mais de 300 mil cornos assumidos
Metade dos cuckolds convidaria um amigo para transar com sua esposa À primeira vista, a cornitude pode ser uma situação...
Espírito Santo terá tempo chuvoso no fim de semana devido à frente fria no oceano
Uma frente fria no oceano vai deixar o tempo chuvoso nos próximos dias no Espírito Santo. A previsão do Instituto Capixaba de...
Estado anuncia obras de adaptação e infraestrutura rural em Águia Branca
O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta sexta-feira (19), em Águia Branca, na microrregião Noroeste, para autorizar...
Nacional
Bebê de 10 meses morre após comer bala de maconha do pai
Pais perceberam menina passando mal e localizaram um doce feito com maconha, conhecido como “dry”, na boca da filha, que...
Para juíza, levar homem morto a banco foi ação ‘macabra’; vídeo
Érika, que levou o idoso até a agência bancária, foi presa em flagrante por furto mediante fraude e vilipêndio a...
Mulher que levou morto a banco em 2020 entra na Justiça e ganha pensão
Agência Brasil – Banco do Brasil Uma mulher acusada de levar o cadáver do então marido, de 92 anos,...
Policial
Policiais em Guarapari apreendem uma arma de fogo, drogas e recuperam moto roubada
Uma arma de fogo calibre restrito, drogas e uma motocicleta com restrição de furto/roubo foram recuperadas pela Polícia Militar em...
Polícia desarticula rede de vídeos sobre fabricação ilegal de armas durante operação ‘ARMAS.COM’
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), finalizou a...
Polícia Civil realiza visita na base da Divisão de Promoção Social (DPS)
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) visitou, nessa terça-feira (16), a Divisão de Promoção Social (DPS), um programa que...
ENTRETENIMENTO
Inspirado em Belo, bar vai dar chopp de graça para “cornos”
Um bar de Belo Horizonte, na região da Pampulha, vai oferecer uma caneca de chopp para quem provar que já...
Separados? Belo descobriu traição de Gracyanne Barbosa com personal, segundo colunista
A separação teria acontecido por causa de uma traição. De acordo com o colunista Leo Dias, ela teria traído o...
Simone Mendes quebra o silêncio e expõe a verdade sobre Simaria
Simone e Simaria colocaram fim na dupla sertaneja em 2022 por conta de uma relação conturbada nos bastidores Na última...
POLÍTICA
Agenda: maternidade em Montanha é pauta da Saúde
A Comissão de Saúde recebe em reunião extraordinária na terça-feira (23) o presidente do Conselho Administrativo do Hospital e Maternidade...
Arranjos Produtivos chega a Anchieta e Alegre
Entregas de mudas e capacitação marcaram mais uma etapa do projeto Arranjos Produtivos, desta vez nos municípios de Alegre e...
Educação discute pedagogia da alternância
A pedagogia da alternância, metodologia de educação aplicada em escolas do meio rural no Espírito Santo, foi tema de audiência...
Esportes
Botafogo vence o Atlético-GO e consegue primeira vitória pelo Brasileirão
Na noite desta quinta-feira, o Botafogo deu início à sua jornada no Campeonato Brasileiro com o pé direito, ao vencer...
Palmeiras perde para o Internacional por 1 a 0 na Arena Barueri em jogo com “lei do ex”
Na noite desta quarta-feira, o Palmeiras enfrentou o Internacional pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro e acabou sendo derrotado por...
Flamengo vence o São Paulo e é líder do Brasileirão
O Flamengo venceu o São Paulo, nesta quarta-feira (17.04), no Maracanã, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Luiz Araújo e...
Mais Lidas da Semana
-
Nacional4 dias ago
VÍDEO | Casal é flagrado fazendo sexo na areia da praia
-
São Mateus4 dias ago
Acidente com caminhão mata motociclista na BR-101 em São Mateus
-
Nacional5 dias ago
Homem cai em emboscada e é morto pela amante e o marido dela
-
Nacional6 dias ago
Marido mantém esposa em cárcere e a obriga fazer sexo com outros homens
-
São Mateus6 dias ago
Acidente | Pedreiro morre após cair do telhado de prédio ao trabalhar em São Mateus
-
São Mateus6 dias ago
Operação Minucius | Daniel da Açaí quer mudar tramitação do processo
-
São Mateus4 dias ago
VÍDEO | Wolverine, líder de facção criminosa da Bahia é preso no Balneário de Guriri
-
Nacional6 dias ago
Médico é flagrado masturbando paciente em UPA e foge