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Direto de Brasília

“De forma nenhuma fomos traídos pelo Senado”, diz Rodrigo Maia

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

“De forma nenhuma fomos traídos pelo Senado”, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que a retomada do texto original do projeto de reforma eleitoral e partidária, contrariando o acordo feito no Senado Federal, seja um desgaste. Ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), são “irmãos siameses”, segundo ele.

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“Irmãos siameses. Meu grande amigo, político que eu admiro, que eu confio. De forma nenhuma nós fomos traídos pelo Senado. Nós temos uma relação de diálogo. Agora cada Casa tem a sua dinâmica e a sua realidade. Nós não podemos, porque o Senado entendeu que deveria priorizar apenas o fundo eleitoral, (pensar) que há traição, que há problema. Mas nós
temos convicção daquilo que nós fizemos. Não vamos fugir daquilo que a gente fez”, afirmou Maia .

Em um recuo à intenção de aprovar várias mudanças nas regras eleitorais, o Senado reduziu o projeto que fazia uma ampla reforma partidária flexibilizando regras de prestações de
contas e aprovou ontem somente a norma para o financiamento do fundo eleitoral. Antes vinculado a um percentual mínimo de emendas parlamentares, os recursos públicos para as
campanhas eleitorais serão, agora, definidos na elaboração das leis orçamentárias anuais.

Maia prevê alterar apenas alguns pontos no projeto, em acordo com os líderes. Ele disse que “dá para resolver” o que chamou de polêmica nas questões do pagamento de advogados
com verbas públicas, do ato doloso e da prestação de contas por vários de tipos de contabilidade fora do TSE.

“Ou pelo menos que vão mudar na proposta original. Alguém pode destacar outros”, comentou.

Segundo o presidente da Câmara , não haverá desgaste para os deputados “de jeito nenhum” se o texto original for retomado, porque a Casa “tem convicção do que aprovou”, apesar de
saber que alguns pontos geraram polêmica e precisam deixados fora do texto ou ter a redação melhorada.

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“Mas nós não temos dúvidas que nós votamos, na maioria dos artigos, aquilo que nós entendemos que é o melhor para o processo eleitoral e partidário”, disse.

Ele rechaçou o entendimento de que a Câmara tem que optar entre o texto original e o aprovado pelo Senado. Técnicos ouvidos pelo GLOBO afirmam que, quando um texto da Câmara é emendado pelo Senado, ele retorna à Câmara e a Casa pode, então, aprovar a alteração do Senado ou voltar ao texto original, sem meio-termo.

“Não procede, porque o texto aprovado no Senado é como se fosse aprovado um artigo e supressão dos outros artigos. Então a Câmara pode, se essa for a decisão dos deputados e do
relator, manter a supressão em alguns artigos e recuperar o texto em outras. Pode ser um texto entre o que foi aprovado na Câmara e no Senado”, salientou.

Ele voltou a defender que não há necessidade de aumentar o fundo eleitoral em relação ao valor de 2018, de R$ 1,7 bilhão. No texto aprovado pela Câmara e pelo Senado , o montante
está apenas atrelado à Lei Orçamentária Anual. Um acordo entre líderes e o governo, então, pode definir o tamanho do fundo.

“A coisa mais importante na política é a palavra, são os acordos. Todo mundo entende que uma eleição municipal deva custar mais que uma eleição nacional, só que nós vivemos uma
crise, então precisamos também sinalizar para a sociedade que a gente precisa ter tranquilidade no processo eleitoral, mas respeitando a realidade econômica do país”, ressaltou.

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O presidente da Câmara contemporiza as críticas feitas ao projeto nesta semana por entidades que defendem a transparência nas contas públicas.

“Nós sabemos que tem polêmica, durante a votação sabíamos que alguns artigos iriam gerar polêmica e geraram. Por isso que o sistema democrático bicameral é bom. Uma Casa vota, a
outra vai revisar. Entre uma votação e outra, a sociedade estuda, questiona, critica, bate. Bate com força, às vezes dói, mas é assim que é a democracia. Graças a Deus a gente
tem quem possa nos criticar no nosso país”, completou Maia .

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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