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Damares diz que governo Bolsonaro vai cancelar construção do Memorial da Anistia

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Luciano Claudino/Código19/Agência O Globo – 8.8.19
Damares diz que governo cancelará construção do Memorial da Anistia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves, anunciou nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões.

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Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça. Segundo Damares , um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares .

Originalmente, a construção do Memorial da Anistia estava a cargo do Ministério da Justiça, pasta que era responsável pela Comissão da Anistia até esta ser transferida, no governo atual, para o ministério comandado por Damares Alves. O projeto era tocado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a prefeitura da capital mineira, com apoio da Caixa Econômica Federal.

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Segundo Damares, a sua pasta já criou uma comissão para tentar encontrar outra finalidade para o prédio que abrigaria o museu, e também uma solução para reformar o chamado Coleginho, antiga sede da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFMG, hoje considerado um patrimônio histórico e arquitetônico. “Não temos dinheiro. Viemos aqui [a Belo Horizonte] para, junto com a universidade, encontrar uma solução”, disse a ministra a jornalistas. “O país, o governo federal, o governo estadual…está todo mundo em crise. Então, não temos dinheiro, nem condições de terminar este memorial. Não o nosso ministério. Só que, do jeito que está não pode ficar. Precisamos dar um destino a esta obra, que é muito bem construída. Ela não vai ser entregue à sociedade da forma como foi planejada, como um memorial, mas podemos encontrar um outro destino”, acrescentou a ministra.

O projeto consta de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como uma das medidas de reparação “para enfrentar o legado de graves violações de direitos humanos perpetrados durante o regime militar” (1964-1985) no país. O projeto inicial previa que o memorial funcionaria junto ao prédio do chamado Coleginho, abrigando centro de pesquisa com acervo documental relativo a cerca de 60 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política. As intervenções, no entanto, acabaram comprometendo a estrutura do Coleginho. Com isso, optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, hoje, interditado.

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A ministra destacou que a Comissão de Anistia Política se voltará a outras prioridades.“Esta comissão tem uma tarefa mais importante e primordial: dar resposta aos mais de 7 mil requerimentos [de anistia] que ainda temos para analisar. A comissão vai focar em dar respostas a essas pessoas”, disse a ministra, afirmando que, “mesmo tendo direito a receber indenizações”, algumas pessoas morreram “abandonadas e sem dinheiro” enquanto aguardavam que os membros da comissão analisassem seus requerimentos. “Temos requerimentos de 2001 que ainda ainda não foram analisados. Preciso montar uma boa equipe e dar a ela uma boa estrutura para que possa dar respostas aos anistiados e à sociedade. O dinheiro que viria para cá, para este memorial, nós destinaremos às respostas aos anistiados, para aprimorar e equipar a comissão”, prometeu Damares .

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Suspeito de roubos na Estrada dos Bandeirantes neste sábado é preso pela PM

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Suspeito foi preso após roubar vários celulares

Foi preso neste sábado um suspeito de realizar vários assaltos na Estrada dos Bandeirantes , em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele foi conduzido por policiais militares do 31º BPM (Barra da Tijuca) para a 16ª DP, onde o caso foi registrado. As vítimas também compareceram à delegacia.

Segundo a PM, o suspeito teria assaltado pessoas em ponto de ônibus ou caminhando pela rua junto com outros dois homens, que conseguiram fugir. O trio teria saído da Cidade de Deus.

O ladrão estava em um carro, que foi apreendido, assim como os aparelhos celulares que estavam no interior do veículo.

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Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe do 31º BPM foi acionada para uma ocorrência de roubos na Estrada dos Bandeirantes. Após realizar um cerco tático, os PMs localizaram e abordaram um veículo com as mesmas características ditas pelas testemunhas.

Mais um suspeito de roubos foi preso em Jacarepaguá

Também em Jacarepaguá, outro suspeito de assalto foi preso neste sábado. A ocorrência foi na comunidade Gardênia Azul. Com ele, foram apreendidos quatro celulares e uma réplica de pistola.

Após realizarem um cerco tático, policiais militares do 18º BPM (Jacarepaguá) levaram o homem à 32 ª DP (Taquara), onde verificaram que ele já tinha duas anotações criminais.

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