conecte-se conosco


Direto de Brasília

Criança só pode entrar no ensino fundamental se fizer 6 anos até março

Publicado

em

Questões psíquicas e a unificação nacional da educação foram usadas para definir a idade mínima para o ensino fundamental
Divulgação/SME-Rio de Janeiro
Questões psíquicas e a unificação nacional da educação foram usadas para definir a idade mínima para o ensino fundamental

A matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula.  Essa foi a decisão desta quarta-feira (1º), na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas nas escolas públicas e particulares.

A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais as resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE), em 2010. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental
.

O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão desta quarta-feira, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF
, Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.

De acordo com Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no fundamental. Em seu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.

“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.

Leia também: Brasil ainda não atingiu a meta de redução do analfabetismo fixada em 2015

Leia mais:  Agência do Trabalhador de Cariacica está com 274 vagas de emprego abertas

Idade mínima no ensino fundamental

Se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental
Cesar Brustolin/ SMCS
Se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério para o ensino fundamental

A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE
foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.

Segundo especialistas em educação, crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.

Leia também: MEC vai avaliar qualidade de ensino de creches e pré-escolas

A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental 
e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.

* Com informações da Agência Brasil

Comentários do Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Polícia encontra míssil em arsenal de guerra de grupos neonazistas na Itália

Publicado

em

Míssil ar-ar de 800 kg estava junto a fuzis arrow-options
Polizia di Stato/Divulgação
Míssil estava entre os armamentos encontrados pela polícia

A polícia da Itália encontrou nesta segunda-feira (15) um arsenal com armas de guerra, um míssil e fuzis automáticos de última geração pertencentes a movimentos de extrema-direita e neonazistas . Os artefatos foram encontrados em uma operação realizada no norte do país. Três pessoas foram presas.

Um dos detidos é o italiano Fabio Del Bergiolo, de 50 anos, ex-inspetor antifraude e ex-candidato ao Senado, em 2001, pelo partido nacionalista Força Nova. Na casa de Bergiolo, em Varese, na Lombardia, as autoridades encontraram um verdadeiro arsenal de guerra, com armas de proveniência austríaca, alemã e norte-americana.

Os outros dois detidos são Michele Monti e Fabio Amalio Bernardi, proprietários de um hangar em Rivanazzano Terme, onde foi encontrado um míssil ar-ar de 800 kg usado pelas Forças Armadas do Qatar e avaliado em meio milhão de euros.

Leia também: Neonazista que atropelou manifestantes nos EUA recebe nova condenação

A operação, conduzida pelo Serviço Antiterrorismo da Itália e pela Divisão de Investigações Gerais e Operações Especiais (Digos) de Turim, teve como alvo membros de organizações de extrema-direita e começou a partir de uma investigação sobre combatentes italianos na guerra da Ucrânia.

A polícia vinha investigando dois jovens ligados às legendas Força Nova e Casa Pound, além e grupos de skinheads que promovem o nazismo. Através de seus contatos e ramificações, as autoridades italianas encontraram uma série de movimentos neofascistas e o arsenal de guerra. Eles atuam em várias cidades do norte da Itália, como Turim. 

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
Leia mais:  Carreata pró Bolsonaro agita São Mateus
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie
Entretenimento26 minutos atrás

Inocentado em primeira instância, funkeiro passa aniversário na cadeia

Em abril deste ano o carioca DJ Rennan da Penha, um dos maiores personagens do funk atual, foi preso de...

Nacional36 minutos atrás

Motorista filma homem agredindo mulher dentro de carro de aplicativo

A vítima estava casada com o agressor há 14 anos e têm uma filha de 12 anos. Ele foi liberado...

Estadual38 minutos atrás

Nova frente fria pode trazer chuva ao ES

Temperaturas mínimas devem chegar a 14ºC Uma nova frente fria que passa pelo Espírito Santo durante a tarde de terça-feira...

Regional43 minutos atrás

Homem é esfaqueado pela companheira enquanto dormia em Linhares

Motivação para o golpe no ombro não foi esclarecido; homem foi socorrido para um hospital Uma mulher de 46 anos...

São Mateus46 minutos atrás

Em 5 horas, São Mateus registra três crimes da Lei Maria da Penha

Em todos os casos, já havia queixas registradas junto à polícia contra os agressores Empurrada na piscina praticamente vazia, golpeada...

Tecnologia1 hora atrás

Olouco meu! Como usar o filtro do Faustão no Instagram

Novos filtros  e adesivos não param de pipocar no Instagram; é uma novidade atrás da outra. A ideia é  deixar...

Nacional1 hora atrás

Congressistas democratas condenam tuítes de Trump e pedem impeachment

arrow-options Flickr/The White House Donald Trump pode sofrer processo de impeachment As quatro congressistas democratas atacadas pelo presidente americano Donald...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana