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CPI de Brumadinho se reúne com Ministério Público nesta terça

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Senadora Rose Freitas preside sessão da CPI de Brumadinho no Senado
Jane de Araújo/Agência Senado

Oitivas de funcionários da Vale, Tractebel Engineering e TÜV SÜD Brasil durante a CPI de Brumadinho no Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados.

“A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

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Na avaliação da senadora, os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes. “Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo”, disse.

Oitivas

Com pouco mais de duas semanas de trabalho, a CPI já ouviu seis pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, além de técnicos e engenheiros da companhia e de empresas contratadas pela mineradora que atestaram a segurança da barragem. Sem apresentar novidades, até agora foi unanimidade ouvir que a barragem estava em condições de segurança e que não se sabe o que pode ter ocasionado o rompimento da estrutura.

Além dos seis já ouvidos, a CPI tentou inquirir, sem sucesso, outros dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda, últimos a atestarem a segurança da barragem de Brumadinho. Apesar de terem ido à comissão, ambos amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se negaram a responder as perguntas dos senadores. A CPI, no entanto, pretende insistir nos depoimentos, e entrou com um recurso no STF para que eles compareçam e sejam obrigados a prestar esclarecimentos.

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Próximos passos

Com o feriado da Semana Santa, a CPI retomará os depoimentos no próximo dia 23. “Vamos terminar de ouvir os envolvidos da Vale na área gerencial, que estavam diretamente ligados ao contrato, responsáveis pelo manejo informações internas, e logo em seguida vamos ouvir órgãos do estado como Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais”, adiantou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG).

Para o senador, o último depoente da CPI, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, afastado da função desde abril, Peter Poppinga, deu a “espinha dorsal” da tragédia. Na última quinta-feira (11), o executivo indicou que um possível conflito de interesses pode responsabilizar a Tüv Süd, contratada pela Vale para auditar barragens. A empresa, segundo o dirigente, atuava em outras áreas da Vale e por isso não devia ser responsável por laudos sobre segurança de barragens. Poppinga é réu no processo que apura ocorrência do mesmo tipo em Mariana, em novembro de 2011.

“Se na mineração as empresas de auditoria estão oferecendo dados não confiáveis à Agência Nacional de Mineração, isso pode estar acontecendo em outras agências fiscalizadoras. A questão das auditorias, que embasam as decisões dos órgãos fiscalizadores, pagas pelos próprios interessados, não está correta, temos que fazer uma mudança nessa lei”, defendeu Viana.

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Código de Mineração

O senador Carlos Viana disse que um dos resultados da CPI, que deve apresentar o relatório final em julho, será uma proposta de reestruturação das agências brasileiras. A norma deverá fazer parte de um novo texto de Código de Mineração, que ele pretende apresentar com base em cerca de 32 propostas em tramitação na Câmara e no Senado .

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“Nós temos dezenas de projetos na área da mineração que estão na Câmara dos Deputados e no Senado, e o que sempre fazemos, em situações de tragédia, é o habitual. A gente faz uma votação sobre determinado assunto e para. Tenho conversado com membros da CPI para que a gente possa juntar todas as proposições e reorganizá-las dentro de um Código de Mineração”, disse.

O senador acredita que dessa forma será mais fácil aumentar o rigor da fiscalização.

Outras iniciativas

A discussão em torno de um novo Código de Mineração não é novidade entre os parlamentares. Paralelamente ao trabalho da CPI, um mês após o rompimento da barragem de Brumadinho foi lido na Câmara o requerimento de criação de uma comissão especial destinada à elaboração de um novo Código de Mineração. A comissão será composta de 34 titulares e de igual número de suplentes. As lideranças tinham 48 horas para fazer as indicações, mas passados mais de 40 dias somente pouco mais da metade dos membros foram indicados e o colegiado ainda não saiu do papel.

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Além da CPI de Brumadinho , também tramita no Senado a proposta de novo Código de Mineração (Pls 37/11, 5807/13 e outros). O texto chegou a ter relatório apresentado, mas não foi votado em plenário. Cercado por polêmicas, o texto propõe mudanças no marco regulatório do setor, em vigor há mais de 50 anos.

Fonte: IG Política
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Casos de extremismo budista no Sri Lanka cresceram nos últimos meses

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Atentado no Sri Lanka
St. Sebastian’s Church

Onda de atentados no Sri Lanka deixou mais de 200 mortos

Alimentado por monges radicais, o extremismo budista vem crescendo no Sri Lanka, onde uma série de atentados coordenados em igrejas católicas e hotéis de luxos deixaram  mais de 200 mortos neste domingo (21).

Os ataques a outras minorias religiosas aumentaram, particularmente contra a comunidade muçulmana, alcançando seu ponto mais violento em março de 2018, quando o governo do Sri Lanka decretou estado de emergência por 10 dias, pela primeira vez desde 2011, depois de uma série de confrontos entre muçulmanos e budistas, que deixaram três mortos.

O budismo Theravada é a maior religião do país, com adesão de cerca de 70,2% da população de quase 21 milhões de habitantes, segundo o censo mais recente. Hindus e muçulmanos compõem 12,6% e 9,7% da população, respectivamente. O país é também o lar de cerca de 1,5 milhões de cristãos que representam 7% da população, segundo o censo de 2012.

No ano passado foram registrados 86 incidentes de discriminação, ameaças e violência contra cristãos , segundo a Aliança Nacional de Cristãos Evangélicos do Sri Lanka, que representa mais de 200 igrejas e organizações cristãs do país. Só neste ano, a organização registrou 26 incidentes, incluindo a tentativa de boicotar uma missa por parte de monges budistas em 25 de março.

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Após os ataques deste domingo, o arcebispo de Colombo fez um discurso duro, pedindo ao governo que “puna sem piedade”os responsáveis pelos atentados, mas pediu que a população “não fizesse justiça com as próprias mãos e mantivesse a paz e a harmonia no país”.

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“Queria pedir ao governo que faça uma investigação sólida e imparcial para determinar quem é responsável por este ato e também que os puna sem piedade, porque apenas animais podem se comportar assim”, declarou o arcebispo Malcom Ranjit.

Papa Francisco também condenou a “violência cruel”. “Quero expressar minha sincera proximidade com a comunidade cristã [do Sri Lanka], ferida enquanto se reunia em oração, e a todas as vítimas de tal violência cruel”, disse Francisco enquanto fazia a benção de Páscoa diante de milhares de

Neste domingo, o governo decretou um bloqueio temporário das redes sociais para evitar a disseminação de “informações incorretas e falsas” sobre a onda de ataques e o primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe convocou uma reunião do conselho de segurança nacional em sua casa para o final do dia.

“Eu condeno veementemente os ataques covardes contra nosso povo hoje. Eu chamo todos para permanecerem unidos e fortes”, postou no Twitter.

O presidente do Sri Lanka , Maithripala Sirisena, pediu calma ao país, mas se mostrou em choque. “Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores”, disse Sirisena em mensagem à nação. “As investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás destes atos cruéis”, completou.

Fonte: IG Política
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