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COVID-19: Presos do regime semiaberto vão cumprir pena em casa no ES

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Detentos que tiveram o regime modificado, por conta do Novo Coronavírus, deverão usar a tornozeleira eletrônica

Juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo mudaram o regime de 150 presos que estavam no semiaberto, para prisão domiciliar. A iniciativa foi tomada por conta da pandemia do Novo Coronavírus. A preocupação das autoridades é a transmissão da doença no sistema prisional.

Os detentos que tiveram o regime modificado deverão usar a tornozeleira eletrônica. A mudança se aplicou aos presos que se encaixam no grupo de risco para o Covid-19, como idosos, hipertensos, diabéticos e portadores de problemas respiratórios.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que pediu a todas as unidades prisionais do Estado a relação de todos os detentos que estão no grupo de risco do Novo Coronavírus. A lista está sendo enviada diretamente aos juízes, que solicitam um laudo médico, dão vista ao Ministério Público e tomam as decisões sobre a mudança do cumprimento da pena dos detentos.

Segundo a Secretaria da Justiça do Estado (Sejus), atualmente existem 684 presos monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas. Com o equipamento, é possível acompanhar a localização do preso, e um alerta é feito quando o equipamento é descarregado, desconectado ou circula fora da área de abrangência autorizada. A Sejus informou ainda que entende a decisão do Poder Judiciário e acredita ser uma importante iniciativa de prevenção do covid-19.

Na tarde desta quarta-feira (25), o governo do Estado também anunciou medidas para diminuir o fluxo de pessoas em presídios. A Sejus já iniciou o credenciamento de familiares de detentos por meio do Whatsapp. A medida vale apenas para novos cadastros de visitantes. 

Segundo o governo,  a documentação original no cadastro deverá ser apresentada à unidade prisional em data pré-agendada para futura marcação da visita. O prazo para avaliação da documentação é de 30 dias.


(*TJES e Record TV)

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Mutirão para ajudar empresários do ES não quebrar com a pandemia

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Ação é inédita e está com as inscrições abertas

Um mutirão formado por profissionais da Administração vai oferecer, de graça, uma consultoria para empresários do Espírito Santo. O objetivo é evitar que os negócios, de pequeno e médio porte, fechem as portas como consequência dos impactos econômicos provocados pela pandemia. São 130 consultores, em diversas áreas, prestando o serviço.

A iniciativa é do Conselho Federal de Administração (CFA) executada no estado pelo Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES). Aqui, a autarquia potencializou os conhecimentos dos profissionais da Administração disponibilizando um curso de consultoria online. “Depois recrutamos os voluntários para atuar na prestação desse serviço, que é inédito”, explicou o Administrador Maurílio José Inês, presidente do CRA-ES.

É preciso inscrever a empresa para no site www.cfa.org.br/MPEs. Serão selecionados negócios de qualquer segmento. “O ramo de atuação não é um fator de seleção. Quem empreende em qualquer área e precisa de ajuda para não encerrar as atividades pode participar”, detalhou o Administrador Gláucio Siqueira, que é o coordenador da iniciativa.

Segundo ele, podem participar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP). Será oferecida consultoria gratuita em finanças, orçamento, logística, recursos humanos, marketing, tecnologia da informação e outras áreas da Administração.

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