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Direto de Brasília

Covas decreta estado de emergência para bairros afetados por temporal em SP

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Corpo de Bombeiros usou botes para resgatar pessoas ilhadas em enchentes na grande São Paulo após chuvas
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

Corpo de Bombeiros usou botes para resgatar pessoas ilhadas em enchentes na grande São Paulo após chuvas

De volta à função de prefeito nesta terça-feira (12), após licença e viagem à Europa, Bruno Covas (PSDB) anunciou que irá decretar situação de emergência nos bairros afetados pelos fortes temporais que provocaram enchentes, deslizamentos e a  morte de ao menos 13 pessoas desde o último fim de semana na região metropolitana.

De acordo com a Prefeitura, a Secretaria Municipal das Subprefeituras está elaborando um mapa para delimitar as áreas que serão incluídas no decreto, a ser publicado nesta quarta-feira (13). Os bairros do Ipiranga e da Vila Prudente, os mais afetados pelas chuvas em São Paulo , são os únicos confirmados até o momento no decreto.

O decreto de situação de emergência  permitirá que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS, no valor de até R$ 6.200, e também terem a isenção no pagamento do IPTU.

Bruno Covas disse que buscará oferecer ainda mais assistência às vítimas das enchentes em negociação com o governador, João Doria (PSDB). A ideia, segundo Covas, é de conseguir com o governo estadual a abertura de uma linha de crédito com juros subsidiados no programa Desenvolve SP. O prefeito também disse que pedirá a isenção da cobrança da conta de água para os moradores de áreas afetadas.

O prefeito prestou esclarecimentos a respeito dos valores empenhados na prevenção de enchentes na cidade . Segundo Covas, o município investiu R$ 160 milhões na limpeza de córregos e galerias, e na construção de piscinões. O valor representa 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios do município para a prevenção de enchentes. O valor total para esse fim chega a R$ 580 milhões, mas a conta inclui recursos dos governos estadual e federal que, segundo o prefeito, não foram transferidos no ano passado.

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Leia também: Pior chuva do século no ABC tornou situação em SP incontrolável, diz Prefeitura

“A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo ”, garantiu Covas, que prometeu ainda a entrega de novos piscinões na cidade. “Já entregamos três piscinões neste governo e vamos entregar outros cinco até o final de 2020”, disse.

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Além de Flávio Bolsonaro, oito deputados da Alerj tiveram sigilo quebrado

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flávio bolsonaro
Edilson Rodrigues/Agência Senado – 9.5.19

Além de Flávio Bolsonaro, oito deputados da Alerj, incluindo o presidente da Casa, tiveram sigilo bancário e fiscal quebrado

Além da devassa nas contas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de outros oito deputados estaduais da Assembleia do Rio (Alerj), incluindo o presidente da Casa, André Ceciliano (PT-RJ) .

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Em 11 de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), e de outros sete deputados estaduais cujas identidades permanecem sob sigilo.

O pedido de quebra foi impetrado pelos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), do Ministério Públic o estadual (MP-RJ), no fim de março.

Só no gabinete de Ceciliano, o Coaf havia identificado, no fim do ano passado, uma movimentação atípica, feita por quatro assessores, de R$ 49,3 milhões no período de um ano, entre 2016 e 2017.

A segunda movimentação de dinheiro mais expressiva identificada pelo Coaf foi praticada por funcionários e ex-funcionários do gabinete do deputado Paulo Ramos (PDT) . Eles movimentaram atipicamente R$ 30,3 milhões no período.

Divulgada por O GLOBO há uma semana, a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro , e de outras 86 pessoas e 9 empresas, ocorreu em 24 de abril, 13 dias depois de o tribunal autorizar a devassa nas contas de Ceciliano e do demais deputados da Alerj.

O gabinete de Flávio na Alerj entrou na mira do MP depois que o Coaf identificou movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-motorista do gabinete do primogênito do presidente na Alerj e amigo próximo da família Bolsonaro.

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Mais envolvidos

Divulgado no fim do ano passado, o relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as transferências de recursos atípicas feitas por assessores e ex-assessores da Assembleia Legislativa do Rio identificou, à época, 75 servidores e ex-servidores de 22 deputados estaduais filiados a 14 partidos diferentes – entre eles PT, PSL e PSOL. O documento originou as investigações do MP.

Segundo os Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, os chamados RIFs, houve “movimentação financeira suspeita registrada em contas de suas titularidades”.

Dos 22 deputados citados pelo Coaf, 11 permanecem sob investigação da Procuradoria-Geral da Justiça – entre eles, os oito deputados, incluindo Ceciliano, cujos sigilos foram quebrados no fim de março.

Leia também: Investigação contra Flávio também atinge nove ex-assessores de Jair Bolsonaro

Outros 11 Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) relativos às movimentações suspeitas registradas pelo Coaf, de assessores de parlamentares sem prerrogativa de foro, estão sob responsabilidade da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da Capital.

De acordo com o MP, outros 22 inquéritos civis foram instaurados pelas oito promotorias de Justiça e Cidadania da Capital para apurar atos de improbidade administrativa a partir das movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Coaf .

À época, André Ceciliano informou, por meio de nota, que o fato de assessores seus “constarem no relatório não significa que tenham praticado condutas ilícitas”. Na ocasião, Flávio Bolsonaro informou que “cabe ao meu ex-assessor prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários ao Ministério Público”.

Fonte: IG Política
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