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Conta de luz no Estado vai reduzir 8%

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VITÓRIA (ES) – O valor da conta de luz no Estado será reduzido, após a Assembleia Legislativa aprovar ontem o projeto de lei que reduz de 25% para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao consumo residencial de energia elétrica.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Bruno Lamas, como a Casa não possui competência para alterar a tarifa de energia, reduzir o tributo arrecadado pelo governo foi a alternativa encontrada para diminuir o valor da conta para o contribuinte.

“Todos serão beneficiados com a redução do imposto. Essa medida vai impactar positivamente no orçamento doméstico. A redução é de 8%, mas com equações a serem feitas, o consumidor vai sentir na conta uma diminuição de quase 10% do valor. Isso vai ajudar as famílias que estão lutando com dificuldade para pagar suas contas.”

Após passar pelas comissões de Justiça e Finanças e obter parecer favorável do deputado Marcelo Santos, o relatório foi aprovado ontem por unanimidade pelo plenário da Assembleia.

No entanto, antes de entrar em vigor, o texto precisa da avaliação do Poder Executivo. Ele será encaminhado para ser apreciado pelo governador Paulo Hartung (MDB), que pode sancionar ou vetar a matéria.

“Acredito que o governador vai sancionar nos próximos dias. No plenário todos foram unânimes. Casos parecidos foram apreciados e sancionados pelo governador em três dias. Acredito que em 20 dias devemos ter o projeto de lei sancionado”, acrescentou Bruno Lamas.

Se receber a sanção do governador, o projeto vai modificar a redação do artigo 5º da Lei Estadual 7.000/01, que trata do ICMS.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) preferiu não comentar o impacto que essa redução pode trazer para a economia do Espírito Santo até que seja sancionado.


(*Com informações do Tribuna on line)

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Espírito Santo fará barreiras sanitárias nas divisas com Rio, Minas e Bahia

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Barreiras serão feitas nas divisas do Espírito Santo com Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Policiais militares, bombeiros e Idaf farão a medição de temperatura das pessoas chegam e saem.

Barreiras sanitárias serão implantadas na BR-101 e na BR-262, no Espírito Santo, como medida de prevenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelo governador, Renato Casagrande, na noite desta terça-feira (24).

As barreiras serão feitas nas divisas do Espírito Santo com Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, a partir desta quarta-feira (25).

Policiais militares, bombeiros e profissionais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) farão a medição de temperatura das pessoas.

O objetivo é controlar a entrada e saída no Estado. “Ver se as pessoas estão com algum sintoma, alguma virose”, disse o governador.

Nos próximos dias, também serão colocadas barreiras sanitárias no aeroporto.

“É bom que a gente possa fazer uma entrevista e verifique as condições de saúde da pessoa que está chegando no Espírito Santo. Tudo isso, para que a gente possa controlar o vírus, reduzir o impacto e proteger os capixabas, disse Casagrande.

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