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Direto de Brasília

Conselho pune procurador que chamou Bolsonaro de ‘bunda-suja e facista’

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Marcos Corrêa/PR – 7.8.19
Procurador que ofendeu Bolsonaro foi afastado por 30 dias de suas funções.

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira, suspender por 30 dias o procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira, acusado de ofender a honra do presidente Jair Bolsonaro . Logo depois das eleições do ano passado, Moreira escreveu num blog na internet que o presidente eleito seria um  “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”. 

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Pela decisão do Conselho Nacional, Moreira ficará um mês afastado de sua atividades profissionais sem receber salário. Para o relator do caso, o vice-procurador da República, Luciano Maia, o procurador   “violou deveres legais de manter publica e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público , aos magistrados e advogados”. 

O relator argumentou  que Moreira fez ataques pessoais a Bolsonaro e, por isso, teria extrapolado o direito à liberdade de expressão. Maia afirma que a crítica é permitida e até desejável na democracia. “Contudo, ataques de cunho meramente pessoal, direcionados à liderança política, com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública em razão de ideias ou ideologias de que discorde o membro do Ministério Público extrapolam o âmbito de proteção dessa liberdade individual”. 

No mesmo blog, Moreira teria insinuado desvio de conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal. “Ao sugerir atribuição de conduta ilegal e imoral ao Supremo Tribunal Federal e aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de forma leviana e destituída de plausibilidade fática, o requerido praticou ato com potencial de produção de desprestígio institucional, mormente porque praticado por um de seus membros, diante do que se mostra inegável a infração administrativa”, disse Maia. 

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O voto do relator foi aprovado pela maioria dos conselheiros. Antes da  punição ao procurador de Justiça, o Conselho decidiu reabrir uma investigação contra o contra o procurador Deltan Dallagnol alvo de nove representações no Conselho. 

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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