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Direto de Brasília

Conselho de Ética e Decoro do Senado é instaurado com sete meses de atraso

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Davi Alcolumbre arrow-options
Marcos Oliveira/Agência Senado
Davi Alcolumbre anuncia a instauração do Conselho de Ética e Decoro do Senado


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai anunciar nesta quarta-feira (18) a instauração do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O anúncio foi feito em Plenário. Os membros, porém, ainda não foram divulgados.

Segundo Davi Alcolumbre, alguns partidos ainda não haviam feito as indicações de nomes para compor o Conselho de Ética , formado por 15 integrantes. As últimas indicações foram feitas nesta terça. 

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O Conselho de Ética atua para preservar da dignidade do mandato parlamentar no Senado . É esse o órgão que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita e perda do mandato.

A instauração acontece com sete meses de atraso, já que é papel do presidente do Senado criar os conselhos e anunciar os seus membros até a segunda semana de trabalhos. Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Mesa Diretora em fevereiro..

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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