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Política

Confira o projeto que reuniu todos os pedidos de impeachment de Bolsonaro

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Agência Pública

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Mapeamento da Agência Pública com todos os pedidos de impeachment de Bolsonaro.

Ao todo, 524 pessoas e organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro até o final de maio. Dos 41 pedidos enviados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, apenas um foi arquivado até hoje.

Qualquer cidadão pode entrar com um pedido de impeachment do presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment. Não existe um rito ou obrigação para que a Câmara dos Deputados coloque o pedido em votação. Por isso, o mais antigo está em análise na mesa de Rodrigo Maia há mais de 440 dias.  

O tema mais recorrente entre os pedidos é a acusação de interferência na PF – prova que as denúncias de Sergio Moro geraram grande incômodo em atores políticos e na cidadania. Desde a saída de Moro, foram 13 novos pedidos. Outros temas recorrentes são: apologia à ditadura militar, presença em manifestações antidemocraticas, ataques à imprensa e a postura diante da pandemia do coronavírus. 

Leia também: Bolsonaro critica notícias: ‘Tudo aponta para uma crise’

Os autores são de todos os matizes políticos e incluem ex-aliados de Bolsonaro, como os deputados federais Joice Hasselman (PSL) e Alexandre Frota (PSDB). Em 21 de maio, uma coalizão rara nos partidos de esquerda, protocolou um pedido assinado pelo PT, PSOL, PCdoB, PSTU,PCB,PCO e UP, com o apoio de 400 organizações civis.

Mas há  também 29 pedidos de pessoas comuns, como a brasiliense Neide Lamar que, indignada com o fato do presidente quebrar o isolamento social decretado na sua cidade, foi até o Congresso duas vezes acompanhada do irmão e da mãe.

Essa ferramenta permite a qualquer pessoa explorar os pedidos de impeachment que estão sob análise, conhecer o que pensam seus autores, e pedir à presidência da Câmara para acompanhar o andamento.

Reunimos os pedidos idênticos no mesmo texto e privilegiamos o pedido mais recente daqueles proponentes que fizeram mais de um.

Confira todos os pedidos em:  Os pedidos de impeachment de Bolsonaro

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Política

CPI resgata gatos vítimas de maus-tratos

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A CPI dos Maus-tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janete de Sá (PMN), resgatou na tarde desta segunda-feira (29) um casal de filhotes de gato e a mãe deles em uma residência no bairro Vila Nova de Colares, no município de Serra, região metropolitana da Grande Vitória. O caso chegou ao conhecimento da CPI por meio de um vídeo divulgado em redes sociais, que mostra duas meninas de 11 anos, maltratando os filhotes. 

“O vídeo nos causou indignação e preocupação porque mostra as meninas maltratando os filhotes sem interferência dos responsáveis. No vídeo aparece a placa do carro e, de forma administrativa, conseguimos localizar o endereço do proprietário em Maria Ortiz, Vitória. Um funcionário da CPI foi ao local e a pessoa informou que vendeu o automóvel e que o atual proprietário não fez a transferência, e forneceu o endereço do comprador, que fica na Serra”, explica a deputada.

“Ao chegarmos ao local identificamos que era o mesmo lugar onde o vídeo foi gravado, bem como identificamos as crianças e adolescentes que apareceram nas imagens. Após conversar com os responsáveis, procedemos com o resgate dos gatinhos que foram encaminhados para a clínica Petmedic, no município da Serra, que passarão por uma avaliação e assim estarem disponíveis para adoção responsável”, declarou a presidente da CPI.

De acordo com laudo da médica veterinária Nazian da Silva Gava, os filhotes estavam em situação de abuso – com uma utilização indevida dos felinos; maus-tratos e violência com os animais arrastados e machucados; ausência de cuidados indispensáveis como a provisão de um ambiente adequado à espécie; crueldade pela manutenção do animal em situação de sofrimento.

A ação da CPI também contou com o apoio do grupo Resgatinhos ES, na pessoa do protetor Mário Augusto.

Após o resgate dos felinos, a CPI vai encaminhar a ocorrência ao Ministério Público Estadual (MPES) para que os tutores respondam pelos maus-tratos praticados pelos menores. A deputada Janete de Sá também vai encaminhar ofício ao Conselho Tutelar da Serra para adotar as medidas necessárias.

Mesmo com o isolamento social a CPI tem mantido as ações e recebe denúncias pelo e-mail: [email protected]

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