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Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidor que sofreu com apagão em casa

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Segundo os autos, a falha no serviço durou 48 horas e prejudicou o autor, que tem uma filha recém-nascida e um irmão com deficiência.

O juiz titular da Vara Única de Águia Branca julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por um homem que sofreu com um repentino apagão em sua residência pelo período de 48 horas.

A parte requerente narrou que não possui débitos com a concessionária de energia e acredita que houve a interrupção do fornecimento de energia elétrica em razão da queima de componentes devido à sobrecarga de fios entrelaçados e velhos.

O autor afirmou ter sido prejudicado pela falha da requerida, uma vez que tem uma filha recém-nascida em casa, além de um irmão com deficiência.

A ré, em defesa, contestou a ação, sustentando que após reclamação, restabeleceu a energia no mesmo dia, o que não condiz com o período alegado pelo autor. Da mesma maneira, aduziu que não há qualquer indício ou evidência de falha na prestação dos serviços, tampouco a ocorrência de ato ilegítimo.

Ao examinar o processo, o magistrado verificou que foram coletados depoimentos testemunhais de vizinhos que sofreram com o mesmo problema, pelo período de 48 horas, fato comum em tempos de chuva e ventania na região, segundo eles.

“[…] verifica-se do depoimento de duas testemunhas que residem próximo à residência do autor que sofreram com os mesmos problemas de falta fornecimento de energia elétrica, que este ocorre, provavelmente, em decorrência da chuva e da ventania e que é de praxe a demora da Requerida em religar a luz, lesando todos os residentes da região […]”.

A partir do conjunto probatório, o juiz entendeu que houve falha no fornecimento do serviço prestado pela concessionária, devendo esta ser condenada pelos prejuízos causados à parte autora. “Com efeito, resta evidenciada a falha na prestação de serviço e, consequentemente, a responsabilidade objetiva da ré, devendo responder pelos prejuízos causados ao autor, cabendo ainda mencionar que a requerida não logrou êxito em apresentar nenhum elemento que pudesse romper o nexo causal (caso fortuito ou força maior), não se desincumbindo de seu ônus probatório”, concluiu em sua decisão.

O magistrado da Vara Única de Águia Branca estabeleceu o valor de R$2 mil, a título de danos morais, ao consumidor. Processo nº 5000274-73.2018.8.08.0057

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Setor moveleiro em Linhares retoma crescimento em meio à pandemia 

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Segundo dados do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário de Linhares e Região Norte do Espírito Santo (Sindimol) as admissões em junho e julho deste ano cresceram mais de 100% em relação ao mesmo período do ano passado. Vendas também registram um crescimento acima do esperado. 

Após vários anos amargando prejuízos devido à crise econômica que fechou empresas e causou demissões, 2020 era tido pelos empresários do setor moveleiro de Linhares como o ano da retomada do crescimento. Em março, porém, com a chegada da pandemia do novo coronavírus ao país, o cenário não parecia tão favorável ao crescimento do setor. 

Mas, para surpresa dos empresários, junho e julho foram meses positivos. Mesmo em meio à pandemia o volume de vendas foi superior ao mesmo período de 2019, e as contratações tiveram um crescimento superior a 100% em relação ao mesmo período do ano passado, o que tem trazido resultados positivos para muitas empresas. 

Para o empresário e presidente da Câmara Setorial da Indústria Moveleira da Findes, Luiz Rigoni, já no início de junho a indústria moveleira começou a recontratar, e as vendas voltaram ao patamar planejado. “Para agosto já estamos com uma carteira de pedidos muito boa, que superou as nossas expectativas. Tenho participado de várias reuniões e é notório que a música é a mesma em todo Brasil. Inclusive algumas matérias primas já estão em falta e podem atrasar os nossos pedidos”, pontou Rigoni.   

Para o presidente do Sindimol, Ademilse Guidini, muitas variáveis estão sendo apontadas para esse crescimento, principalmente a questão do isolamento social. Guidini também cita pesquisa que mostra aumento de venda de móveis pela internet. 

“Com as pessoas em casa, muitas aproveitaram para investir no conforto de seus lares. Pesquisa divulgada pelo Movimento Compre & Confie em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) mostrou que a venda de móveis pela internet teve um crescimento de 94,4% nos cinco primeiros meses de 2020, comparado com o mesmo período de 2019, com um faturamento de R$2,51 bilhões. Isso refletiu diretamente na produção das indústrias, impactando também na necessidade de mais pessoas nas fábricas”, aponta o presidente. 

 Guidini disse ainda que “desde o final de maio já se percebia uma retomada significativa das vendas, o que foi muito importante até mesmo para manter o otimismo para enfrentar mais um momento de crise”. 

O empresário Bruno Rangel confirma esse aumento nas vendas. Em junho a empresa de Bruno, que produz gabinete para banheiro, vendeu 129% acima da meta estipulada para o mês, e 180% a mais que junho de 2019. Bruno também acredita, assim como Guidini, que o isolamento social é um dos motivos, mas também aponta o auxílio emergencial do governo. 

 “Acredito que toda essa demanda seja em virtude das pessoas que acabaram, devido ao isolamento social, passando mais tempo em casa, e perceberam a necessidade de itens que normalmente não percebiam, e o auxílio emergencial do governo federal que injetou uma grande quantia de dinheiro no mercado”, explica o empresário. 

Previsões para o segundo semestre 

 Tradicionalmente o segundo semestre é mais favorável para o crescimento das vendas de móveis que o primeiro. Este ano, porém, Guidini diz que mesmo com os números indicando uma retomada no crescimento do setor é preciso ter cautela, e ainda é cedo para fazer projeções de como será o segundo semestre. 

 “Os números apresentados nos trazem otimismo, mas ao mesmo tempo cautela. Ainda não é possível fazer uma projeção muito precisa do segundo semestre. A pandemia, no primeiro momento, trouxe uma preocupação muito grande e nossas vendas praticamente paralisaram e muitas empresas até demitiram, de repente nos deparamos com esse aumento do consumo, acima de qualquer expectativa, por isso é complicado fazer qualquer previsão “, enfatiza o industrial. 

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