conecte-se conosco



Economia

Concessão de 22 aeroportos de São Paulo deve ser concluída ainda em 2020

Publicado

em

source
Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto arrow-options
Daesp/ Divulgação

Aeroportos receberão investimentos do capital privado

Os 22 aeroportos regionais administrados pelo estado já têm modelo de concessão definido e processo deve ser realizado ainda no ano de 2020. Eles serão divididos em dois blocos: de um lado, o bloco noroeste, que tem como peça-chave o aeroporto de São José do Rio Preto; do outro, o sudeste, com o de Ribeirão Preto. O investimento esperado é da ordem de R$ 700 milhões.

O formato de negociação foi definido após os estudos, em fase de conclusão, do Departamento Aeroviário (Daesp), junto à consultoria da IOS Partners. A ideia é que o capital privado amplie a capacidade dos aeroportos, aumentando a oferta de voos e, consequentemente, criando as condições para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

Leia mais: Prévia do PIB aponta alta de 0,89% em 2019

De acordo com a secretaria de logística e transportes do estado de São Paulo, os vencedores da concessão deverão aplicar R$ 400 milhões em melhorias de curto prazo na infraestrutura aeroportuária, além de outros R$ 300 milhões para manter a operação dos terminais ao longo dos 30 anos de contrato.

Veja também: Dólar opera em queda após quatro recordes consecutivos.

Os detalhes do processo de seleção ainda serão definidos nos próximos dias, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e CDPED (Conselho de Desestatização), mas a previsão é que todo o processo de desestatização dos aeroportos estaduais seja concluído ainda em 2020.

Comentários do Facebook

Economia

Zerar ICMS deve impactar segurança, salários e educação, diz especialista

Publicado

em

source
Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS causaria grandes impactos negativos arrow-options
Marcos Corrêa/PR – 6.6.19

Jair Bolsonaro

O cabo de guerra que representa as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS , defendidas pelo governo federal, pode representar dificuldades financeiras para os estados, segundo afirmam especialistas. Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro, sob o discurso de que são os tributos que encarecem o preço praticado nas bombas, alega desejar zerar os tributos federais sobre os combustíveis, condicionando que a mesma ação seja realizada pelos estados. 

O impacto de tal decisão seria grande. Em São Paulo , por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias. Nesse contexto, o que incide apenas sobre combustíveis representa, em média, 20% de toda a arrecadação do tributo.

Segundo Caio Bertine, advogado e especialista em direito tributário, a mudança em questão teria que ser tomada com bastante cautela, pois perder parte desse montante afetaria os cofres estaduais e municipais, podendo prejudicar serviços públicos para a população como segurança, saúde, educação e até salário de servidores. “Não se pode falar de redução sem que haja uma análise dos impactos financeiros orçamentários que podem ser gerados. Quando falamos em administração pública, primeiramente devemos analisar as despesas para verificar a demanda de receita. Se a receita é reduzida, consequentemente as despesas sofrerão impactos significativos”, afirma.

Veja também: Por melhores condições, servidores do INSS marcam protesto para sexta-feira

O estado de São Paulo, por exemplo, utiliza o ICMS para financiar as universidades estaduais, como USP, Unesp e Unicamp. A USP recebe 5,03% do recebido – R$ 559 milhões em dezembro. O valor é utilizado para pagar os salários de professores e funcionários, custeios de manutenção e investimentos em estrutura, entre outras despesas. 

Outro problema da redução é que a constituição determina que os municípios recebam 25% do que é recolhido com o ICMS. Dessa forma, esses repasses são importantíssimos sobretudo para as cidades menores, que enfrentam dificuldade em arrecadar tributos municipais devido à baixa atividade econômica. “Só existe uma forma real de se diminuir carga tributária, que é a diminuição de despesas publicas. Ou seja, para viabilizar a redução, primeiramente é necessário realizar um trabalho de enxugamento da máquina administrativa, otimizando os recursos e reduzindo os gastos”, finaliza Caio Bartine.

Veja também: Governo Dória garante que alimentos do Ceagesp serão fiscalizados após chuvas

Em declarações anteriores, Bolsonaro defende que a cobrança de tributos seja feita nas refinarias, e não no posto de combustíveis. “O problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que quero é que o ICMS seja cobrado do combustível la na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não abaixou nada”, declarou.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Política1 minuto atrás

Semana tem reunião da CPI das Obras Públicas

Na próxima semana estão agendados oito eventos dos colegiados da Assembleia Legislativa (Ales). Destaque para a reunião extraordinária da CPI...

Economia1 minuto atrás

Concessão de 22 aeroportos de São Paulo deve ser concluída ainda em 2020

arrow-options Daesp/ Divulgação Aeroportos receberão investimentos do capital privado Os 22 aeroportos regionais administrados pelo estado já têm modelo de...

Política1 minuto atrás

Grupo de trabalho debate modelo de privatização da Codesa

O grupo de trabalho da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) responsável por estudar o processo de desestatização da Codesa realizou o...

Economia1 minuto atrás

Zerar ICMS deve impactar segurança, salários e educação, diz especialista

arrow-options Marcos Corrêa/PR – 6.6.19 Jair Bolsonaro O cabo de guerra que representa as mudanças no Imposto sobre Circulação de...

Economia2 minutos atrás

União levantou R$ 29,5 bi em janeiro com desestatizações

A União levantou R$ 29,5 bilhões em desestatizações apenas em janeiro, informou, nesta sexta-feira (14), o secretário especial de Desestatização,...

Economia2 minutos atrás

Dólar volta a cair e fecha em R$ 4,30 com atuação do BC

A atuação do Banco Central ( BC ) no mercado futuro de câmbio fez a cotação do dólar norte-americano cair...

Entretenimento2 minutos atrás

Jornalista da Globo que prestou socorro a idoso ao vivo é vítima de homofobia

Gentileza, solidariedade, doação e amor ao próximo. Uma coisa é fato: há pessoas que inspiram outras com seus exemplos, histórias...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana